DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-078/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição de
peças, em cadeiras e sofás, foi adjudicado à empresa CAPRI ESTOFAMENTO LTDA pelo valor
total de R$ 40.100,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 20/09/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6001987/2023-00. Objeto: Aquisição de licenças do pacote de
aplicativos Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00093-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/09/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 80001
Nº 
Processo: 
6005912/2023-00. 
Objeto:
Aquisição 
de 
equipamentos
odontológicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/09/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6007427/2023-00. Salenas Confecção e Materiais para Escritórios Ltda. CNPJ
07.065.674/0001-13. Aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 063/2023.
Participantes: Batalhão de Polícia e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário:
21/260/R$104,00 e 22/118/R$104,00. Vigência: de 19/9/2023 a 19/9/2024. A ata de registro de
preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.ju s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6007433/2023-00. Gráfica e Papelaria Braga Ltda. CNPJ: 01.523.959/0001-74.
Aquisição de materiais de expediente (capa em pvc para encadernação). Pregão Eletrônico nº
063/2023. Participante: Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário:
92/83/R$58,00 e 93/65/R$68,00. Vigência: de 19/9/2023 a 19/9/2024. A ata de registro de preços,
na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sa c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6007434/2023-00. Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755. CNPJ 36.336.388/0001-
43. Aquisição de materiais de expediente (pilhas). Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes:
Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor
unitário: 94/690/R$4,00 e 95/1015/R$4,10. Vigência: de 20/9/2023 a 20/9/2024. A ata de registro de
preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.ju s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição
Judiciária Militar e a CLARO S/A. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) meses o contrato para
prestação de telefonia móvel. Vigência: 30-09-2023 a 29-03-2026. Valor: R$ 59.876,10
(cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos). Dotação
Orçamentária: PTRES: 167544 - JUPROC e 167547 - MTGI - Elemento de Despesa 3.3.90.40.
Assinam: Dr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Federal da Auditoria da 8ª CJM,
pela Contratante, KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executiva de Contas e
FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de Vendas, pela Contratada.
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2023-NUAP
espécie: Extrato de Contrato nº 10/2023-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio
da DIRETORIA
DO FORO
DA 1ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR (1ª
CJM),
registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a OCTAGONAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA., Inscrita no CNPJ: nº 13.832.972/0001-94. Objeto: prestação de
serviços de adequação das instalações elétricas no Edifício Sede da 1ª Circunscrição
Judiciária Militar (1ªCJM), por intermédio do redimensionamento de circuitos, para
possibilitar a instalação dos novos aparelhos de ar-condicionado, tipo split, no valor
global R$ 63.999,99 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). Data da assinatura do Termo de Contrato: 20 de setembro de 2023.
Fundamento Legal: na forma da Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº
123/2006, nos Decretos nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e, subsidiariamente, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20 de setembro de 2023 a 18 de março de
2024. Nos termos do Pregão Eletrônico nº10/2023 e do Processo SEI nº 012474/23-
00.190. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Fo r o
da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e o Sócio Administrador, o Senhor SIDNEY GARCIA DA
SILVA, pela CONTRATADA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato 17/2023. Nº Processo: 0018267-42.2022. Pregão Eletrônico 6/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME. CNPJ 11.020.389/0001.53.
Objeto: Alteração/inclusão/atualização cláusulas/itens/anexos; acréscimo de quantitativo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 1.623,60. Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 19/09/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor
CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo
Contratado, a Senhora MARIA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO, Representante.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa para substituição tecnológica integral de 3 (três) elevadores,
com garantia/assistência técnica de 12 (doze) meses, foi NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO interposto pela empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa
vencedora: ONE ELEVADORES DF LTDA, CNPJ: 02.633.335/0001-72, que ofertou o valor
global de R$ 2.089.776,00, conforme Decisão 19033859, constante do PAe/SEI 0051581-
76.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a
todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 20/09/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:
. Ata (n.º)
Pregão
Objeto
Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3 - Pág.
. 53 a 58/22
56/22
Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação
dos veículos oficiais
10/10/2022 p. 222
. 61 e 62/22
83/22
Aquisição de material de consumo - gêneros de alimentação (açúcar e
adoçante)
05/10/2022 p. 159
. 63/22
75/22
Aquisição de material de consumo elétrico (baterias e pilhas).
24/10/2022 p. 138
. 64, 65, 68 e 69/22
73/22
Aquisição de diversos materiais de consumo para expediente
11/10/2022 p. 320
. 70 e 72/22
54/22
Aquisição de material de consumo para copa e cozinha
17/10/2022 p. 152
. 73/22
14/22
Aquisição de Distintivos Funcionais, Porta-Carteiras Funcionais e Insígnias
de Lapela (bottoms).
03/11/2022 p. 158
. 83/22
44/22
Aquisição de mídias para a realização de backup
03/11/2022 p. 158
. 85/22
69/22
Aquisição de placas de aço inoxidável escovado ou espelhado, com estojos
de veludo para homenagens
09/11/2022 p. 161
. 87, 89 e 101/22
19/22
Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial
29/12/2022 p. 189
. 103/22
167/22
Aquisição de purificadores de água
03/01/2023 p. 123
. 104/22
19/22
Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial
04/01/2023 p. 129
. 01 e 02/23
138/22
Aquisição de peças para reparo de impressoras
09/01/2023 p. 158
. 03 e 04/23
136/22
Aquisição de armários roupeiros em aço
17/01/2023 p. 113
. 05 e 06/23
86/22
Aquisição de material de microinformática
27/01/2023 p. 136
. 07/23
182/22
Aquisição de botas táticas de alto desempenho, para Agentes da Polícia
Judicial do TRF-2
08/02/2023 p. 127
. 09/23
11/23
Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares
27/02/2023 p. 134
. 11/23
03/23
Confecção de moedas comemorativas do TRF 2ª Região, inseridas em
estojo de veludo preto
29/03/2023 p. 129
. 14 e 15/23
16/23
Aquisição de material de consumo para copa e cozinha
13/04/2023 p. 234
. 16/23
21/23
Fornecimento e gesto vacinal, por ata de registro de preços, de até 1.400
doses de vacina quadrivalente contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e
Sazonal (6 meses)
17/04/2023 p. 142
. 17 a 20/23
25/23
Aquisição de material de consumo para processamento de dados -
cartuchos de toner
09/05/2023 p. 138
. 23 a 25/23
35/23
Aquisição de equipamentos multimídia
11/07/2023 p. 165/166
. 29/23
9/23
Fornecimento e instalação de tampos de vidro e espelhos para divisórias e
paredes
21/08/2023 p. 232
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral

                            

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