DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001347.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
vidrarias e reagentes para os laboratórios de Biologia e Química.. Total de Itens Licitados:
163. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente
Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, Jardim Esperanca - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/09/2023) 158137-26412-2023NE800008
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CULTIVAR, CNPJ
nº 12.300.270/0001-0, e a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.049.886/0001-56, celebram o 1º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
11/2021, cujo objeto é a execução do projeto "Jovem Aprendiz: Juventude em foco na
cidade de Machado/MG, no ciclo de 2021/2023".
Objeto: Fica acordado entre as partes que o presente Termo de Cooperação será
prorrogado até o dia 31 de Dezembro de 2023.
Machado-MG, 30 de Agosto de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL. DIRETORA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23345.001063/2021-11.
Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O valor do contrato passará de r$159.180,00
(cento e cinquenta e nove mil, cento e oitenta reais) para r$255.238,88 (duzentos e
cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) tendo em
vista o aditivo de r$96.058,88 (noventa e seis mil, cinquenta e oito reais e oitenta e oito
centavos).. Vigência: 15/09/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.238,88. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO 622/2023
Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.001424.2023-81 - Validade 12 meses: 20/09/2023 a 20/09/2024; Objeto:
Eventual Contratacao Futura de Empresa Especializada na Prestacao de Servicos de
Chaveiro, com Fornecimento Chaves
Empresas Vencedoras: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA - Total por
Fornecedor: R$ 8.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23346.000755/2022-12.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Termo aditivo de valor - repactuação (insalubridade dos postos, meidante alteração
salário mínimo). Vigência: 19/09/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.003.934,69. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CAMPUS PASSOS
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS Campus Passos, resolve aplicar a empresa SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, CNPJ: 26.576.226/0001-29, em razao dos descumprimentos contratuais
apurados no Processo Administrativo n. 23501.000150.2023-72, Multa de R$ 75,72 (setenta
e cinco reais e setenta e dois centavos), cumulada com o Impedimento de licitar e
contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsao
Clausula 8.2.b do AVISO DE DISPENSA ELETRONICA No 101/2022, e de acordo com o artigo
155 e demais disposicoes da Lei 14.133/2021.
JULIANO DE SOUZA CALIARI
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000179/2023-91.
Concorrência 
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS
PATOS DE MINAS.
Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA
ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa especializada
para a
execução de
obra para
a
construção de refeitório no campus patos de minas..
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 1.957.051,18. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23036.002367/2019-74.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 16/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, ou até a
conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir 12% (doze por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir de 11 de
novembro de 2023, equivalente a r$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), conforme
despacho n.º 1191490/2023/crl/cgga/dgp, nota técnica n.º 79/2023/crl/cgga/dgp (sei n.º
1201099) e despacho n.º 1230998/2023/crl/cgga/dgp, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 11/11/2023 a
11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.400,00. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Empresa vencedora: INTERATIVA
FACILITIES LTDA (CNPJ: 05.058.935/0001-42),no valor de R$1.222.248,35. Os autos do
processo 
nº
23036.002065/2022-00,encontram-se 
com
vistas 
franqueadas
aos
interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no
período de 25/08/2023 a 20/09/2023; sob os números 16289 a 16306, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2022
Nº Processo: 23066.024546/2022-19.
CONCEDENTE: INSTITUTO DE ASTRONOMIA BRITO CASTELO BRANCO - IA, CNPJ:
41.132.645/0001-65 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 e na qualidade de INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações Extensionistas, Relacionado ao
Planetário e Observatório Astronômico da UFBA".
FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.958/94 e Decretos nº 7.423/10 e 8.241/14 e,
subsidiariamente, 8.666/93.
Vigência: 13/09/2023 até 31/12/2026.
Valor R$ 2.525.952,00 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos e
cinquenta e dois reais).
Data de Assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 136/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E A ASSOCIAÇÃO
INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA
Nº Processo: 23066.026755/2022-99. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA no
CNPJ sob o n°. 20.069.623/0001-28 . Objeto:alterar a CLÁUSULA SEXTA - PROPRI E DA D E
INDUSTRIAL e a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RESULTADOS E DIREITOS AUTORAIS do Convênio
original , que tem como apoio da Internetlab para desenvolver em conjunto um Projeto
"Democracia Digital: Análise dos Ecossistemas de Desinformação do Telegram Durante o Processo
Eleitoral Brasileiro de 2022", até 31/05/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e
Dec. 7.423/10. Vigência: 20/09/2023 a 31/05/2024 . Data de Assinatura: 20.09.2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/07/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia para a
Escola de Teatro, Anexo dos Institutos de Química e Física e Bloco de Interligação da
Universidade Federal da Bahia. Entrega das Propostas: 06/10/2023 às 10h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, Sumai- Coordenação de Projetos e Registro
Ondina - SALVADOR - BA.
JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 20/09/2023) 153038-15223-2022NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio Nº 272/2023, Processo: 23066.047694/2023-84.
Matéria publicada no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2023,
seção 3, página 58, onde se lê: "Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2028" leia-se:
" Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2028". Data de Assinatura: 20.09.2023.