DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 428 - SVP 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106,
inciso VI do Art. 108 e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
REFORMAR, a partir de 1º de novembro de 2023, o Segundo-Sargento (Idt
112709874-5) JEANDRO ALVES DA SILVA, com os proventos amparados pelo inciso I do Art.
111 da Lei nº 6.880/80 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido",
conforme Atas de Inspeção de Saúde nº 05 e 54/2023, em Sessão nº 001/2023, de 11 de
janeiro e 21 de junho de 2023, respectivamente, pelo MPGu I/Jatai (41º BI Mtz) e Parecer
Técnico nº 247/2023, de 17 de agosto de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª
RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 429 - SVP 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106,
inciso III do Art. 108 e Art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Diex nº 548-
A2.3/A2/GabCmtEx-Circular, de 15 de julho de 2021 e Parecer nº 00200/2021/CO N J U R -
MD/CGU/AGU, de 31 de março de 2021 (Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Defesa), resolve:
1- REFORMAR a partir de 1º de novembro de 2023, o Terceiro-Sargento (Idt
110525167-0) MOISÉS FERNANDES GRAÇAS JÚNIOR, com os proventos amparados pelos Art.
12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. Não
é inválido. Há relação de causa e efeito entre o acidente sofrido e as condições mórbidas
atuais", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 286/2023, em Sessão nº 061/2023, de 17 de
julho de 2023, pelo MPGu II/Brasília (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 224/2023, de 11
de agosto de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo
Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde. A data do fato gerador da
incapacidade é anterior a Lei nº 13.954/2019, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº
2697/2017, de 4 de julho de 2017 e Solução de Sindicância de 20 de março de 2018.
2- CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 110525167-0) MOISÉS
FERNANDES GRAÇAS JÚNIOR, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no
inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de
novembro de 2023, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido
motivada por acidente em serviço.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 430 - SVP 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, letra a) do inciso II-
A do Art. 106, inciso V do Art. 108, §2º do Art. 109 e §1º e letra c) do §2º do Art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
1- REFORMAR, a partir de 1º de novembro de 2023, o Soldado (Idt 111461127-
8) THIAGO ANIBA DA SILVA BORGES, com os proventos amparados pelo §1º e letra c) do
§2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12 e 13 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 365/2023,
em Sessão nº 048/2023, de 31 de maio de 2023, pelo MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª RM),
Ata Homologatória nº 110/2023, em Sessão nº 041/2023, de 3 de julho de 2023, pela JISR
I/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 231/2023, de 14 de agosto de 2023, do
Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de
Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
2- CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 111461127-8) THIAGO ANIBA DA
SILVA BORGES, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico
imediato, previsto no §1º e letra c) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a partir de 1º
de novembro de 2023 e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a partir de 1º de novembro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz C. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de
isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, a partir de 1º de novembro de 2023, em face de ser portador de
doença capitulada em Lei.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 431 - SVP 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo
com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109, §1º e letra
b) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
1- REFORMAR, a partir de 1º de novembro de 2023, o Terceiro-
Sargento (Idt 011453907-5) ISRAEL WESLEY MATTOS DE CARVALHO, com os
proventos amparados pelo §1º e letra b) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército.
É invalido.
Não necessita
de internação
especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 356/2023, em Sessão nº
018/2023, de 10 de julho de 2023, pelo MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata
Homologatória nº 119/2023, em Sessão nº 047/2023, de 2 de agosto de 2023,
pela JISR I/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 256/2023, de 21 de
agosto de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado
pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
2- CONCEDER
ao Terceiro-Sargento
reformado (Idt
011453907-5)
ISRAEL WESLEY MATTOS DE CARVALHO, o benefício da remuneração com base
no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e na letra b) do §2º
do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a partir de 1º de novembro de 2023, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É invalido.
Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente
ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o
benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de novembro de
2023, em face de ser portador de doença capitulada em Lei.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o CAP R/1 (Idt 101.351.783-2), FRANCISCO DAS CHAGAS
MACÊDO, Prec CP 96 181.814-5, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a
contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 010.644.213-0), RICARDO DARTAGNAN SOARES DIAS,
Prec CP 96 200.198-0, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
Técnico para assunto de Meio Ambiente, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 203, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o TEN CEL R/1 (Idt 038.312.081-3), ALFREDO HENRIQUE FUHR, Prec CP
96 152.386-9, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico para assuntos
jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 204, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 019.440.353-1), ELIAS DE MENDONÇA, Prec CP 96
184.948-8, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Chefe do Ferramental da Prefeitura Militar
Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 141, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, de acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 (Estatuto dos Militares), e em atenção ao contido no Parágrafo único do art. 4º,
art. 9º e inciso V do art. 37, do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-
196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve
PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação de 1º Sargento, pelo
critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2023, o 2º Sgt Com (040037985-5)
ÉLDER DA SILVA SANTHIAGO.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
de
ofício,
de
Prestador de
Tarefa
por
Tempo
Certo
no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada
ÉMERSON ALMEIDA CALLAI, Identidade 0498550722, Prec-CP 96-1615038, a partir de 30 de
novembro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.055289/2023-42); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Coronel Reformado GERSON BORGES MARTINS, Identidade 0494322019,
Prec-CP 96-1679356, a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o previsto no
art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017 (Processo administrativo nº 64485.027737/2022-71).
NOMEAR o
Coronel Reformado
GERSON BORGES
MARTINS, Identidade
0494322019, Prec-CP 96-1679356, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Planejamento
e Gestão, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023
(Processo administrativo nº 64485.027737/2022-71).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o Coronel
da
Reserva
Remunerada ALEX
EVANDRO
CIOTTA,
Identidade 0521018341, Prec-CP 96-1992205, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Gestor de Setorial de
Veteranos e Pensionistas para os indícios de irregularidades do TCU, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023 (Processo administrativo nº
64468.013936/2023-91);
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada JOSÉ LUÍS DE ARAUJO, Identidade
0498742436, Prec-CP 96-1763051, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção de Gestão
Organizacional e Capacitação da Seção de Planejamento Orçamento e Gestão, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023 (Processo administrativo
nº 64468.013935/2023-46);
o Capitão da Reserva Remunerada LUIZ SERGIO CARVALHO DE SOUZA,
Identidade 0997333620, Prec-CP 96-1762673, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção
de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2023 (Processo administrativo nº 64468.013934/2023-00);
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