DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico 08/2023; Publicado no D.O.U. do
dia 13/09/2023, pág. 175, seção 3;
Onde se lê: H&B SUPPLY COM. DE PROD. ANAL. E LAB. EIRELI-ME, para os itens
6, 7, 8, 16 e 17, com valor total de R$ 61.108,00 (Sessenta um mil, cento e oito reais);
SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA , para os itens 2, 10, 13, 14 e 21,
com valor total de R$ 66.364,00 (Sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais),
e Valor total da licitação: R$ 147.552,00 (Cento e quarenta e sete mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais),
Leia-se: H&B SUPPLY COM. DE PROD. ANAL. E LAB. EIRELI-ME, para os itens 6,
7, 8, 16 e 17, com valor total de R$ 60.108,00 (Sessenta mil, cento e oito reais); SPECTRUN
BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA , para os itens 2, 10, 13, 14 e 21, com valor
total de R$ 90.874,00 (Noventa mil, oitocentos e setenta e quatro reais) e Valor total da
licitação: R$ 171.062,00 (Cento e setenta e um mil, sessenta e dois reais).
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 068/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABO0RATORIAL; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE
PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88; Item 18; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 022/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor
Global: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 069/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABO0RATORIAL; Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI,
CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens 15 e 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 022/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 740,50
(Setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos)
Ata de Registro de Preço n° 070/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MATERIAL
LABO0RATORIAL;
Contratada: SINTESE
BIOTECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
13.545.241/0001-68; Itens 07 e 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 022/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 160,00 (Cento e
sessenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 071/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABO0RATORIAL; Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ,
CNPJ: 01.334.250/0003-92; Itens 05, 08, 09, 10, 11 e 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 022/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global:
R$ 21.703,00 (Vinte e um mil, setecentos e três reais)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023, a
seguinte empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE
SAÚDE LTDA., no item 01, no valor total de R$ 143.964,00 (Cento e Quarenta e Três Mil
Novecentos e Sessenta e Quatro Reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 143.964,00 (Cento e
Quarenta e Três Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 25384.000781/2022-10.
Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2022, por mais 07 (sete)
meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 5% (cinco por cento)
sobre o valor inicialmente contratado, com fulcro nos artigos 111 e 125, ambos da lei nº
14.133/2021. Vigência: 07/04/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
338.402,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC,
faz saber que às 09:22 horas do dia 20 (vinte) de setembro de 2023 , foi homologado o
Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico 28/2023-IOC, tendo como vencedor a
empresa: TPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ANALITICOS LTDA.Valor total
da licitação R$ 522.440,00 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta
reais).
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº43/2023-I O C, f a z
saber que ás 13:02 horas do dia 19 de Setembro de 2023, foi homologado o resultado de julgamento
do Pregão PR 53/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras: EMG Comércio Soluções Ltda no
item 02, valor de R$ 11.000,00.Valortotal desta Licitação R$ 11.000,00 (Onze mil reais)
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
Dias: 20/09/2023 e 21/09/2023
(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000785202399. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço, sob demanda, de locação de ônibus, micro-ônibus e Va com motorista, visando
atender aos eventos de disseminação técnico- científica realizados pelo Instituto Oswaldo
Cruz, conforme Termo de Referencia anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,
100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-
00073-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000359202375. Objeto: Aquisição de equipamentos para
virtualização e processamento, com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observar os complementos descritos no TErmo de referência, posto que pode haver
divergência para
o sistema comprasnet que
pode se apresentar
incompleto ou
defectivo..
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2023) 254423-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000761/2022-19.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição lactose monohidratada malha 200, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000333/2023-77.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 03.947.978/0003-15 - COLORCON DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação dos excipientes amido de milho parcialmente pré-
gelatinizado, opadry amb 80w68912 e opadry white - marca: colorcon.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 209.120,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000853/2023-80.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 09.610.464/0001-94 - CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
filtros para sistema hvac (ar condicionado, ventilação e aquecimento).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 34.292,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000695202368 . Objeto: Colunas cromatográficas Total de Itens
Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente as colunas do fabricante WATERS atendem às necessidades desta
Administração Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA
RAMOS. Analista em Saúde Pública. Ratificação em 19/09/2023. JORGE SOUZA
MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 128.535,93. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
WATERS TECHOLOGIES.
(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25387.000491/2020-84.
Pregão. Nº 149/2022.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS.
Contratado: 02.754.941/0001-46 - NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é (i) a alteração qualitativa do termo de referência
(anexo i ao edital de pregão eletrônico nº 149/2022), e (ii) o acréscimo quantitativo do
objeto (postos de serviços contratados), no importe aproximado de 11,675% do valor
inicial
do
contrato,
pelas razões
apresentadas
na
justificativa/motivação técnica
administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato. Vigência: 18/09/2023 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.244.849,72. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 25387.100375/2019-21.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.698.532/0001-06 -
REDE METROLOGICA DE MINAS GERAIS. Objeto: Reajuste dos valores da contratação de
empresa acreditada pelo inmetro, provedora de programa de ensaios de proficiência (pep) em
análise ambientais no núcleo de tecnologia ambiental (cta), pelas razões certificadas pela
gestão do contrato. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.693,49. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).