DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Interministerial 424/2016. Data de Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - PA.
Assinaturas: Marco Antonio Sirotheau Correa, pela SEAP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
Processo: 017526/2023. Partes: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana
(FPEHCGV) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Termo de Cooperação Técnico-
Pedagógica para realização de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Decerto Estadual nº 1.941/2017.Data de Assinatura:
5/9/2023. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2025. Foro: Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas:
Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães,pela FPEHCGV e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
EXTRATO DO 12º TERMO ADTIVO
CONTRATO nº 10/2018 de objeto: Prestação de serviço de Motorista a ser executado de
forma contínua na UFPA e Campis do Interior no Estado do Pará
Partes: D.G DA SILVA INFORMÁTICA-ME e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato n 10/2018 por mais 06(seis) meses. Valor: R$1.365.509,70
Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que
regulam a matéria. Vigência: 20.09.2023 a 20.03.2024. Data da assinatura: 20.09.2023.
Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Darciria Goulart da Silva pela D.G DA SILVA INFORMÁTICA-ME e Emmanuel
Zagury Tourinho pela UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 030481/2018.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original referente ao projeto: Programa de
Proficiência em Leitura em Línguas Estrangeiras (Profile). Vigência: 01/10/2023 a
25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.800,00. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÃO
Processo: 065087/2023. Partes: Institut National Polytechnique de Bordeaux (École Nationale
Supérieure 
d"Électronique,
Informatique, 
Télécommunication,
Mathématique 
et
Mécanique/Enseirb-Matmeca) e a Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: As Instituições
signatárias desta Carta de Intenção expressaram o interesse em assinar um Acordo de Cooperação,
devendo a assinatura acontecer antes do fim do ano de 2025. O processo de cooperação disporá as
condições e modalidades relativas ao que segue, entre outros: 1) O intercâmbio de estudantes de
engenharia em mobilidade de estudos ou em mobilidade de estágio; 2) O intercâmbio de
professores e pesquisadores; 3) A participação em projetos comuns de pesquisa, e permitirá
responder conjuntamente as chamadas a projetos ligados aos intercâmbios acadêmicos
particularmente no âmbito de programa BRAFITEC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 18/09/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas:
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Éric Kerherve, pela Einserb-Matmeca.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 195, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras, para o tema: Língua
Portuguesa, Literatura e Prática de Ensino, processo nº 23073.067526/2023-16, objeto do
Edital nº 158, de 20/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/07/2023.
1º Lugar: Marcia Assis Bueno;
2º Lugar: Francisco Menezes Da Silva;
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Linguagem, para o
tema: Língua Portuguesa e ensino, processo nº 23073.015683/2023-46, objeto do Edital nº
86, de 14/04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2023.
1º Lugar: Maria Durcilene Freitas Correa;
2º Lugar: Laura Sophia Cruz Tavares;
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de Altamira - Faculdade de
Et n o d i v e r s i d a d e
Língua
Portuguesa 
e
suas
respectivas
literaturas
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, ou Licenciatura em
Educação do Campo - Linguagens e Códigos;
.
e Pós-Graduação Stricto ou Lato Sensu na área de Educação ou Ensino ou Interdisciplinar.
. Campus Universitário de Altamira - Faculdade de
Medicina
Prática 
de
Integração 
Ensino
Serviço 
e
Comunidade
1
40 horas
Graduação em Enfermagem ou Graduação em Medicina;
e pós-graduação
(stricto sensu
ou lato
sensu) na
área de
conhecimento relacionada às ciências da saúde ou ao tema do
concurso.
. Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Sanitária e Ambiental
Química
Analítica; 
Química
Ambiental
e
Estatística Aplicada à Engenharia
1
40 horas
Graduação e Pós-graduação (stricto sensu ou lato sensu).
Período de Inscrição: 25/09/2023 a 06/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 194, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de Bragança - Faculdade de
Letras - Língua Portuguesa
Língua Portuguesa e Linguística
1
40 horas
Graduação em Letras Língua Portuguesa e Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu).
. Campus Universitário de
Bragança/ Instituto de
Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências Biológicas
Prática de Ensino e Psicologia da Educação
1
40 horas
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais ou
Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagens para os Anos Iniciais do Ensino
Fundamental;
.
e mestrado ou doutorado em Educação em Ciências ou Educação ou Ciências Biológicas ou Linguagens e
Saberes na Amazônia.
. Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de
Educação Física
Crescimento e Desenvolvimento Motor, Medidas e
Avaliação e Fundamentos da Educação Inclusiva em
Educação Física
1
40 horas
Graduação em Educação Física e Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu) em qualquer área do
conhecimento.
Período de Inscrição: 25/09/2023 a 06/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação
é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023) 153065-15231-2023NE002198