Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100092
92
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538014764202314. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de colchões hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto 
Muller,
355, 
Vila 
Ipiranga
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 20/09/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23540.009785/2020-26.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação com base nas atualizações do salário
mínimo, de acordo com as medidas provisórias nº 1.143/2022, a partir de 01/01/2023, e
nº 1.172/2023, a partir de 01/05/2023, nos valores pagos tanto na rubrica referente ao
adicional de insalubridade quanto no valor atribuído à remuneração do cargo de servente
pedreiro; b) o reajuste dos custos, de acordo com a variação do incc (rubrica = ferramenta)
e ipca (rubrica = uniforme, epi e cesta básica), correspondente ao período de janeiro de
2022 a dezembro de 2022, a partir de 01/01/2023; c) a alteração no valor do vale
transporte de r$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) para r$ 3,49 (três reais e
quarenta e nove centavos), para os usuários portadores do cartão vamu cidadão, com base
no decreto municipal nº 9.449, de 29 de maio de 2023, a partir de junho/2023.. Vigência:
02/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.039,36. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 27/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.005275/2023-10.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Disponibilização,
para o(s) item(ns) grupo 1 ( itens 1 e 2) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns)
em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
1.1.1. cessão gratuita de 02 (dois) sistemas automatizados de acesso randômico, para
determinação de parâmetros que compõem o hemograma, contagem de reticulócitos e
análise de células para fluídos corpóreos (inclusive líquor), por metodologias de citometria
de fluxo e/ou impedância e/ou espectrofotometria e/ou laser semicondutor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 342.030,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23534.013454/2019-36.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) meses,com início na data de 24/09/2023 e encerramento em
23/03/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
24/09/2023 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.932,00. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.010462/2023-15.
DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, sediado(a) na rua Augusto Viana, sn°, Canela - CEP
40110-060, 
CNPJ
15.126.437/0029-44. 
CREDORA:
A 
empresa
MANUTÉCNICA
MANUTENÇÃO, CNPJ 03.758.809/0001-75. OBJETO: a DEVEDORA reconhece o dever de
indenizar a CREDORA, em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores, sem cobertura contratual, no período de 26/03/2023 a
31/05/2023. O valor global do presente Termo de Reconhecimento de Dívida é de R$
40.428,88 (quarenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). O
Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos
37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151
e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura:
09/01/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.000406/2022-58.
Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 11.754.622/0001-21 - CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com
a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do
hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 30.990,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.000406/2022-58.
Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 21.995.406/0001-21 - SANEVITTA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs)
com a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de
garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.000406/2022-58.
Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com a respectiva
instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do hospital
universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 143.730,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.000406/2022-58.
Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 05.968.162/0001-31 - W & Z COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com a respectiva
instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do hospital
universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 487.167,15. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23533.007661/2023-48
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n.º 21/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2023
a 18/09/2024 e redução do custos não renováveis.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068.878,84. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533023137202314. Objeto: Aquisição de grampeador, trocater e
agulha de punção, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00088-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 19/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008440202377. Objeto: Aquisição de material de expediente
- Acondicionamento e Segurança para atender às necessidades da Maternidade Climério de
Oliveira/MCO-UFBA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h00. Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/09/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.027946/2023-12.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia,
em regime de consignação,..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 112.356,10. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23524.003486/2022-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI. Contratado: 06.837.991/0001-48 - SEMPRE FRIO LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 13,67% e alteração qualitativa do
objeto contratual, mediante acréscimo de 9,87% sob o valor inicial atualizado do contrato..
Vigência: 20/09/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.607,80.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1058291 AO CONTRATO Nº
0362141
Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 01.797.423/0001-47
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.

Fechar