DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em decorrência
da supressão de
7,476759098043651% sobre
o valor
inicialmente contratado , haverá uma supressão de r$ 153.732,91 (cento e cinquenta e três
mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), passando o valor global de
r$ 2.058.004,25 (dois milhões, cinquenta e oito mil quatro reais e vinte e cinco centavos),
para r$ 1.904.132,23 (um milhão, novecentos e quatro mil cento e trinta e dois reais e
vinte e três centavos) conforme documento:2856856 e 2832257.
leia-se:
em decorrência d a supressão de 7,476759098043651% sobre o valor
inicialmente contratado , haverá uma supressão de r$ 153.872,02 (cento e cinquenta e três
mil oitocentos e setenta e dois reais e dois centavos), passando o valor global de r$
2.058.004,25 (dois milhões, cinquenta e oito mil quatro reais e vinte e cinco centavos),
para r$ 1.904.132,23 (um milhão, novecentos e quatro mil cento e trinta e dois reais e
vinte e três centavos) conforme documento:2856856 e 2832257.. Vigência: 20/07/2021 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.132,23. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000100202353. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material de Expediente, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775,
Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00034-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/09/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o
Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art.
636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido
pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar
no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente,
e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas
e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado,
ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
ANTONIO CARLOS CALDERARO ROUPAS
46219.024719/2019-08
2.400,00
.
ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA
46219.024852/2019-56
2.012,66
.
BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
46219.020885/2019-27
2.012,66
.
BANNY'S CABELEIREIROS LTDA
46219.025499/2019-21
4,47
.
BSI TECNOLOGIA LTDA.
46219.020385/2018-12
14.616,48
.
BSI TECNOLOGIA LTDA.
46219.020386/2018-59
195.661,24
.
CAMARGO CAMPOS SA ENGENHARIA E COMERCIO
46219.020843/2018-13
38.856,68
.
CAMARGO CAMPOS SA ENGENHARIA E COMERCIO
46219.020844/2018-50
30.318,34
.
CAMARGO CAMPOS SA ENGENHARIA E COMERCIO
46219.020845/2018-02
30.535,41
.
CAMARGO CAMPOS SA ENGENHARIA E COMERCIO
46219.020846/2018-49
105.113,79
.
CLEAN SWEEP LIMPADORA E COMERCIO LTDA
46219.025046/2019-03
4.313,49
.
CSST SERVICOS EIRELI
46219.024698/2019-12
3.908,57
.
CROATIA SACRA PAULISTANA
46219.024640/2019-79
1.368,61
.
DE LUCA CONTABIL S/S. LTDA.
46219.020594/2019-39
1.368,61
.
DE LUCA CONTABIL S/S. LTDA.
46219.025626/2019-92
486,75
.
DE LUCA CONTABIL S/S. LTDA.
46219.025627/2019-37
144,72
.
DE LUCA CONTABIL S/S. LTDA.
46219.025628/2019-81
795,95
.
DIPEM COMERCIAL LTDA
46219.024973/2019-06
868,31
.
PCS TRANSPORTES LTDA
46219.024722/2019-13
2.012,66
.
PCS TRANSPORTES LTDA
46219.024723/2019-68
4.025,33
.
PCS TRANSPORTES LTDA
46219.024724/2019-11
4.025,33
.
EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA
46219.024692/2019-45
724,10
.
EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA
46219.024693/2019-90
289,44
.
EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA
46219.024694/2019-34
1.591,89
.
EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA
46219.024695/2019-89
289,44
.
EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA
46219.024696/2019-23
1.368,61
.
EMPADA EXPRESS LTDA
46219.020694/2019-65
851,30
.
EMPORIO DA COZINHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI
46219.020398/2019-64
289,44
.
EMPORIO DA COZINHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI
46219.020399/2019-17
72,36
.
EMPORIO DA COZINHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI
46219.020400/2019-03
434,15
.
EMPORIO DA COZINHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI
46219.020401/2019-40
651,46
.
ESCALE TECNOLOGIA E MARKETING LTDA
46219.024961/2019-73
2.012,66
.
FENIX ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA
46219.020581/2019-60
1.851,65
.
FERNANDO EMIDIO DA SILVA LANCHONETE
46219.020697/2019-07
340,52
.
FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO - FUSSP
46219.025588/2019-78
4.583,71
.
''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.''
46219.025670/2019-01
41.008,19
.
''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.''
46219.025671/2019-47
3.154,48
.
IMA INSTITUTO MANOEL DE ALENCAR
46219.025487/2019-05
1.690,63
.
IMAMURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
46219.024748/2019-61
3.200,00
.
IMAMURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
46219.024749/2019-14
2.415,18
.
IMAMURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
46219.024750/2019-31
1.368,61
.
LM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46219.025388/2019-15
2.012,66
.
MAGIC TOWER BUFFET E EVENTOS EIRELI
46219.024647/2019-91
1.368,61
.
MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
46219.025058/2019-20
4.025,32
.
MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
46219.025059/2019-74
2.012,66
.
MKONO CONSULTORES COMERCIO DE SOFTWARES E SERVICOS LTDA
46219.020740/2018-45
27,70
.
MKONO CONSULTORES COMERCIO DE SOFTWARES E SERVICOS LTDA
46219.020742/2018-34
578,87
.
1012 EXPOSITORES LTDA
46219.020976/2018-81
144,72
.
MILLENNIUM PARK CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
46219.025130/2019-19
402,53
.
NATURAL FIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA
46219.020717/2019-31
1.690,63
.
NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
46219.020836/2018-11
1.368,61
.
NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
46219.020837/2018-58
26.049,17
.
NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
46219.020838/2018-01
18.379,14
.
NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
46219.020839/2018-47
17.655,55
.
NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
46219.020840/2018-71
164.975,27
.
OLIMPIA SHOW BAR E LANCHES LTDA
46219.025086/2019-47
170,26
.
OLIMPIA SHOW BAR E LANCHES LTDA
46219.025085/2019-01
1.600,00
.
OLIMPIA SHOW BAR E LANCHES LTDA
46219.025069/2019-18
402,53
.
PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
46219.020147/2019-80
1.368,61
.
PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
46219.020148/2019-24
47.672,80
.
PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
46219.020149/2019-79
41.533,95
.
PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
46219.020150/2019-01
44.428,30
.
PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
46219.020151/2019-48
43.994,15
.
PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
46219.020152/2019-92
1.696.128,76
.
PEEQFLEX SERVICOS LTDA
46219.020154/2019-81
1.368,61
.
PEEQFLEX SERVICOS LTDA
46219.020155/2019-26
9.875,08