DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 87/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Pronto
Atendimento) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 88/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Unidade
Básica de Saúde) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 89/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma
eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico em Farmácia de forma
eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 91/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços médicos (radiologia-ultrassonografia) eventuais e de forma complementar,
junto ao município de Paraíso - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 19 de setembro de 2023.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Objeto: Registro de Preço visando a aquisição eventual, futura e parcelada de
display touch screen com solução educacional, e banco de aulas digitais com sistema
interativo. Data de Abertura: 05/10/2023 às 08h30min. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail:
consorciocispar@gmail.com
e
se
encontra
disponível
no
site:
https://www.comprascispar.com.br/ e Rua Prof. Aristides Memória, 179 B. Jd. Paulistano,
Patos de Minas/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
especializada na elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia. Data de Abertura:
05/10/2023 às 14h00min. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: consorciocispar@gmail.com
e se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/ e Rua Prof. Aristides
Memória, 179 B. Jd. Paulistano, Patos de Minas/MG.
Patos de Minas-MG, 20 de setembro de 2023
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC ADM 45/2023 - PREGÃO ELET. SRP 17/2023
Ata de Registro de Preços 37/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em serviços de digitalização e indexação de documentos, fluxo
de processos, tratamento e armazenamento de acervo legado, compreendendo o
fornecimento de equipamentos, software de controle e gerenciamento de processos e
documentos, suporte técnico e manutenções, visando atender as demandas dos municípios
consorciados ao CIMAMS. Empresa: Araújo
Serviços Administrativos Ltda, CNPJ
19.516.157/0001-00; vigência de 12 (doze) meses. Assinatura da ata: 20/09/23. Valor: R$
1.017.360,00. Infor: (38)3221-0841 - (38)99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br -
Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANA - COMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Contratação de empresa especializada para operacionalização e manutenção de 01
(uma) Unidade de Suporte Básico - USB - SAMU 192, que facilitará o acesso ao serviço de
atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do
município de Pinhais, município integrante deste consórcio e que compõem a M I C R O R R EG I ÃO
LESTE sendo pertencente do SAMU Metropolitano, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16h00 do dia 21/09/2023 às 08h15min do
dia 06/10/2023, horário de Brasília (DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
06/10/2023 às 09h. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - "acesso identificado". VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO: R$ 1.024.553,78 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e três reais
e setenta e oito centavos).
O edital
está disponível para
download no Portal
de Transparência:
www.comespsaude.com.br e sistema de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-
e.com.br - ID nº 1020348. INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital
poderão
ser
dirimidas
pelo
telefone
(41)
3154-5010
ou
através
do
e-mail:
licitacao@comespservicos.com.br, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Curitiba, 21 de Setembro de 2023.
POLYANA RODRIGUES PEDRO MACEDO
Pregoeira
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Processo Administrativo: 01120001/2023 Contrato nº 11/2023 Contratante: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ Nº 08.080.287/0001-19 Contratada:
GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de
pavimentação de vias na zona rural do município de Monteirópolis/AL. Vigência: O prazo de
vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e o
prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados do
recebimento da Ordem Inicial de Serviço. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023.
Signatários: Ramon Camilo Silva pela Contratante e Genilson Lisboa de Chagas pela Contratada.
CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL
MINISTÉRIO MADUREIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
Evangélica de Goiás,09 (Nove) diplomas, no período de junho de 2023 a julho de 2023, no
seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 3 (Radiologia)- registros
36,101,119,121,123,125,143,146,150. Os registros desses diplomas poderão ser consultados
em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.
Brasília - DF, 18 de setembro de 2023.
IVO SANTOS DE LIMA
Gestor Financeiro
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA SUSPENDERÁ
o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de aço (e outros) visando atender as demandas da
Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12
meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra
o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos
licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: SUSPENSA, horário de Brasíl i a / D F.
Informações: (77)3420-7605. Nova data será publicada posteriormente.
Em 19 de setembro de 2023.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAO DE CONVOCAÇÃO
222ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º,
combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto
vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato
híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud
meeting e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 03 e 04 de outubro de
2023, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas
(horário de Brasília-DF) em 2ª convocação às 9h30min, nas instalações do San Marco Hotel,
localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco: C- Salão Rossini, para deliberar sobre
a seguinte pauta: 1- Leitura e aprovação da ata: 221ªRECD; 2- Informes da Diretoria; 3-
Comunicados/petições; 4- Análise de conjuntura - Metapolítica; 5- Projetos e trabalho
parlamentar; 6- Reforma Tributária; 7- Lei Orgânica da Administração Tributária; 8- Pedido
de parcelamento e 9- Outros assuntos.
Brasília, 20 de setembro de 2023.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU, CNPJ nº
47.878.214/0001-29, representada por seu Presidente e no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca as Federações filiadas a participarem do Congresso Nacional dos
Urbanitários, a realizar-se nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, das 9hs às 17hs, de forma
hibrida: presencial e por videoconferência. A participação no Congresso de forma presencial
ocorrerá no auditório da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU, na Rua Visconde de
Inhaúma, 134 - 7° andar, no Edifício Rio Paraná, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20091-901.
E a participação de forma virtual ocorrerá por videoconferência através da plataforma
ZOOM. Aos(as) delegados(as) que participarem de forma remota será assegurado o direito
de voz e voto, da mesma forma dos concedidos aos(as) Delegados(as) quer participarem
presencialmente. O link e a senha, para os(as) Delegados(as) inscritos(as) para participar via
Plataforma ZOOM, serão enviados para o e-mail até 3 (três) dias antes da realização do
Congresso. A Pauta para deliberação do Congresso será a seguinte: 1- Aprovação do
Regimento Interno do Congresso Nacional dos Urbanitários; 2- Análise de Conjuntura
Política, econômica e sindical nacional e internacional; 3 - Análise das conjunturas setoriais
e permanentes; 4- A organização do Ramo Urbanitário da CUT; 5- Plano de Lutas; 6 - Eleição
e posse da Diretoria Plena, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e respectivos suplentes da
CNU para quadriênio 2023/2027 ou ainda eventualmente a prorrogação do mandato dos
atuais membros da Diretoria Plena, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e respectivos
suplentes da CNU por um ano até 18/12/2024; 7 - Assuntos gerais.
Brasília, 20 de setembro de 2023.
PAULO DE TARSO GUEDES DE BRITO COSTA
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECH BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição de Iniciadores para amplificação
dos loci microssatélites. Valor total de RS4.159,30. Processo Web: 12659/2023, para
realização do projeto: 5101-BASA/UFPA/FADESP-CULTIVO
DE CAMARÕES E PEIXES
NATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.