DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.714, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo
com o que consta do Processo nº 60631.003142/2023-29, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país, com ônus limitado, no período de 1º de
outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, da servidora ERICA SIMONE ALMEIDA
RESENDE, matrícula SIAPE nº 2809073, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, integrante da Escola Superior de Guerra (ESG), para realizar Estágio Pós-Doutoral
no Institut d'Études Politiques, na cidade de Paris, França. As despesas serão custeadas
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cabendo à
ESG somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.417/GC1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados para exercerem, interinamente, os seguintes cargos:
Coronel Aviador DAN MARSHAL FREITAS (Nr Ord 2828081/CINDACTA I) Vice-
Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo;
Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM (Nr OrdM2219751/DIRAD) -
Comandante do Centro de Aquisições Específicas;
Coronel
Aviador
LEONARDO
MACHADO
GUIMARÃES
(Nr
Ord
3049680/CINDACTA II) - Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo;
Tenente-Coronel Aviador FÁBIO LOURENÇO CARNEIRO BARBOSA (Nr Ord
3146456) - Comandante do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste;
Tenente-Coronel Aviador THIAGO ROMANELLI RODRIGUES (Nr Ord 3148246) -
Comandante da Base Aérea de Canoas;
Tenente-Coronel Aviador JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA (Nr Ord 3148106)
- Comandante da Base Aérea de Florianópolis;
Tenente-Coronel Aviador LEONARDO AMORIM DE OLIVEIRA (Nr Ord3147614) -
Comandante da Base Aérea de Fortaleza;
Tenente-Coronel Aviador DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR (Nr Ord3146979) -
Diretor de Instituto de Cartografia da Aeronáutica;
Tenente-Coronel Intendente AMANDA VIDAL PEDINOTTI DA SILVA (Nr Ord
3259609) - Diretora do Centro de Documentação da Aeronáutica;
Tenente-Coronel Intendente MARCOS PANDINO FERREIRA (Nr Ord 2947773)
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas;
Tenente-Coronel Intendente NILO COELHO SARAIVA JUNIOR (Nr Ord 3259668) -
Chefe do Grupamento de Apoio do Distrito Federal;
Tenente-Coronel Médico MÁRCIO BORSATO (Nr Ord 3421660/IMAE) - Diretor
do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira; e
Tenente-Coronel
Aviador AILSON
ANDRADE
(Nr Ord
3323005/ECEMAR)
Comandante da Base Aérea do Recife.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.418/GC1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados para exercerem os seguintes cargos:
Coronel Aviador MARCELO ZAWADZKI (Nr Ord 3051854/EMAER) - Diretor do
Instituto de Fomento e Coordenação Industrial;
Coronel Aviador LUCIANO GALINA DE MEDEIROS (Nr Ord 3051404/DECEA) -
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica;
Coronel Aviador GREI SANTANA GONSALVES (Nr Ord 3051773/ASOCEA) Chefe
da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo;
Coronel
Dentista
MARIA
CLÁUDIA
BRANDÃO
DE
SOUZA
(Nr
Ord
2903075/HCA) - Diretora da Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont;
Coronel Farmecêutico ARILSON DIAS (Nr Ord 3166350/HCA) - Diretor do
Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica;
Coronel Médico CARLOS MAURICIO REZENDE NOVOA (Nr Ord 3167194/IMAE)
- Diretor do Hospital de Aeronáutica de Recife;
Coronel
Engenheiro
ANTÔNIO
CARLOS
FERREIRA
CILENTO
(Nr
Ord
2800896/PAME-RJ) - Diretor do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro;
Coronel Médica PATRÍCIA DELPINO PEREIRA GRILLO (Nr Ord 3018385/DIRSA)
- Diretora do Centro de Medicina Aeroespacial;
Coronel
Engenheiro
FRANK
CABRAL
DE
FREITAS
AMARAL
(Nr
Ord
3159809/CLA)
- Chefe
do
Centro de
Estudos e
Projetos
de Engenharia
da
Aeronáutica;
Coronel Engenheiro CARLOS DE OLIVEIRA ZICA (Nr Ord 3383555/CINDACTA I)
- Diretor do Instituto de Controle do Espaço Aéreo;
Coronel Aviador LEANDRO VINICIUS COELHO (Nr Ord 3047938/COPAC)
Comandante da Base Aérea de Anápolis;
Coronel Aviador DANIEL LAMES DE ARAUJO (Nr Ord 3049736/EMAER)
Comandante da Base Aérea de Santa Maria;
Coronel Aviador CHARLON GOES CUNHA (Nr Ord 3047504/CLBI) - Diretor do
Instituto de Estudos Avançados;
Coronel
Aviador
ELIO
DE
ALMEIDA
ABREU
JUNIOR
(Nr
Ord
3048160/SECPROM) - Comandante da Base Aérea dos Afonsos;
Coronel Aviador SILVIO ROBERTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO (Nr Ord
3049353/CCA-BR) - Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília;
Coronel Aviador DANIEL FERREIRA MANSO (Nr Ord 3048470/COMPREP) -
Diretor do Instituto de Aplicações Operacionais;
Coronel Aviador CHRISTIANO PEREIRA HAAG (Nr Ord 3048071/MDEFESA) -
Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno;
Coronel
Aviador
REGILÂNIO
ISAIAS
AGUIAR
DE
MELO
(Nr
Ord
3048942/CINDACTA I) - Comandante do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo;
Coronel Aviador RAFAEL XISTO NIEMEYER GOMES (Nr Ord 3048527/CECAT) -
Diretor do Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro;
Coronel Aviador CLOVIS MARTINS DE SOUZA (Nr Ord 3047792/CCISE) -Diretor
do Centro de Lançamento de Alcântara;
Coronel Intendente GLAUCIA MARIA GOMES DA COSTA DE OLIVEIRA (Nr Ord
3127141/DIRAP) - Diretora da Base de Recepção de Veteranos;
Coronel Intendente LEANDRO LADISLAU DE SOUZA (Nr Ord 3650480/I
COMAR) - Chefe do Grupamento de Apoio de Belém;
Coronel Intendente TELMO DE ALMEIDA TOSCANO (Nr Ord 3127524/III
COMAR) - Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão;
Coronel Intendente LUIZ CARLOS AMARAL CRASTO (Nr Ord 3127222/DIRAD)
- Prefeito de Aeronáutica do Galeão;
Coronel Intendente VIVIAN SANTOS GOMES (Nr Ord 3127290/BREVET) - Pró-
Reitora de Administração do Instituto Tecnológico de Aeronáutica;
Coronel
Intendente
WELLINGTON
MARCELO
FERNANDES
(Nr
Ord
3127249/CINDACTA II) - Diretor da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga;
Coronel de Infantaria PAULO ROBERTO DA SILVA (Nr Ord 3127729/SECPROM)
- Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de
Brasília;
Coronel de Infantaria IGOR COSTA CABRAL (Nr Ord 3127737/ECEMAR) Chefe
do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Manaus;
Coronel
de
Infantaria
MARCOS
PAULO
OLIVEIRA
RAMOS
(Nr
Ord
3127745/SEREP-BR) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica de Canoas;
Coronel Médica KATIA PORTELLA SANTOS CIPRIANI (Nr Ord 3264386/HCA) -
Diretora do Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes;
Tenente-Coronel Aviador
RAMON LINCOLN SANTOS FORNEAS
(Nr Ord
3335488/1º GDA) - Comandante do Primeiro Grupo de Defesa Aérea;
Tenente-Coronel Aviador
ANDREI OLIVEIRA DA
SILVA SANTOS
(Nr Ord
3323145/ECEMAR) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Segundo Grupo de
Transporte;
Tenente-Coronel
Aviador
HERHIC
RABELO
ALVES
PEREIRA
(Nr
Ord
3323943/ECEMAR) - Comandante do Sétimo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Aviador
MARCELO
BRUGIOLO
GONCALVES
(Nr
Ord
3324362/ECEMAR) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Quinto Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Aviador
MARCOS
FASSARELLA
OLIVIERI
(Nr
Ord
3324435/2º/2º GT) - Comandante do Segundo Esquadrão do Segundo Grupo de
Transporte;
Tenente-Coronel
Aviador
AUGUSTO
SACILOTO
CAVICHIOLLI
(Nr
Ord
3323170/ECEMAR) - Chefe do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos;
Tenente-Coronel Aviador VINICIUS MARQUES DA ROSA (Nr Ord 3324060/ECEMAR)
- Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Segundo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Aviador
RAFAEL
AZEVEDO
GONÇALVES
(Nr
Ord
3324567/ECEMAR) - Chefe do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos;
Tenente-Coronel
Aviador
ALAN
ELIAS
LEMOS
MATTAR
(Nr
Ord
3162362/GLOG-SC) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de
Av i a ç ã o ;
Tenente-Coronel Aviador EDUARDO ALEXANDRE COSTA (Nr Ord 3323579/MISSAO
EXT) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Primeiro Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Intendente
TATHIANA
HUNGRIA
NAVARRO
(Nr
Ord
3500195/CENCIAR) - Prefeita de Aeronáutica de Anápolis;
Tenente-Coronel
Intendente
LEANDRO
VALVIESSE DE
OLIVEIRA
(Nr
Ord
3500144/ECEMAR) - Prefeito de Aeronáutica de Pirassununga;
Tenente-Coronel
Intendente WALNER
VENTURA
FIGUEIREDO (Nr
Ord
3500209/EMAER) - Prefeito de Aeronáutica de Guaratinguetá;
Tenente-Coronel de Infantaria JULIO CESAR DO AMARAL JUNIOR (Nr Ord
3315908/ECEMAR) - Comandante do Primeiro Grupo de Defesa Antiaérea;
Tenente-Coronel de Infantaria LUIZ FERNANDO DA SILVA SISTON (Nr Ord
3500284/ECEMAR) - Comandante do Terceiro Grupo de Defesa Antiaérea;
Tenente-Coronel
Aviador JULIANO
AUGUSTO SOUSA
NUNES (Nr
Ord
3324141/CECOMSAER) - Comandante do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força
Aérea Brasileira;
Tenente-Coronel Aviador PRIMO ANTONIO CORRAL DE MEDEIROS (Nr Ord
3411010/GITE) - Comandante do Segundo Esquadrão do Quinto Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Aviador
FELIPE
LUIS
DE
OLIVEIRA
VILELA
(Nr
Ord
3489558/COMPREP) - Comandante do Terceiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Aviador ANDRÉ
GUSTAVO ALVES DA SILVA
(Nr Ord
3410340/BAPV) - Chefe do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos;
Tenente-Coronel Aviador MARCELO JOSÉ DA PAZ JUNIOR (Nr Ord 3410919/SECPROM)
- Comandante do Corpo de Alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar;
Tenente-Coronel
Aviador
EDGAR
BARCELLOS
CARNEIRO
(Nr
Ord
3410579/BABE) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Aviador FLAVIO DINIZ PEREIRA (Nr Ord 3410684/BAGL)
Comandante do Terceiro Esquadrão de Transporte Aéreo;
Tenente-Coronel Aviador ALEX COSTA MALHEIROS (Nr Ord 3410315/GSIPR) -
Comandante do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Aviador
DANIEL
MACHADO
DA
SILVA
(Nr
Ord
3410480/SERIPA II) - Comandante do Sétimo Esquadrão de Transporte Aéreo;
Tenente-Coronel
Aviador
HUGO
FARIAS
PALMEIRA
(Nr
Ord
3410781/COMPREP) - Diretor do Campo de Provas Brigadeiro Velloso;
Tenente-Coronel Aviador TIAGO GOMES SALES (Nr Ord 3411141/GOP-CG)
Comandante do Segundo do Oitavo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Aviador IZAN RIBEIRO DE ALENCAR (Nr Ord 3834921/GLOG-
BE) - Chefe do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos;
Tenente-Coronel Aviador KLEISON RONI REOLON (Nr Ord 3410846/IAE)
Comandante do Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Intendente
LEIRNER
QUEIROZ
DE
VILAR
(Nr
Ord
3835200/CLA) - Prefeita de Aeronáutica de Belém;
Tenente-Coronel
Aviador
BRUNO
DE
FREITAS
MACHADO
(Nr
Ord
3410412/GOP-BE) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Quinto Grupo de
Av i a ç ã o ;
Tenente-Coronel
Aviador
DANIEL
RODRIGUES
OLIVEIRA
(Nr
Ord
3410498/COMPREP) - Comandante do Sexto Esquadrão de Transporte Aéreo;
Tenente-Coronel Aviador PEDRO VELLOSO DE ALBUQUERQUE VIDIGAL (Nr
Ord 3410994/SERIPA I) - Chefe do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção
de Acidentes Aeronáuticos;
Major Aviador GABRIEL BRANDELLO DE OLIVEIRA HAGUENAUER MOURA (Nr
Ord 4111451/AFA) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de
Comunicações e Controle; e
Major
Aviador VINICIUS
VILANOVA VALE
(Nr Ord
3822370/DTCEA-CO)
Comandante do Segundo Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.419/GC1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados de exercerem os seguintes cargos:
Coronel Aviador RENATO LEAL LEITE (Nr Ord 2827832) - Comandante da Base
Aérea de Anápolis;
Coronel de Infantaria JORGELI ALMAGRO CARALO (Nr Ord 2914727) - Chefe do
Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Brasília;
Coronel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO (Nr Ord 2481332) - Chefe do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal;
Coronel Intendente MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS (Nr Ord 2602555) -
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas;
Coronel Intendente ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA (Nr Ord 2939592) -
Chefe do Grupamento de Apoio de Belém;
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