DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 347, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 327/2023-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 327/2023-PROGEP, publicado no DOU de 18 de setembro de 2023, seção 3, páginas 91 a 95, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 - GR de
28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996,
bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as
Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de
04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014 e n° 293- CONSUN, de 06/04/2018, em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento
de 07 (SETE) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto A, conforme o que se segue:
LEIA-SE:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 - GR de
28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996,
bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as
Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de
04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014 e n° 293- CONSUN, de 06/04/2018, em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento
de 06 (SEIS) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto A, conforme o que se segue:
2 - ONDE SE LÊ:
2.1 São disponibilizadas 07 (sete) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por Campus, Unidades Acadêmicas e Subunidades Acadêmicas de lotação, área,
cargo/classe, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme QUADRO DE VAGAS - Anexo Único deste Edital
LEIA-SE:
2.1 São disponibilizadas 06 (seis) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por Campus, Unidades Acadêmicas e Subunidades Acadêmicas de lotação, área,
cargo/classe, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme QUADRO DE VAGAS - Anexo Único deste Edital.
3 - ONDE SE LÊ:
7.3 A isenção deverá ser solicitada, no período de 18/09/2023 a 20/09/2023, mediante preenchimento de campo destinado a este fim, no próprio requerimento de Inscrição
disponível no sítio
https://sigrh.ufma.br/sigrh/public/home.jsf (Aba Concursos - Concursos Abertos).
LEIA-SE:
7.3 A isenção deverá ser solicitada, no período de 18/09/2023 a 21/09/2023, mediante preenchimento de campo destinado a este fim, no próprio requerimento de Inscrição
disponível no sítio
https://sigrh.ufma.br/sigrh/public/home.jsf (Aba Concursos - Concursos Abertos).
4 - ONDE SE LÊ:
2. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - 04 (quatro) vagas
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Departamento de Biologia
debio@ufma.br
Entomologia
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia ou
Ciências Naturais-Biologia E
Dedicação
Exclusiva
.
Titulação: Doutorado em Entomologia ou Ciências (área de
concentração
em Entomologia)
ou
Zoologia (área
de
concentração em Entomologia) ou Biodiversidade (área de
concentração em Entomologia).
LEIA-SE:
2. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - 04 (quatro) vagas
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Departamento de Biologia
debio@ufma.br
Entomologia
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia ou
Ciências Naturais-Biologia E
Dedicação
Exclusiva
.
Titulação: Doutorado em Entomologia ou Ciências (área de
concentração
em Entomologia)
ou
Zoologia (área
de
concentração em Entomologia) ou Biodiversidade.
5- Remover a seguinte área do edital:
4. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH- 01 (uma) vaga
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Coordenação do Curso de
Ciências Biológicas
Cobio.ccch@ufma.br
Fundamentos da Educação/Didática
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Pedagogia E Titulação: Doutorado
em Educação
Dedicação
Exclusiva
6- Os demais itens do Edital PROGEP nº 327/2023 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL AGEUFMA Nº 69/2023
A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO,
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade
e Biotecnologia da Amazônia (PPG-BIONORTE/UFMA).
UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós Graduação
e Internacionalização. ÁREA: Ciências Biológicas. SUB-ÁREA: Zoologia de Invertebrados.
TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE T R A BA L H O :
Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por
igual período, de acordo com os critérios previstos no edital.
REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727,
de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: Análise do Plano de trabalho e análise de
Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas
semanais na graduação.
INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h do dia 27/09/2023 até às
18h do dia 27/10/2023, com envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br.
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23523014873202309. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta 
mais 
vantajosa
para 
a 
aquisição 
de
ITENS 
FRACASSADOS
HEMODINÂMICA ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT E INTRODUTOR , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/FUFMT/2019
Processo: 23108.074828/2019-10. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
103/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência do Contrato nº 103/FUFMT/2019 e incluir os Parágrafos: Primeiro,
Segundo e Terceiro na referida Cláusula que passam, respectivamente, a ter a seguinte
redação: "O presente Termo vigerá até 02/10/2024, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo
aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". "Parágrafo Primeiro: Os recursos aportados na conta
específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Segundo: Os rendimentos líquidos auferidos pela
aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na
execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do
plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Terceiro: Sob o valor
auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis
ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 02/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23108.018728/2023-90.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 056/FUFMT/2022, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 12/12/2023, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2023 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 403.138,38. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108053964202352. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
(vidrarias, utensílios e outros), visando atender as demandas dos laboratórios didáticos do
Campus de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Total de Itens Licitados: