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Bruna Maria dos Santos, CPF ***.099.397-** - Ordenadora de Despesas substituta; III. Lúcia Maria Magalhães Prates, CPF ***.666.378-** - Gestora Financeira; IV. Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, CPF ***.304.111-** - Gestora Financeira substituta; V. Telma Silva dos Santos Tavares, CPF ***.038.271-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Álvaro Caetano de Abreu da Silva, CPF ***.310.467-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MINC nº 900, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.079, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420016 - Gabinete da Ministra: I. Elton Gomes de Medeiros, CPF ***.191.091-** - Ordenador de Despesas; II. Natalete Oliveira da Silva, CPF ***.709.855-** - Ordenadora de Despesas substituta; III. Edna do Espírito Santo, CPF ***.864.051-** - Gestora Financeira; IV. Adriana Carvalho de Jesus, CPF ***.425.125-** - Gestora Financeira substituta; V. Teresa Cristina Fernandes de Carvalho, CPF ***.570.505-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Marta Bernadete Ribeiro Romero, CPF ***.085.911-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MINC nº 699, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.080, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear KATIANA SILVA SANTOS SANTIAGO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.081, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARINA DE LIMA RABELO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.082, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ANTONIA FLAVIA BEZERRA MARQUES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Roraima, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.083, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.084, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EDILBERTO CAMELO DE MELO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Parcerias da Cultura Viva, da Coordenação de Acompanhamento de Parcerias da Cultura Viva, da Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.085, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARINA LEITE DA SILVEIRA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento, da Coordenação de Acompanhamento das Parcerias, da Coordenação-Geral de Promoção das Culturas Populares, da Diretoria da Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.086, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar TATIANE LIMA SOUTO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formalização, da Coordenação de Formalização das Parcerias, da Coordenação-Geral de Promoção das Culturas Populares, da Diretoria da Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.087, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RENATA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1667466, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Expressões Culturais Tradicionais e Conhecimentos Tradicionais, da Coordenação-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.088, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear PAULO JORGE SABÁ NETO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual do Maranhão, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.089, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar MÁRCIA LOPES MORAES FRANQUEIRA do cargo de Coordenadora Técnica, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado da Bahia, a contar de 4 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.090, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear PAULA PAOLIELLO CARDOSO para exercer o cargo de Coordenadora Técnica, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.091, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOSFechar