DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 261, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
AMARILDO FRANCISCO NOGUEIRA da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 241, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PAULO HENRIQUE CARDOSO MANSUR para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 242, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ALISSON DINIZ FELIPPE FERRARI para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 243, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO ALEXANDRE BARBOSA CUNDARI para exercer a função de Assistente Técnico na
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, FCE 2.06, ficando dispensado da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de setembro de 2023, Edição nº 174, Seção 2, página 5, referente ao Afastamento
do País do servidor JOÃO PAULO MACEDO RISI, onde se lê: "(...) no período de 12 a 19 de
setembro de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 12 a 17 de setembro de 2023 (...)".
Processo nº 00185.005273/2023-24.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MAPA Nº 31, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 582, de 5 de maio de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.003119/2020-66, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, para comporem a Comissão
Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos - CPRA, relacionados a seguir:
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
I - Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário
Brasileiro - CGASV:
Titular: DIEGO MENEZES DE BRITO
Suplente: WINNIE MUNIZ BRUM
II - Coordenação-Geral de Insumos Pecuários - CGIPE:
Titular: HÉLIA LEMOS DA SILVA
Suplente: FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA
III - Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal - CGVSA:
Titular: LIA TREPTOW COSWIG
Suplente: GUILHERME ZAHA TAKEDA
IV - Coordenação-Geral de Programas Especiais - CGPE:
Titular: CRISTINA MARA TEIXEIRA
Suplente: LETÍCIA GOULART DESORDI
V - Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL:
Titular: RENATA BATISTA RAU
Suplente: LAILAH NUNES SANTANA SAMPAIO
VI - Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Inteligência Estratégica - CGRI:
Titular: KATIA MARZALL
Suplente: ANA CARLA MARTINS VIDOR
Secretaria
de 
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI:
VII - Coordenação-Geral de Produção Animal - CGPA:
Titular: LUCAS FIUZA DE MORAES
Suplente: PRISCILA SOARES SILVÉRIO
Art. 2º A CPRA será coordenada pelo representante DIEGO MENEZES DE BRITO,
da Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro
- CGASV.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 437, de 2 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 42, de 03 de março de 2022, seção 2,
página 3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.136, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.063928/2023-70, resolve:
Designar CARLOS GUSTAVO DE MORAIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1465562,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Regional de
Auditoria em Estabelecimentos, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011190/2023-65, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de setembro de 2023, MARIA LUIZA CARVALHO
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1328821, do encargo de substituta eventual da função de
Chefe da Divisão Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES