DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092100005
5
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANA CAROLINA SIMIONATO ARAKAKI, CPF ***.085.498-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Serviços Bibliográficos, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Científica e Técnica, do Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº
01302.000291/2023-07).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.277, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.546.291-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Modernização Institucional, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e 
Administração, 
da 
Secretaria 
Executiva 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.019186/2023-65).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.278, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, CPF ***.303.601-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, código FCE 1.05, da
Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.019186/2023-65).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, do encargo
de substituto do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.019123/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.019123/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.281, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARCOS JOSÉ TEIXEIRA, CPF ***.413.607-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FCE 1.02, da Divisão de
Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria
de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.282, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA, CPF ***.342.177-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Seção de Patrimônio, código FCE 1.02, da
Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística,
da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.283, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244,
de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar MARILENE MARIANO DOMINGUES DA SILVA, CPF ***.598.397-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Contabilidade, código FCE 1.02,
do Serviço Financeiro e Contábil, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação-
Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.284, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RAQUEL NUNES DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF ***.156.198-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Viagem, código FCE 1.02, do Serviço
Financeiro e Contábil, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de
Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.285, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARISTELA PERELLI LAGDEM GASPAR, CPF ***.813.417-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Serviços Gerais, código FCE
1.02, da Divisão de Logística, lnfraestrutura e Engenharia, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear ALEXIS DOS SANTOS FRANCA, CPF ***.970.717-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Segurança Cibernética, código CCE
1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELIANA
CARDOSO 
EMEDIATO
DE
AZAMBUJA, 
Coordenadora-Geral
de
Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
representar o MCTI no evento "Mobile Word Congress", bem como realizar visita a
Instituições para acompanhamento de projetos de PD&I em tecnologia OpenRAN, em Las
Vegas e Dallas/EUA, de 24/09/2023 a 01/10/2023, com ônus para o MCTI, conforme
Processo nº 01245.018885/2023-98.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Inovação Digital
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI no evento
"Mobile Word Congress", bem como realizar visita a Instituições para acompanhamento de
projetos de PD&I em tecnologia OpenRAN, em Las Vegas e Dallas/EUA, de 24/09/2023 a
30/09/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01245.018581/2023-21.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LIZ REJANE ISSBERNER, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "II Congreso Internacional de Ciencias
Sociales y Humanas", em Popayán/Colômbia, de 25/09/2023 a 02/10/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000304/2023-30.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para participar, na qualidade de Vice-Spokesperson, da Reunião Geral do
Projeto "Southern Wide-Field Gamma-ray Observatory (SWGO)", bem como palestrante
convidado na reunião "Exploring Galactic Cosmic-ray Accelerators with Ultra-High Energy
Gamma-rays", em Praga/República Tcheca e
Yerevan/Armênia, de 29/09/2023 a
15/10/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01206.000257/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GEILSON LOUREIRO,
Tecnologista do Instituto Nacional
de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do "74th International Astronautical Congress - IAC
2023", em Baku/Azerbaijão, de 30/09/2023 a 07/10/2023, trânsito incluído, com ônus
para o INPE, conforme Processo nº 01340.004984/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado