DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, torna público o
resultado da tomada de Preços 02/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá
e Norte do Pará: UASG 257031 Nº Processo: 25042.000470/2018-45. Objeto: escolha da
proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para Reforma e
Ampliação do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Pairakae,
Terra Indígena (TI) Waiãpi, município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, com
todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-
obra, transportes,
impostos e demais
despesas integrantes),
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora:
COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ Nº 19.959.397/0001-71, no Valor Global de
R$ 203.509,34(Duzentos e três mil, quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos).
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital do DSEI Amapá e Norte do Pará
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000939/2023-83.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo pick up e van,
com
quilometragem livre,
seguro
total, sem
motorista
e
sem combustível,
com
manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e lavagens, para atendimento a sede do
distrito sanitário especial indígena araguaia, polos bases (goiânia-go, são félix do araguaia-
mt, confresa-mt, santa terezinha-mt, e aldeias localizadas no estado do tocantins -
município de lagoa da confusão), bem como demais aldeias sob jurisdição do dsei araguaia,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2023 a
17/03/2024. Valor Total: R$ 2.376.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do DSEI
Araguaia, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente a
Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Fontoura, Município de Lagoa
da Confusão/TO, abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, conforme
especificações constantes no Anexo I, parte integrante deste processo declarado:
INABILITADA, a empresa NOVAIS & MARÇAL NOVAIS LTDA-ME - ELETROMAT, CNPJ nº
09.146.524/0001-60, por não atender aos requisitos do subitem 7.7.4. e 7.7.7. do Edital,
exigências quanto a Certidão de Acerto Técnico - CAT. A Comissão de Licitação declarou
aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000745202205. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para a reforma, ampliação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSIs, com o objetivo de atender as necessidades do DSEI Araguaia.. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 20/09/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 25055.000131/2018-10.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aditamento em 25% do valor contratual. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.375,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000153/2019-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2019, firmado
entre o distrito sanitário especial indígena - litoral sul e a empresa olivier- lavanderia eireli
- me, contratada para a prestação de serviços de lavanderia para atendimento das
necessidades da casai nacional de são paulo. Fundamento Legal: Data de Rescisão:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000580/2022-52.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 15.270.064/0001-80 - JASPE COMERCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E
PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motores rabeta e motores de
popa) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações de assistência
à saúde indígena e saneamento básico nas aldeias de abrangência do dsei médio rio
purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Valor Total: R$ 48.750,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000580/2022-52.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 23.028.822/0001-86 - F. DE A. L. DAMASCENO. Objeto: Aquisição de bens
permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico
na realização das ações de assistência à saúde indígena e saneamento básico nas aldeias
de abrangência do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 880,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000673/2021-04.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com
acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos,
para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental
do dsei médio rio purus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 124.990,95. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000673/2021-04.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA. Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com
acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos,
para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental
do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 82.780,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte
fornecedor:34.503.918/0001-75 
-
TRO
LOCACOES
DE 
PIPA
LTDA
Adjudicado/homologado: itens 1 e 2.
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000343202334. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de uso em serviços de saneamento e edificações em geral.. Total de
Itens Licitados: 76. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 20/09/2023) 257046-00001-2023NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000151/2022-26.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
empresa especializada na prestação de serviços de cozinheira e auxiliar de cozinha para
atender as necessidades do dsei vale do javari.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 956.140,32. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para
manutenções preventivas e corretivas imediatas nas instalações do IEC Ananindeua e
Belém (reparo
nas redes de
dados/voz e
novas instalações), bem
como nos
computadores, impressoras e no-breaks Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital:
21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PA.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
21/09/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023) 257003-00001-2023NE000006