DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092100018
18
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 185, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1603343, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da
Coordenação-Geral
de
Avaliação,
Monitoramento e
Fortalecimento
da
Política de
Diversidade, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 186, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, RENATA SIMPLICIO XAVIER,
matrícula Siape nº 2040733, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Suporte à Política Regulatória e de Gestão dos Processos de Chamamento
Público, da Coordenação-Geral de Suporte à Política Regulatória e de Gestão dos Processos
de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 187, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, CLECIO LOPES SILVA, CPF nº
***.267.731-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação-Geral de
Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política
Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, JANE CRISTINA DA SILVA PINTO,
Matrícula Siape nº 1099589, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação
Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de
Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro, VITORIA DIONE CARVALHO PEREIRA, CPF
nº ***.037.731-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Apoio ao Colegiado, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-
Executiva, do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ÉDER MARQUES SILVA SANTOS,
matrícula Siape nº 2094655, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação
de Monitoramento
de Acervo
Acadêmico,
da Coordenação-Geral
de
Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, HILTON SALES BATISTA, matrícula
Siape nº 1149701, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Qualidade e Conformidade, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, TATIANA VITORIA CARVALHO
LEURIDAN, CPF n°. ***.905.591-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Apoio da Diretoria, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ANTONIO PORTUGAL DA SILVA,
matrícula Siape nº 0040289, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação de
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política
Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 194, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, JOSIMAR PIMENTEL DE SANTANA
FILHO, matrícula Siape nº 0050179, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Serviços, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura, Serviço e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 195, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, DIÓGENES HUDSON DE ARAÚJO
SOUTO, matrícula Siape nº 1812197, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior,
da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, GUITEMBERG CARNEIRO NUNES
DA SILVA, matrícula Siape nº 1549161, para exercer a função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Áreas Estratégicas, da Coordenação-Geral de
Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARCELO ELIAS DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1223016, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Sistemas de Supervisão, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, KARLA MICHELLE SILVA
CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1788507, para exercer a função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão dos Processos de Chamamento Público, da Coordenação de
Suporte à Política Regulatória e de Gestão dos Processos de Chamamento Público, da
Coordenação-Geral de Suporte à Política Regulatória e de Gestão dos Processos de
Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 199, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro, TIAGO DE SOUSA BEZERRA, CPF n°
***.708.641-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Distribuição Judicial, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, WANDERLEY WELDER DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1485991, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Segurança da Informação, da Coordenação de Segurança da Informação, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO