DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092100006
6
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da Reunião de grupo de trabalho que cuida de
aspectos legais relacionados a segurança nuclear na Nuclear Energy Agency - NEA/OCDE
(NEA Working Party on Legal Aspects of Nuclear Safety), tratando de questões acadêmicas
ligadas à capacitação em Direito Nuclear no Brasil, bem como na reunião de Representação
Diplomática do Brasil para a Organização, Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), em Paris/França, de 25/09/2023 a 01/10/2023, trânsito incluído, com ônus para a
CNEN, conforme Processo nº 01341.007064/2023-38.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBSON ARAUJO D'AVILA, CPF xxx.670.347-xx, a partir de 10
de setembro de 2023, de substituto da Função Comissionada Executiva da Coordenação de
Planejamento, Gestão Estratégica e Inovação, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de falecimento, a partir de 8 de setembro de
2023, ALBERTO WAINGORT SETZER, CPF nº ***.803.578-**, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 210/2020/SEI-INPE, de 17 de
setembro de 2020, publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 119, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar JOSIVAL LÚCIO DE SOUSA, CPF nº ***.980.051- **, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Cadastro, código FCE 1.08,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 120, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar EDIVALDO SOUSA GONÇALVES, CPF nº ***.277.101- **, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.11, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação de
vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 1.456, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e nos termos constantes do
processo SEI nº 01300.003860/2017-30, resolve:
Art. 1º Fica reconstituído o Comitê Gestor do Programa de Pesquisas Ecológicas
de Longa Duração - PELD, regulamentado pela Portaria nº 1.336, de 20 de julho de 2023.
Art. 2º O Comitê Gestor será coordenado pelo CNPq e composto por
representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, do Conselho Nacional das
Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP e por coordenadores de sítios PELD,
nominados a seguir:
I - representantes do CNPq:
a) Olival Freire Júnior - Diretor Científico do CNPq - DCTI;
b) Thiago Carlos Cagliari - Coordenador - Geral de Ciências Agrárias e Meio
Ambiente - CGCAM; e
c) Fabíola Siqueira de Lacerda - Coordenadora dos Programas de Pesquisa em
Ecologia e Biodiversidade - COEBI.
II - representantes do MCTI:
a) Cláudia Morosi Czarneski - titular - Coordenadora - Geral de Ecossistemas e
Biodiversidade - CGEB; e
b) Bruno Marangoni Martinelli - suplente - Analista em C&T - CGEB.
III - representantes da CAPES:
a) Márcio Moura de Castro - titular - Coordenador de Fomento a Ações para
Redução de Assimetrias - CFAR; e
b) Igor Secundo Dias Bernardes - suplente - Coordenador de Fomento a Eixos
Estratégicos Nacionais - CFEN.
IV - representantes do CONFAP:
a) Márcio de Araújo Pereira - titular - Presidente da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul -
FUNDECT; e
b) Paulo Renato Haddad - suplente - Presidente da Fundação de Amparo ao
Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO.
V - representantes dos Coordenadores de sítios PELD:
a) Joice Nunes Ferreira - titular - Pesquisadora Doutora da Embrapa Amazônia
Oriental - CPATU; e
b) Milton Cezar
Ribeiro - suplente - Professor
Assistente Doutor da
Universidade Estadual Paulista - UNESP - Rio Claro.
Art. 3º As atribuições deste Comitê estão estabelecidas na Portaria CNPq nº
1.336, de 2023 (art. 6º, Capítulo II).
Art. 4º Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO