DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 19/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2023/0114. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional da Bahia -
SENAI/DR/BA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Execução do projeto "Estudos de redes e sistemas de serviço por nanosatélites envolvendo
comunicação e localização". Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Data de Assinatura:
15/09/2023. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Processo UFSC: 23080.046154/2023-03.
Entidades. Assinam: Leone Peter C. S. Andrade, pelo SENAI/DR/BA; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.062662/2023-11.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA. Objeto: água mineral sem
gás, embalada em garrafões de policarbonato transparente c/ 20 litros, ph mínimo 7,00 a
25º; validade mínima
de 6 meses. O fornecedor deverá apresentar laudo técnico de análise do produto ofertado
c/ aprovação pelo órgão competente estadual.
e/ou federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total: R$ 102.320,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126688202302 . Objeto: Construção de muro localizado na área ao
norte do Restaurante Universitário, entre o prédio e uma Área de Preservação Permanente
(APP) sob regime de execução indireta, incluindo material e mão-de-obra Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por baixo valor Declaração de Dispensa em 19/09/2023. JOSE C A R LO S
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 19/09/2023. LUCIANO SCHUCH.
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
28.443,95.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
04.631.940/0001-30
CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 153164-15238-2023NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 05/2020 Firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e a empresa CAFETERIA COSMOPOLITA COFEEHOUSE LTDA, assinado em
11/02/2020, Objeto: Permissão de uso de área física de 101 m², localizada no prédio do Centro
de Tecnologia, localizado no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das
atividades de cafeteria. O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo
de Permissão, fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 27 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 23081.065421/2021-61.
Pregão. Nº 124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.058.312/0001-81 - CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA - EPP.
Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda do contrato
126/2021 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 03 de dezembro de 2023..
Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data
de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23081.098150/2023-92.
Dispensa.
Nº 130/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto
fica suprimido em r$ 2.112,00, apartir de 22/08/2023. o anexo i e ii do contrato, sofreram
alterações passando
a vigorar
o disposto
neste aditivo..
Vigência: 05/09/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.888,00. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23081.068005/2022-04.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O período de
vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 79/2022 fica prorrogado pelo
período de 150 dias corridos, a partir de 23 de setembro de 2023. Conforme memorando
191/2023 - copa/proinfra/ufsm e justificativa do engenheiro responsável (ordem 2 e 14),
ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de
r$ 35.697,45. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 233.831,18.. Vigência:
23/09/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.831,18. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081032173202334.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA ARMAZENAMENTO DE
RESÍDUOS DESTINADOS AOS DIVERSOS CAMPI DA UFSm. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001677202332. Objeto: Registro de preços destinado à
eventual aquisição de Materiais Diversos (Crachá, Cartão em PVC, Presilha tipo jacaré,
Cordão de tecido, Ribbon e Kit de limpeza para impressoras).. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu
740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00072-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Universidad de Talca - UTALCA e a Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações
mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa,
ensino e extensão. VIGÊNCIA: 04-09-2023 a 04-09-2028, podendo ser prorrogado mediante
acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.012289/2021-55 - DATA DE ASSINATURA: 04-09-
2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Carlos Torres
Fuchslocher, Reitor da Universidad de Talca.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085011242202336. Objeto: Fornecimento de cortinas e varão
com instalação p/ atender as necessidades de diversos setores da UFTM.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro
Abadia,
- Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais"
e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do
Anexo II e conter até 2 casas decimais..
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
EDITAL Nº 81, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para
Estagiário, objeto do Edital 52/2023, para a área de atuação: Criação Gráfica - Criação
gráfica para peças de divulgação impressas e on-line da UFVJM - DICOM/Campus JK em
Diamantina/Minas Gerais.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Mariana Morais Santiago Moreira
94,00
Classificada
.
Gustavo Rodrigues Poncell
91,20
Aprovado
.
Getúlio José Lima dos Santos
84,70
Aprovado
.
Thaís Moreira da Cruz
72,70
Aprovada
MARINA FERREIRA DA COSTA
(*)Republicado por ter saído no DOU de 20 de setembro de 2023, Seção 3, página 64, com
incorreção no original.
EDITAL Nº 82, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 80/2023
No edital de nº 80, de 19 de setembro de 2023, do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 20
de setembro de 2023, seção 3, página 64, considerar, para a área de "Ciências
da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Fisiologia do Exercício; Recursos
Fisioterapêuticos;
Ensino, Serviço
e
Comunidade IV
(ESC
IV) e
estágio
supervisionado II", a seguinte retificação:
Onde se lê:
. Carga Horária
20 (vinte) horas semanais
. Remuneração:
R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos) mais auxílio alimentação.
Leia-se:
. Carga Horária
40 (quarenta) horas semanais
. Remuneração:
R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)
mais auxílio alimentação.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor