DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23007012154202352. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos com
e sem motorista, para atender às demandas da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, para deslocamentos pelo território nacional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 21/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro -
CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 20/09/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00022679/2023-87. Nº Convênio: 79/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PRONTOVET
CLINICA VETERINARIA, CNPJ 21.895.659/0001-23. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028.
Data de Assinatura: 13/09/2023.
Nº Processo: 23007.00020948/2023-70. Nº Convênio: 74/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO LAGOA DA MADALENA, CNPJ
02.305.617/0001-40. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2023.
Nº Processo: 23007.00022681/2023-33. Nº Convênio: 80/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MUNICIPIO DE
ITABERABA, CNPJ 13.719.646/0001-75. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
Nº Processo: 23007.00022550/2023-78. Nº Convênio: 78/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e HEAD ESTAGIO
CONSULTORIA TREINAMENTO E GESTÃO LTDA, CNPJ 47.497.914/0001-73. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2028. Data de Assinatura: 18/09/2023.
Nº Processo: 23007.00020977/2023-63. Nº Convênio: 77/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MUNICIPIO DE
IRARÁ,
CNPJ 13.626.205/0001-29.
Objeto: Estágio
obrigatório e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
Nº Processo: 23007.00020916/2023-61. Nº Convênio: 72/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPERATIVA
AGROPECUARIA
FAMILIAR 
DE
CANUDOS 
UAUA
CURACA
- 
COOPERCUC,
CNPJ
07.081.322/0001-51. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60032/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.122702/202 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Extensão - Curso de Capacitação e Pesquisa - Aplicada sob o título NO CHÃO DA ES CO L A :
Contribuições para a melhoria da qualidade do ensino público Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação
em 19/09/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 348.475,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 20/09/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9851/2022.
Nº Processo: 23077.113619/2023-90.
Dispensa. Nº 60036/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/01/2024, inserir metas,
alterar quantitativos de metas e alterar as cláusulas quarta do contrato, conforme plano
de
trabalho.. Vigência: 15/09/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
689.765,97. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em
tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as
atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: FIO FORTE MATERIAL ELETRICO LTDA-Itens: 08(R$1.340,00),
09(R$1,91), 
11(R$215,00), 
12(R$2,98),
13(R$69,00), 
14(R$9,30), 
15(R$140,00),
16(R$12,50), 
17(R$180,00), 
18(R$17,50),
19(R$28,00), 
20(R$40,00), 
23(R$35,00),
24(R$20,00), 79(R$98,00), BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO S
LTDA-Itens:
21(R$5,12),
22(R$7,30), 
32(R$116,00),
137(R$3,50),
138(R$72,70),
142(R$20,60), 143(R$28,60),
VOLT MATERIAIS
ELETRICOS LTDA-Itens:
25(R$10,49),
26(R$13,90), 
34(R$10,40), 
36(R$35,40),
64(R$11,42), 
66(R$47,00), 
76(R$9,97),
78(R$64,00), 98(R$85,00), 113(R$2,82), 119(R$302,22), 147(R$47,00), 149(R$132,00),
OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA-Itens: 45(R$0,17), R. D. S. AUGUSTO LTDA -
Itens: 53(R$27,25), WM TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA-Itens: 55(R$127,00),
77(R$22,00), 91(R$11,00), 107(R$225,00), 152(R$11,00),
J R ARAUJO NORDESTE
COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA-Itens: 57(R$89,99), 146(R$89,99), REMO DOS REIS
SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI-Itens:
68(R$9,84), 105(R$4.079,00), 120(R$1,18), 121(R$0,72), 124(R$2,40), 157(R$ 11,35),
QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA-Itens: 73(R$10,20), TI
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-itens: 100(R$31,00), AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA-
Itens: 102(R$4,40), BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 109(R$41,00), MULTI LITE
COMERCIAL ELETRICA LTDA-Itens: 112(R$327,00), M V F DE CARVALHO COMERCIO
LTDA-Itens: 135(R$1.522,20), 141(R$207,45), 144(R$22,58), HILQUIAS INACIO DA SILVA
10548026459-Itens: 
136(R$2,34),
AUGE 
LUZ
MATERIAIS 
ELETRICOS
LTDA-Itens:
139(R$10,07), 140(R$139,00),
LRC FERRAGENS
LTDA-Itens: 148(R$6,40),
EFI C I LU X
COMERCIO E
SERVICO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA-Itens: 150(R$584,00),
ELETROLED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LED LTDA-Itens: 151(R$315,68).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-Itens:
13(R$4,29), 20(R$42,00), 68(R$2,71), 71(R$6,11), TOTUS PISOS E AZULEJOS LT DA - I t e n s :
54(R$20,00), DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 60(R$12,73), FERNANDA FOGACA
FANTOURA MORDINI-Itens: 24(R$25,55).
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 112/2023 - PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras
Modernas
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Línguas e Literaturas Hispânicas - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. FELIPE FRANÇA FERREIRA
7,70
Aprovado(a)
1º lugar
Em 20 de setembro de 2023.
Mirian Dantas dos Santos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital 87/2023, referente ao resultado de processo seletivo para Professor
Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/202 3 - P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 3, p. 69, retifica-se o resultado em
decorrência da decisão ao recurso interposto.
ONDE SE LÊ:
. Unidade: Departamento de Engenharia Têxtil
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Física e Química Têxtil - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. FELIPE MENDONÇA FONTES GALVÃO
8,35
Aprovado(a)
1º lugar
. CRISLAYNE FELIPE CAMPOS
7,14
Aprovado(a)
2º lugar
. PEDRO PAULO ASSUNCAO PEREIRA MAURICIO
6,96
Aprovado(a)
3º lugar
. RITA KÁSSIA DA SILVA
6,75
Aprovado(a)
4º lugar
LEIA-SE:
. Unidade: Departamento de Engenharia Têxtil
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Física e Química Têxtil - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. FELIPE MENDONÇA FONTES GALVÃO
8,35
Aprovado(a)
1º lugar
. CRISLAYNE FELIPE CAMPOS
7,14
Aprovado(a)
2º lugar
. PEDRO PAULO ASSUNCAO PEREIRA MAURICIO
6,96
Aprovado(a)
3º lugar
. RITA KÁSSIA DA SILVA
6,68
Aprovado(a)
4º lugar
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 027/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p.
53, e resultado homologado pelo Edital nº 055/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 79,
de 26/04/2023, Seção 3, p. 71,
ONDE SE LÊ: "Yara Lemos de Paiva",
LEIA-SE: "Yara Lemos de Paula"
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155014
Nº
Processo:
23527007866202221. 
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos - parte 3 (Medicamentos Fracassados). Total de Itens Licitados:
79. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praca 
Tequinha
Farias, 
13
- 
Centro,
- 
Santa
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00015-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 155014-26443-2023NE800000