DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500361 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/09/2023
Nº do Processo: 144409 SEI HCPA 23092.206978/2020-59
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0362141, que tem
como objeto a prestação de serviços de tratamento químico em água de 05 (CINCO) torres
de resfriamento e sistema fechado de água gelada para ar condicionado e refrigeração, por
mais 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2023; Reajustar os valores no percentual de
3,99%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Christiane Rodrigues Lacerda CPF: 078.617.087-56.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO
Termo
Aditivo ao
contrato
de
prestação
de
serviços nº
024/2022
-
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa CRISTAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
19.206.070/0001-29 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de Prestação de Serviços nº 024/2022 - PROCURADORIA, por mais 60
(sessenta) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93, consoante
as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos
integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000642/2020-81. Período de Vigência:
20/09/2023 a 19/11/2023. Data da assinatura: 19/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
925261/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. O objeto do presente
instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 10/2021 por mais 216
(duzentos e dezesseis) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/12/2023 a 03. Valor Total: R$ 5.262.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2023 a 03/08/2024. Data de Assinatura: 04/04/2022. Signatários: Concedente:
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO
MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o CENTRALE LILLE INSTITUT
(FRANÇA). Objeto: cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse.
Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 19/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Thomas
Maurer, Diretor Geral do Centrale Lille Institut.
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o CENTRALE LILLE INSTITUT
(FRANÇA). Objeto: a Ecole Nationale Supérieure de Chimie de Lille receberá estudantes do
curso de Engenharia Química da Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do
Amazonas. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 19/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário
Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e
Thomas Maurer, Diretor Geral do Centrale Lille Institut.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.038587/2023. Objeto: A presente contratação refere-se à
aquisição de materiais de consumo, materiais para manutenção predial, destinado ao
Instituto de Saúde e Biotecnologia, campus da Universidade Federal do Amazonas, em
Coari, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 21/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo
- Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00255-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 154039-15256-2023NE000008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 130/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SILIO SABINO VALENÇA. Objetivo: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 1778/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU em 13/09/2023.
Vigência: de 19/09/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 19/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador SILIO SABINO VALENÇA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 131/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: EMERSON MELO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 1778/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU em 13/09/2023.
Vigência: de 18/09/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 18/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador EMERSON MELO DE SOUZA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 132/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: Marina Madeira de Toledo. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023.
Vigência: de 19/09/2023 a 19/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/10//2019. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Marina Madeira de Toledo.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 133/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: Railce da Silva de Azevedo. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023.
Vigência: de 19/09/2023 a 19/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assitente, Nível 1, em
Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/10//2019. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Railce da Silva de Azevedo.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 134/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: André Luiz Marques Cunha Junior. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023.
Vigência: de 19/09/2023 a 19/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/10//2019. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador André Luiz Marques Cunha
Junior.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 138/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: PAULA VICTÓRIA QUEIROZ. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023.
Vigência: de 20/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/09/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULA
VICTÓRIA QUEIROZ.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 139/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: FREDSON BERNARDINO ARAÚJO DA SILVA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023,
homologado por meio da Portaria GR N° 1751, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em
06/09/2023. Vigência: de 20/09/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
20/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
FREDSON BERNARDINO ARAÚJO DA SILVA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 49/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° semestre de 2024 para os
cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia
( P P G EO G ) .
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 25/10/2023 às 18
horas do dia 08/11/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.060432/2023-91.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.059.159/0001-32 - RH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção da
cabine de medição, localizado no setor central do campus universitário darcy ribeiro, da
universidade de brasília, em brasília/df.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 928.139,70. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 23106.053280/2018-11.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e
atendimentos emergenciais de elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas, por
mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores, com fundamento legal no art. 57, inciso ii,
da lei n. 8.666/1993, e o acréscimo de 3 (três) equipamentos, sendo 01 unidade na
aposfub e 02 unidades na infra, localizados no Campus Darcy Ribeiro, conforme a descrição
na justificativa SPI/CMP.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 469.490,64. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1218/2022.
Nº Processo: 23106.016572/2022-41.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-
10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Refere-se à alteração do valor
do saldo atual do contrato, ficando este reajustado em 3,16% (três vírgula dezesseis por
cento), correspondente à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor
amplo) referente ao período compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023..
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.895,23. Data
de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.106921/2023-05.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
ESTAGIARIOS.COM WEB SERVICES LTDA (CNPJ nº 01.846.585/0001-28).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário

                            

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