DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.138, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011190/2023-65, resolve:
Designar ALAN RODRIGUES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1800014, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Contábil, da Coordenação
de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da
Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.139, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000548/2023-54, resolve:
Designar RENILDO COELHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1052803, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
a
Auditora
Fiscal
Federal
Agropecuário
LUCIANA
PIMENTA
AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Reunião do grupo de especialistas AdHoc (AHTEG) sobre
avaliação de risco de OGMs no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança a
ser realizada, em Montreal, Canadá, no período de 28.10 a 05.11.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.063538/2023-08)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DIEGO MENEZES DE BRITO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Curso BTSF sobre Prevenção e Controle da Resistência Antimicrobiana (RAM) no
Contexto de uma Abordagem Global "Saúde Única", incluindo Saúde Pública, Saúde Animal
e Meio Ambiente, em Santiago, República do Chile, no período de 27 a 30.11.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.066094/2023-54)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ELVIO PATATT CAZOLA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da preparação do segundo ciclo de vacinação contra a febre aftosa na Venezuela, dentro
do apoio do Brasil na Comissão de Acompanhamento ao Plano Venezuelano para a
Erradicação da Febre Aftosa (PROFA), em Maracay, República Bolivariana da Venezuela, no
período de 08 a 14.10.2023, com ônus para PI PNEFA. (Processo SEI n°
21000.067985/2023-28)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário NILSON CÉSAR CASTANHEIRA
GUIMARÃES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da 34ª Reunião Plenária da ENGL, em Sevilha, Reino da Espanha,
no período de 25 a 30.09.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.067035/2023-
01)
Prorroga o período de afastamento do país da servidora RENATA BUENO
MIRANDA, ocupante do cargo de Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI, do Quadro Permanente deste Ministério, de 23.09 a
01.10.2023 para 23.09 a 11.10.2023, e inclui participação no Fórum INNOFOOD, em Sochi,
Confederação da Rússia, conforme publicação no D.O.U de 30.08.2023. (Processo SEI n°
21000.060193/2023-22)
Altera o afastamento do país do servidor GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA
JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, de 29.09 a 07.10.2023 para 30.09 a 07.10.2023, conforme publicação
no D.O.U. de 01.09.2023. (Processo SEI n° 21000.063373/2023-66)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI: 21000.060.141/2023-56, Resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária integral, a servidora, ILMA MARIA
GONÇALVES - SIAPE-21515 no cargo de AUDITORA FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, classe
"S" Padrão IV, com Fundamento Legal na EC-47/2005 Artº 3º, combinado com a EC-
103/2019, Artº 3º. a partir de 21/09/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.010413/2023-36,
resolve:
DESIGNAR CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1088028, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador
da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007752/2023-35, resolve:
Nº 1.203 - DISPENSAR, a pedido, THAIS LOPES MAGRI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1732413, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
Nº 1.204 - DESIGNAR SONIA MARIA SOUTO, matrícula Siape nº 1164553, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.270, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-**, para exercer, no
período de 7 a 14 de outubro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF ***.464.827-
** (Processo SEI nº 01245.019250/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.271, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 12 de setembro de 2023, OSMAR CONCEIÇÃO DA COSTA,
CPF ***.772.857-**, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Consultoria
Administrativa, código CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.006769/2023-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.272, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2023, MOEMA DE REZENDE
VERGARA, CPF ***.495.587-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de
Apoio Institucional, código FCE 1.05, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST,
deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000178/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.273, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MÁRCIA DE SOUZA GODOI ALVES, CPF ***.308.491-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Governança de Fundos, código FCE 1.13, do Departamento
de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.019002/2023-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.274, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ANTONIO CARLOS METZKER MORGADO, CPF ***.856.917-**, da
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Seção de Execução Orçamentária, do Serviço Financeiro e Contábil, da Divisão de
Contabilidade e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria
de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.007196/2023-60).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado
no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar,
a pedido,
ANA LUCIA
DE
CARVALHO GOUVEIA,
CPF
***.350.841-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Serviços
Bibliográficos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Científica
e Técnica, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia -
IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000291/2023-07).
LUCIANA SANTOS
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