DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0003301-47.2023. Objeto: Aquisição de controladores ABB/RVT12-
3P para bancos de capacitores existentes na subestação da Justiça Federal do Paraná, sede
Cabral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Anita
Garibaldi,
888,
7º
Andar,
Cabral
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002829-46.2023. Objeto: Registro de Preços de 30 pares de Luvas
Táticas para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita
Garibaldi,
888,
7º
Andar,
Cabral
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Elaboração de projeto executivo de arquitetura, estrutura de concreto
e projetos complementares e reforma do átrio da subseção de Sobral da Justiça federal no
Ceará, com demolição de estrutura de concreto (rampa) e adequação de acessibilidade
através de implantação de escada em lance reto, conforme projeto básico.
DATA DE ABERTURA: 05/10/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereçoswww.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitaçõese
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 090011
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 0002788-27.2023.4.05.7300.
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 11.866.801/0002-31 -
SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: registrar a alteração do valor contratual,
conforme disciplinado na cláusula sexta - 6.1 do contrato original e item 20 do termo de
referência, em razão de repactuação de preços decorrente da medida provisória n.
1.172/2023, que reajustou a alteração do salário mínimo para R$ 1.320,00 (mil trezentos
e vinte reais), a partir de 1º de maio de 2023. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2026. Valor
total atualizado do contrato: R$ 1.678.730,16. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021, firmado com a empresa Datapolicy Tecnologia e
Desenvolvimento de Programas S.A, assinado aos 19/09/2023; Objeto: prorrogar, pelo período
de 12 (dose) meses, o prazo de vigência e execução do Contrato e aplicação de reajuste do
valor contratual em 3,54% ICTI - IPEA de 12/09/2023; Valor global estimado de R$ 17.382,29,
Nota de Empenho 932/2023, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.004631/2023-01.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 925168
Nº Processo: 31/2023. Objeto: Realização de Processo Seletivo Eletrônico..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 925168-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação 05/2020 - 4º Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de
Fonoaudiologia. Contratado: Casa da Moeda do Brasil - CMB (CNPJ nº 34.164.319/0001-74).
Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato; prorrogação do contrato
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19/09/2023 a 18/09/2024, conforme Cláusula
Segunda - Da Prorrogação e Vigência do Contrato; reajuste no valor do contrato: Cartão de
Identidade Profissional no valor unitário de R$ 31,44 (trinta e um reais e quarenta e quatro
centavos) e da Carteira Digital no valor unitário de R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três
centavos), conforme Cláusula Terceira - Da Aplicação do Reajuste e do preço. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 15/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 2023400360. Objeto: Contratação do software Blip - plataforma de serviços de
atendimento digital (omnichannel) Decisão: Fica revogada, tornando sem efeito, a
autorização de contratação, com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
WAGNER SIQUEIRA
Presidente do CRA-RJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2023400493 - Objeto: : Contratação de empresa especializada em divulgação
de spot em rádio, visando informar a sociedade com maior rapidez e de forma clara e
objetiva sobre os eventos e demais atividades da Autarquia neste mês de setembro, onde
profissionais e estudantes de Administração de todo o pais celebram os 58 anos da
regulamentação da profissão considerando 36 (trinta e seis) comerciais diários de 30", de
segunda a domingo na faixa horaria de entre 11 as 18 hs; Valor de R$10.000,00 (dez mil
reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante: CRA-RJ; Contratado: RADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A, inscrito
no CNPJ sob o nº 04.182.694/0001-86. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064
(Eventos Institucionais). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 017/2023 - oriundo da ADESÃO P. E. 35/2022 - EASA - firmado entre o Conselho
Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: ESTAU
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 18.154.496/0001-13. Objeto: contratação de serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação,
cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preço e emissão de
bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais, conforme especificações
estabelecidas no Termo Referência. Valor total estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Data de assinatura: 15 de setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE CHAPA ELEITORAL
O presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região - CRB-14,
no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Art. 17 da Resolução CFB nº
258/2023, torna público que foi homologada pela Comissão Eleitoral a chapa ÚNICA, que
disputará o pleito a ser realizado na modalidade online para eleição da 14ª gestão do CRB-
14. A chapa ÚNICA é composta pelas seguintes pessoas candidatas: Membros Efetivos: 1.
Raffaela Dayane Afonso, CRB-14/1155; 2. Laura Valente Brandolt, CRB-14/1767; 3. Brenda
Dayana Gonzalez Isami, CRB-14/1457; 4. Rosana Chaves Abatti, CRB-14/458; 5. Christiane
de Viveiros Cardozo, CRB-14/778; 6. Marcia Regina Coelho, CRB-14/651; 7. André Luiz
Avelino da Silva, CRB-14/1846; 8. Bruno Junkes, CRB-14/1770; 9. Camilla Vargas Barreto,
CRB-14/1722; 10. Luciana Mara Silva, CRB-14/948; 11. Vivianne Mehlan, CRB-14/896; 12.
Angela Schmidt da Rosa, CRB-14/1171; 13. Juliano Ricardo Zimmermann, CRB-14/1090.
Membros Suplentes: 1. Andréa Aguiar Rita, CRB-14/1733; 2. Alzemi Machado, CRB-14/677;
3. Elenice Regina Gorges, CRB-14/541; 4. Verônica Rocha dos Santos, CRB-14/284.
Florianópolis, 20 de setembro de 2023.
ORESTES TREVISOL NETO - CRB-14/1530
Presidente do CRB-14
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Espécie: Conforme informado no chat de mensagens da sessão do Pregão
Eletrônico Nº 02/2023 do CRBio-01, em 12/09/2023, ficam convocadas as Licitantes IFOOD
BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., para
participarem de Sessão Pública de Sorteio, que ocorrerá de modo presencial, no dia
27/09/2023, às 10h00 (horário de Brasília), na sede do CRBio-01, à Rua Manoel da Nóbrega
nº 595, 11º andar, Paraíso, São Paulo-SP. Os procedimentos para realização do referido
sorteio estão disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br.
São Paulo, 20 de setembro de 2023
ANA PAULA SORRENTINO LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA –5ª REGIÃO (PE - PB - RN -
CE - PI - MA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do CO N C U R S O
PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal
do CRBio–05, de acordo com a legislação pertinente e com as normas estabelecidas na íntegra
do Edital nº 01/2023, cujas principais informações encontram-se resumidas a seguir.
1.DO CONCURSO
1.1.O Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, pelos diplomas legais e
regulamentares, por seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao
provimento de 1 (uma) vaga e formação de 12 (doze) vagas em cadastro de reserva para
o cargo de Agente Fiscal, conforme a distribuição constante do Quadro de Vagas disponível
no Anexo I do Edital nº 01/2023, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento)
das vagas para candidatos com deficiência, previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição
da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto
nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº
5.296, de 2 de dezembro de 2004, e no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e
o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para pessoas negras, previsto na Lei nº
12.990, de 9 de junho de 2014.
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