DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.000937/2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) equipamento
no-break para atender as necessidades da infraestrutura de rede de computadores da
SR/SP e Unidades Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Eng. Ciro Soares de Almeida, 180 Jd. Andarai, Jardim Andaraí - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00424-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data-base: Junho/2023. Qtd.
itens: 1 (um). Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da proposta: 90 (noventa)
dias. Esclarecimentos: scl.sp@dnit.gov.br.
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 393025-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 393015
Nº Processo: 5062100076720230 . Objeto: Execução de serviço de treinamento e
aperfeiçoamento voltado
ao aprimoramento das
competências dos
servidores da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe - DNIT/SE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no art. 25, II c/c com art. 13, VI da lei 8666/93
e doc. SEI 15555030. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. WELDER SIQUEIRA
CRUZ SANTOS. Coord Administrativo. Ratificação em 15/09/2023. HALPHER LUIGGI
MONICO ROSA. Superintendente. Valor Global: R$ 42.714,00. CNPJ CONTRATADA :
03.493.782/0001-36 INTEGRACAO - ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 393015-39252-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
ente autárquico vinculado ao Ministério dos Transportes, por meio de sua
Superintendência Regional no Estado do Acre. CONTRATADA: LCM CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.758.842/0001-35, OBJETO: Contrato Nº
24 00746/2020 (SEI Nº 6827647) de Manutenção (conservação/recuperação) na rodovia
BR-317/AC com vistas a execução do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Trecho:
Div. AM/AC - Fronteira BRA/PER. Subtrecho: Trilha Chico Mendes (ramal Santa Luzia)
(348,70) - Fronteira BRA/PER. Segmento: Km 348,7 ao km 407,5. Extensão: 58,80 km.
ESPÉCIE: Paralisação Total dos serviços do Contrato a partir do dia 18/09/2023, para que
não haja concomitância de objetos contratuais. Fundamentada no Parágrafo único do Art.
8º da Lei nº 8.666/93 e conforme disposto no processo SEI Nº 50018.000822/2020-21.
Ricardo Augusto Mello de Araújo
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 275075
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 50840.101078/2020-89.
Contratante: INFRA S/A, razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro.
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor do aditivo: R$ 9.426,86. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
Ministério do Turismo
SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941241/2023,
Nº Processo:
01400006979202384,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FUNDACAO CULTURAL
PROFESSOR JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA CNPJ nº 27390122000198, Objeto: Realizar o
projeto Cultura Popular Potiguar: identidade, pertencimento e desenvolvimento local, no
estado do Rio Grande do Norte, voltado para a promoção da cultura popular., Valor Total:
R$ 599.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 599.128,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019,
Valor: R$ 599.128,00, PTRES: 227084, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
20/09/2023 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JAIRO
JOSE CAMPOS DA COSTA CPF nº ***.889.044-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941064/2023,
Nº Processo:
01400006369202381,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE
POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
oficinas e atividades culturais voltadas à promoção da Cultura Popular na cidade do Rio de
Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 126/2023
Processo nº 213273. Objeto: Registro de preços para aquisição de caixas em
Placa de Fibra de Madeira em Média Densidade (MDF), com e sem divisórias internas, para
guarda de cédulas falsas. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: CRISLEI
MEDEIROS MARCENARIA LTDA, CNPJ/CPF: 12.369.703/0001-70, Valor unitário do item 1: R$
155,00. Valor unitário do item 2: R$ 128,00.
JUSSARA CASALECCHI PÓVOA
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 230.987. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50737/2023. Objeto: Renovação e
aquisição de licenças e subscrições IBM - Item 1. Contratada: VS Data Comércio &
Distribuição Ltda. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002
e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME
nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017, e suas alterações. Valor do Contrato:
R$ 13.719.500,00. Vigência: 19.09.2023 a 30.09.2026. Assinatura: 19.09.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 230.866. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50691/2023. Objeto: Prestação de
serviços de suporte e manutenção para os equipamentos de rede local da marca Cisco.
Contratada: NTT Brasil Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. CNPJ: 05.437.734/0006-60.
Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018
e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5,
de 26.05.2017, e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 2.278.832,81. Vigência: 14.09.2023
a 30.04.2025. Assinatura: 14.09.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 252520. Contrato: BACEN/ADBHO-50724/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ITAJUBÁ LTDA. - SICOOB SUDESTE MAIS. CNPJ 04.079.285/0001-59. Sem ônus para o Banco
Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 20.9.2023. Inexigibilidade de licitação
por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3870/2023 - UASG 925133
Nº Processo: 000000253073.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: GERENCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA.
Contratado:
23.740.606/0001-69
-
DOMINI SERVICOS
DE
LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de motorista (cbo 7823) para condução de veículos
automotores para a administração do banco central do brasil em fortaleza, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no
termo de referência...
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2025.
Valor Total: R$ 237.351,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 236098. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: ULTRASOM DIAGNÓ S T I CO S
E SERVIÇOS LTDA. e 5.065.028/0003-53. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luis
Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 13.9.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 236399. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: CLÍNICA PSICOSER LTDA -
ME (FILIAL). e 11.450.122/0003-68. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz
Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 11.9.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do Contrato BACEN-ADFOR-81013/2023 do DOU de
14.09.2023, Seção 3, Pág. 156.
Onde se lê: "PE 236098".
Leia-se: "PE 251486".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do Contrato BACEN-ADFOR-94492/2023 do DOU de
18.09.2023, Seção 3, Pág. 156.
Onde se lê: "PE 236399".
Leia-se: "PE 133710".
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
Eletrônico
nº 
132606.
Contrato: 
Bacen/ADRJA-50743/2023.
Objeto:
Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO CO N E X ÃO
- SICOOB CONEXÃO. CNPJ 32.430.233/0001-10. Sem ônus para o Banco Central.
Vigência:
indeterminada. Assinatura:
20.09.2023. Inexigibilidade
de licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.