DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
94. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h58. Endereço: Av.fernando
C.
Costa
N.2367 
Bairro
Boa
Esperança
Cuiaba
Mt, 
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 154045-15262-2023NE800288
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do
Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de
15 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 19/05/2023, seção 3, página 105, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Mariana Ferreira Teixeira; Área de Conhecimento: Direito Civil e
Processo Civil; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Joel Ribeiro
Ricardo de Chaves; Área de Conhecimento: Direito Civil e Processo Civil; Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar; Candidato (a): Judson Gomes Silva Bastos; Área de
Conhecimento: Direito Civil e Processo Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar;
Candidato (a): Thomas Ubirajara Caldas de Arruda; Área de Conhecimento: Direito Civil e
Processo Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
Diretor da Faculdade de Direito
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23104.008247/2019-49.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto:
Reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude dos reajustes referente ao
salário mínimo e o vale transporte no valor de r$ 2.288,00 a ser pago pela contratante à
contratada referente à diferença de valores de 1º/03/2023 a 31/07/2023. Acrescer à
parcela mensal, a partir de 01.08.2023, o valor de r$ 616,00, alterando o valor mensal do
contrato ora apostilado de r$ 43.935,59 para r$ 44.551,59.. Vigência: 11/02/2019 a
11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.436,97. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 100/2023-UFMS, Processo nº 23104.030041/2023-62, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa HC
Comunicação de Dados LTDA. Objeto: é a Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede dados de todas as
unidades da UFMS, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento
UTP e com fibra óptica, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital e conforme quantidades e valores constantes nas notas de
empenho, anexas ao contrato. Valor do Contrato: R$377.911,16. Data de Assinatura:
14.09.2023. Vigência: 14.09.2023 a 14.09.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela
CONTRATADA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.017615/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL DE CONSUMO: Elétrico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 21/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00033-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/09/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
Processo nº: 23110.024193/2023-47. Dispensa de Licitação nº 062/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Tecnologias de fertilizantes e de manejo da adubação de
eficiência aumentada em sistemas de produção agrícola no Sul do Brasil.. Fundamento
Legal: Lei Leis Federais nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro
de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 46
meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$480.000,00, com previsão de
despesas operacionais no valor de R$65.166,67. Data de assinatura: 13/09/2023. Isabela
Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Processo nº: 23110.031545/2023-11. Dispensa de Licitação nº 060/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Inovação e Sustentabilidade Aplicadas ao Manejo de
Doenças de Plantas. Fundamento Legal: Lei Leis Federais nº 14.133, de 01 de Abril de 2021,
e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010. Vigência: 44 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto:
R$500.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$62.333,33. Data de
assinatura: 03/09/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23110.000490/2022-16.
Inexigibilidade.
Nº 164/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 09/12/2023 a
09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.651,60. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110023026202389. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviço de hidrojateamento de alta pressão e
sucção por alto vácuo em redes de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, tubulações
e bueiros Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de
21/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023) 154047-15264-2023NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 7/2023
Processo nº: 23110.004610/2023-35. PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRAS: LABOVET
PRODUTOS VETERNÁRIOS LTDA, CNPJ:
34.362.558/0001-39 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVERIA, CNPJ:03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a
execução do Projeto Desenvolvimento de uma vacina contra a Ceratoconjuntivite
Infecciosa Bovina. Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,
regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 12 meses a partir da publicação
no DOU. Valor total do projeto: R$115.805,00, incluídas as despesas operacionais no valor
de R$17.000,00 Data de assinatura: 15/09/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 10/2023
Processo nº: 23110.026568/2023-11 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRAS: CARGIL AGRÍCOLA S.A., CNPJ: 60.498.706/0001-57 e FUNDAÇÃO DELFIM
MENDES SILVERIA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto
Desenvolvimento de tecnologia de diagnóstico baseado em termometria e medição de CO2
para monitoramento e controle de qualidade de grãos de soja. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021,. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Valor total do projeto: R$898.048,78, incluidas as despesas operacionais da Fundação no
valor de R$82.390,00 Data de assinatura: 14/09/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 4/2023 CT/UFPI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO-PROFESSOR
SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO
CURSO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CENTRO DE TECNOLOGIA
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais,
torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso
de Engenharia Elétrica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período.
A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº
8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em
10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de
2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis
à espécie e as normas contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-
ufpi/53073-edital-de-selecao-para-professor-substituto-do-curso-de-engenharia-eletrica
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
Diretor do Centro de Tecnologia
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.041099/2023-61.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS EM REPRODUÇÃO
DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE DE FRANQUIA DE
PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS
UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO E INSUMOS PARA
IMPRESSÃO, EXCETO PAPEL, GESTÃO DE ATIVOS E CONTABILIZAÇÃO (BILHETAGEM) DOS
DOCUMENTOS IMPRESSOS E COPIADOS E SISTEMA DE CONTROLE DE COTAS COM
AUTENTICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 1.188.240,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111018864202373 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento
à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do
Projeto de Ensino do Curso de Especialização em Controladoria e Auditoria - Turma 3 ,
conforme Projeto já aprovado pelo CEPEX/UFPI, através da Resolução n¨ 163/2018. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inciso XIII, do artigo 24 da Lei 8.666/1993, combinado com o artigo 1º, da Lei nº
8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. FLORA DANIELLE
RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 20/09/2023.
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 339.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 20/09/2023) 154048-15265-2023NE800016