DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 201, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA,
matrícula Siape nº 2930639, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Contratos e Orçamento, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão
Administrativa de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 202, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, FABIANO DA SILVA GAMA,
matrícula Siape nº 2306632, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Apoio ao Orçamento e Finanças, da Coordenação de Planejamento e Apoio à
Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 203 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, VIVIAN DELGADO DA FONSECA
ASSIS, matrícula Siape nº 1511668, na função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Planejamento e Monitoramento das Políticas Educacionais, da Coordenação de
Planos e
Relatórios Governamentais,
da Coordenação-Geral
de Planejamento, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 204 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, FLAVIA PINELLI ALVES, matrícula
Siape nº 2622107, na função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Planejamento e Monitoramento de Planos e Programas Educacionais, da Divisão de
Planejamento e Monitoramento das Políticas Educacionais, da Coordenação de Planos e
Relatórios Governamentais, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 205 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, RAYSSA DA SILVA PASSOS,
matrícula Siape nº 1094297, na função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Programação
e
Acompanhamento
Orçamentário, da
Divisão
de
Metodologia
e
Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da
Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 206 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, FLAVIA PINELLI ALVES, matrícula
Siape nº 2622107, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Monitoramento das Políticas
Educacionais, da Coordenação de Planos e Relatórios Governamentais, da Coordenação-
Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulares da titular.
Nº 207 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, IZABEL PEREIRA BRAGA, matrícula
Siape nº 1495964, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Programação e Acompanhamento Orçamentário, da
Divisão
de Metodologia
e Acompanhamento
Orçamentário,
da Coordenação
de
Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulares da titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 208, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, OTAVIO PEREIRA DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 6046902, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Apoio e Atendimento Institucional, da Divisão de Apoio Organizacional, da
Coordenação de Comunicação Institucional, do Gabinete da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 209, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, LUIZA SOARES CHIARELLI,
matrícula Siape n° 1771786, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Apoio Operacional a Câmara de Educação Superior, da Divisão de Apoio da
Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-
Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação
deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 210, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, LUCIANA DOS SANTOS
MARVULLE BUENO, matrícula Siape n° 1511735, para exercer a função de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional a Câmara de Educação Básica, da Divisão
de Apoio da Câmara de Educação Básica, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da
Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Educação deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 211, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, PAULO CEZAR BARBOSA BRITO,
matrícula Siape nº 1896753, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Designação de Comissões, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 212, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 0040573, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código
FCE 1.01, do Núcleo de Analytics, da Coordenação de Governança de Dados, da
Coordenação-Geral de Dados Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA SOCORRO SOUSA DA
SILVA, matrícula Siape nº 6040634, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 214, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23038.009297/2023-41, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Presidente da CAPES, para
participar da Conferência Ciência Aberta do Programa de Pesquisa Climática (WCRP), a
realizar-se em Kigali, Ruanda, no período de 22 a 27 de outubro de 2023, trânsito incluso,
com ônus para
o Programa de Pesquisa Climática (WCRP)
(passagens) e ônus
compartilhado de diárias com a CAPES/MEC.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 278, DE 9 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.029375/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EURIPEDES ESTRELA FERREIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3104996, ocupante
do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em inatividade, em 23/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº
4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/07/2023, data do óbito.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 633, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ANDREA TEIXEIRA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, no cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular,
matrícula SIAPE nº 1099042, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de
Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I,
da Emenda Constitucional
nº 103 de 12
de novembro de 2019.
Processo nº
23777.000362/2023-10.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GLAUCEANE SOUSA PINHEIRO BASTOS do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento
Jurídico ao FIES, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 596, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, TARCIMAR FILGUEIRAS FONTELES, CPF: ***.572.423-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA