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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ji-Paraná e Adam Macedo Martins. AMPARO LEGAL:
Art. 12 da Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2023,
o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico n. 03/2023. ASSINAM: Wanderson Roger Azevedo Dias, CPF:
638.173.652-68 pelo contratante e Adam Macedo Martins, CPF: 000.223.672-92, contratado.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e YAN PABLO
MOREIRA XAVIER, Área BIOTECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado
titulação de ESPECIALISTA. Doutorado em Bioquímica Aplicada-Área de Concentração:
Bioquímica e Biologia Molecular. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine
Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e YAN PA B LO
MOREIRA XAVIER, CPF nº 048.964.585-24 , Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23231.000458/2019-69.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº. 19/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.240,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.039695/2022-16 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TPA N°
063/SOFTEX/IFSC celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Associação
para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da referida Parceria que teve o Termo
de Parceria TPA N° 063/SOFTEX/IFSC celebrado entre as partes na data de 14/12/2022.
Este segundo termo aditivo terá a vigência de: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Felipe
Ferreira - FEESC, Nelson Luiz Falseti Filho e DIONES DOS SANTOS LIMA - SOFTEX e Andréa
Martins Andújar, Reitora em exercício do IFSC.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11108/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Alimentícios
Gêneros Alimentícios Diversos II para as aulas práticas do Campus Florianópolis-Continente
do IFSC. Total de Itens Licitados: 00144 Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua 14 de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 20/09/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11105/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos alimentícios a para
execução das aulas práticas do curso técnico em alimentos do Instituto Federal de Santa
Catarina, Câmpus Xanxerê.
CARLOS GUILHERME VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 158516-26438-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 19/09/2023 a
01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11106/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292018315202375. Objeto:
Contratação DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DA PANIFICAÇÃO PARA O PROGRAMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR DO ESTUDANTE (PSAE), DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, C
MPUS GASPAR E ITAJAÍ. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Adriano 
Kormann, 
510, 
Bela 
Vista 
- 
Gaspar/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11106-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 19/09/2023) 158516-26438-2023NE111111
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO: 23292.028560/2023-91. ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I Nº 075/2023/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto
Federal de Santa Catarina - IFSC, a empresa MVP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA e a FEESC
- FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: objeto a cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação intitulado "Eletrificação de Sistemas Hidráulicos Embarcados em
Veículos de Utilidades - Tomada de Força", a ser executado nos termos do PLANO DE
TRABALHO, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -PD&I.
Data de Assinatura: 20/09/2023. Data de Vigência: de 20/09/2023 a 19/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Andréa Martins Andújar, Reitora em exercício do Instituto Federal de Santa
Catarina, Ângela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo
de Inovação, Thiago Teixeira da Motta, sócio da empresa MVP Soluções em Engenharia Ltda.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 515/2023
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Catanduva, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas
jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando
a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP Catanduva durante
o ano de 2023. O Edital encontra-se disponível no site http://ctd.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material de consumo (CHAPA
POLIACETAL). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e fracassado
nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em 20/09/2023.
GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE
JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 4.435,88. CNPJ CONTRATADA :
38.354.784/0001-29 PLASTINDINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material de consumo (CAIXA
PLÁSTICA DOBRÁVEL COM 2 RODAS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de
pequeno valor e fracassado nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de
Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em
20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 795,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material de consumo (Adesivo).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e fracassado nos pregões
nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE
SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA.
Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.039,69. CNPJ CONTRATADA : 01.390.429/0001-03 NEW
LABEL ENGENHARIA COMERCIO E SINALIZACAO LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material de consumo (viseira
esportiva) para o projeto Movimenta IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
pequeno valor. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES.
Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 1.987,00. CNPJ CONTRATADA : 46.759.150/0001-84 SAO
JOSECONFECCOES DE BONES E UNIFORMES LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7578/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 23439001669202379
. Objeto:
Aquisição
de material
permanente
(Micrômetro externo). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e
fracassado nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em
20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023.
CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.877,10. CNPJ
CONTRATADA : 10.882.594/0019-94 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO.
(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material permanente (armário).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e fracassado nos pregões
nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE
SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA.
Diretora Geral. Valor Global: R$ 4.150,00. CNPJ CONTRATADA : 46.350.458/0001-71
46.350.458 FILIPE CORREIA DOS SANTOS.
(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8347/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23316001167202334 . Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação
de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante
a participação presencial no "7¨ Congresso Brasileiro Governança, Controle Público e Gestão de
Riscos nas Aquisições", a ser realizado de 27 a 29 de novembro de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu-
PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023.
ALEXANDRE CARDOSO. Diretor Adjunto. Ratificação em 13/09/2023. WALTER LUIZ ANDRADE DE
OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-
81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

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