DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305010815202372. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - PERMANENTE - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
DE OFICINA - Processo original nº 23305.010815.2023-72. Total de Itens Licitados: 62.
Edital: 21/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/09/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10712/2023 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000514/2023-03.
Dispensa Nº 17712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
CAPIVARI E RE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências
estabelecidas no edital de chamada pública nº 01712/2023, seus anexos e o projeto de
venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição. Item 1 - banana nanica ou prata; item 2 - tangerina
ponkan ou mexerica; item 3 - goaiba vermelha ou branca; item 4 - pitaia vermelha, branca
ou amarela; item 5 - uva rosada, branca ou preta..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 55.208,86. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5526/2023 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.001149/2023-16.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviço de plano
coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158528
Número do Contrato: 1528/2023.
Nº Processo: 23435.001051/2022-68.
Contratante: IFSP
- CAMPUS
PIRACICABA. Contratado:
10.896.293/0001-90 -
LM
CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Pedido
de repactuação conforme processo
23435.001252.2023-46, de acordo com convenção coletica sp005711/2023.. Vigência:
03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.960,96. Data de
Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158711
Nº Processo: 23434.001383/2023-33.
Dispensa Nº 4711/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.
Contratado: 56.894.017/0001-94 - SUPERMERCADO MORTARI LTDA. Objeto: Contratação
de fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para utilização em aulas práticas
das disciplinas durante todo o ano letivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 10.098,48. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 27/2023, para
Aquisição de materiais de consumo, medicamentos e equipamentos veterinários.Empresas
vencedoras: 03.716.644/0001-79 - CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, VALOR
GLOBAL: R$33.092,00; 26.525.513/0001-00 - TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,
VALOR 
GLOBAL: 
R$27.508,25; 
27.875.589/0001-28
- 
AGRO 
RIOS 
PRODUTOS
AGROPECUARIOS 
LTDA, 
VALOR 
GLOBAL:R$4.908,38; 
28.591.670/0001-49 
-VETSUL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 7.338,90.
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº
32/2023, para aquisição Hipoclorito de Sódioe Sulfato de Alumínio para Estação
de Tratamento
de Água
do Campus
São Cristóvão.Empresa
vencedora:
SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00.
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060000652202259. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio
Administrativo para atender a Reitoria e os campi do IFS. Total de Itens Licitados: 134.
Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco
Portugal, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-
00037-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 20/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Instituto Federal de Sergipe torna pública para conhecimento dos interessados
a Chamada Pública nº 02/2023 destinada a contratação de instituição para prestação de
serviços especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão,
aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e
divulgação de resultados, ou qualquer outro ato alusivo à organização e realização de
concurso público, para provimento de cargos integrantes das carreiras de Técnico-
Administrativo em Educação e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde 21/09/2023 no site: www.ifs.edu.br.
Os interessados deverão apresentar proposta e documentação para habilitação,
exclusivamente via e-mail chamada.pública@academico.ifs.edu.br a partir de 21/09/2023
até 05/10/2023. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília).
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.100066/2023-84.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 07.259.925/0001-09 - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA .
Objeto: Aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em
diferentes áreas do conhecimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 55.576,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000100/2023-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para o campus floresta.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 52 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 43/2023, publicado no DOU em 31 de
julho de 2023.
Edital nº 43/2023 - Campus Rio Pomba
Área RP01 - Educação/Pedagogia - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202310470000596
Evandro Cesar Azevedo da Cruz
139.33
. 202310460000601
Érica Miranda Maciel
132.67
. 202310030000600
Felipe Almeida de Mello
119.00
. 202310910000592
Cláudia Rodrigues da Silva
117.00
. 202310070000603
Juliana Brugiolo Viana
86.00
Área RP01 - Educação/Pedagogia - Cotas Raciais
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202310910000592
Cláudia Rodrigues da Silva
117.00
Área RP01 - Educação/Pedagogia - Portadores de Necessidades Especiais
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202310070000603
Juliana Brugiolo Viana
86.00
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23223.002158/2020-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 29.386.708/0001-04 - TOTAL
ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de
06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a
05/04/2024, e acrescer 117 (cento e dezessete) dias úteis ao prazo de execução do
objeto contratual, passando este a ser de 733 (setecentos e trinta e três) dias úteis,
com fundamento inc. I § 1º do art. 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 05/10/2023 a
05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.429,00. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).