DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
D ES P AC H O
Manifestem Interesse
A UFVJM, em face da rescisão unilateral do contrato 032/2022 e em
conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA os licitantes remanescentes,
na ordem de classificação referente ao RDC 02/2022, para que manifestem interesse em
executar a obra Restaurante Universitário (RU) do Campus JK, da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, em Diamantina (MG).
A contratação se dará integralmente nas mesmas condições propostas pelo
adjudicado.
Segue o link para acesso aos documentos do certame RDC 02/2022.
http://www.ufvjm.edu.br/licitacoes/home/cat_view/1291-/2008-/2017-rdc-
2022/2024-.html
O valor da contratação é de R$ 5.475.736,33 (cinco milhões, quatrocentos e
setenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Este valor, caso
tenha interessado habilitado e respeitando a ordem de classificação do certame, será
reajustado com base no Índice Nacional de Custo de Construção - INCC.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante
poderá realizar vistoria nas instalações do local, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 17:00 horas, devendo o
agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (38) 3532-1200 - Ramal 8078, ou
pelo e-mail: dir.engenharia@ufvjm.edu.br e fisc.infra@ufvjm.edu.br.
Solicitamos manifestação no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Não havendo
manifestação dentro do prazo informado (até 26/09/2023) será considerado como não
interesse na presente contratação.
Havendo manifestação de interesse, deverão ser apresentados os documentos
de qualificação exigidos no instrumento convocatório, no edital em seu item 10, e no
Projeto Básico, em seu item 16.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2023 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e ANA CAROLINA DALLA
VALLE, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de
Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de
Professor "Auxiliar A", Nível Especialização, em regime de trabalho de 40 h. Vigência de
22.09.2023 a 31.12.2023. Assinatura: 19.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e ALLANA RIBEIRO MENDES que tem por
objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/93).
VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064044480202376. Objeto: Aquisição de gases especiais para a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi de Apucarana (AP), Cornélio
Procópio (CP) e Londrina (LD).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio
Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE TOMELERI DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2023) 153176-15246-2023NE000013
CAMPUS CURITIBA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CT
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CT
AVISO DE PENALIDADE UASG 154358
A UTFPR - Câmpus Curitiba, por meio do sua diretora geral Rossana Aparecida
Finau, aplica à GRABIN OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EIRELI , inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 08.058.662/0001-24, a penalidade prevista no TERMO
DE REFERÊNCIA, Cláusula 21 - "DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS", conforme consta nos
processos 23064.031695/2023-27 e 23064.012705/2020-82, declarando-a sancionada com
multa no valor de R$ 31.861,14, cálculo baseado na cláusula mencionada anteriormente e
detalhado no processo 23064.031695/2023-27, sendo tal procedimento informado no
S I C A F.
O processo está encerrado em sede administrativa.
ROSSANA APARECIDA FINAU
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064.029636/2023-99 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com
objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 08/2023, DEPET-LD
firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina,
CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e ADETEC, CNPJ n. 73.744.054/0001-35. Objetivo:
Visa
prestar serviços
de coordenação,
atividades docentes
e emissão
de
certificados
para o
curso de
especialização
lato sensu
em MBA
em
gerenciamento de projetos na modalidade EAD. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério
dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor
Geral UTFPR-LD e Marco Antonio Ferreira - ADETEC.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.032630/2021-37.
Pregão. Nº
28/2021. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
06.295.223/0001-00 - VINICIUS HERRERA DE SOUZA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.354,62. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de postes
de iluminação para a UTFPR - Câmpus Santa Helena. Total de Itens Licitados: 00020 Novo
Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232
Parque Independência - Medianeira/pr MEDIANEIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA CARVALHO FENELON
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023) 153029-15246-2023NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.045211/2022-46.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.171.407/0001-75 - M.
VESSLING LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.896,16. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 88/2023 - EBSERH/ HUL-UFS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário de Lagarto, visando ao preenchimento de
vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de
Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos
Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 33/2023 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a 2° Reabertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
BRASÍLIA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas
via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 21 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - UASG 156956
Processo 23872.004108/2023-11, Objeto: aquisição de OPMEs e outros materiais
hospitalares (cirurgia geral e outros), visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Total de 31 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 16/2023, que teve como vencedora a
empresa:
LABORATORIO
R
F
VASCONCELOS
LTDA,
no
valor
global
de:
R$
293.340,00(duzentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta reais)
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de
Licitação, divulga o resultado final do pregão 73/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
OFTALMOLÓGICO COLA BIOLÓGICA, que teve como vencedora a empresa UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA, no valor global de R$ 37.925,00 (Trinta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 20/09/2023)