DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 598, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, NAYARA PAES GUIMARÃES, CPF: ***.780.191-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Escolar, Código FCE 1.07,
da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-
Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de agosto de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, o afastamento para viagem ao exterior, do servidor
GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3086306,
com a finalidade de participar da visita técnica à Alemanha no âmbito do projeto
"Profissionais do Futuro", que visa promover a Educação Profissional Tecnológica no
contexto da Bioeconomia no Brasil, que acontecerá no período de 23 de setembro de 2023
a 1º de outubro de 2023, com ônus limitado para o Ifac.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.675/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037549/2023-73, resolve:
Designar o servidor FABIANO BARBOSA DE SOUZA PRATES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1131335, SIAPECAD nº
01958083, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício
no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para substituir cargo de Diretor -
Geral, CD - 02, do(a) Campus Piranhas, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 3.361, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria
MEC nº 404/2009 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº
23461.000970/2023-88, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a)
BRUNNA BRITO PASSARINHO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1297071, lotado no Campus Ilhéus, no período de 19/09/2023 a
30/11/2026, a fim de cursar Doutorado em Educação, na Universidade Nova de Lisboa- Faculdade
de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, em Lisboa- Portugal.
Art. 2º. Essa portaria tornar-se-á sem efeito imediatamente após a conclusão
do referido período.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 5 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 19 DE SETEMBRO DE
2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de
apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos
na
operação das
sessões do
Pregão Eletrônico
SRP nº
04/2023 (Processo
n°.
23333.253041.2023-35), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.038, DE 20 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei 8.112/1990, e em cumprimento
à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1017120-96.2022.4.01.3300,
da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e, ao Parecer de Força Executória
nº 01179/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria
Administrativa da 1ª Região, resolve:
Remover a servidora KETCHEN PAMELA DOS SANTOS GOUVEIA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1817287,
lotada no Instituto Federal Baiano/Campus Bom Jesus da Lapa, para o Instituto Federal da
Bahia IFBA/Campus Salvador.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.045 - Retificar a Portaria de Pessoal 938, de 31 de agosto de 2023, publicado no DOU
de 01 de setembro de 2023, seção 02, página 22 que autorizou o afastamento integral da
servidora ALINE NASCIMENTO PAZ, Campus Senhor do Bonfim, conforme errata a seguir:
ONSE SE LÊ: "Art. 2º O presente afastamento vigorará de 25/07/2023 a 25/05/2025.";
LEIA-SE: "Art. 2º O presente afastamento vigorará de 19/09/2023 a 25/05/2025".
Nº 1.046 - Dispensar o servidor FRANCISCO HÉLIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798446, da função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Código FCC, campus
Itapetinga. (Processo 23331.251566.2023-56).
Nº 1.047 - Designar o servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE Nº 1.048016, para exercer a função de Chefe do Setor de
Patrimônio, Código FG-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251693.2023-15).
Nº 1.048 - Designar o servidor HUDSON BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2887499, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Código FCC,
Campus Itapetinga, com mandato de dois anos. (Processo .23331.251566.2023-56).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.229/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001695.2023-13, resolve
Dispensar o servidor RAFAEL MACHADO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190303, SIAPECAD nº
01970528, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, da função de Coordenador(a) do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas 14, FG - 01, do(a) Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a publicação da Portaria nº 790/REITORIA/IFB, de 31 de julho de
2023, no Diário Oficial da União nº 146, de 02 de agosto de 2023, Seção 2, Página 22,
ONDE SE LÊ: "Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Ceilândia.",
LEIA-SE: "Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Ceilândia. Efeitos
a partir de 01 de agosto de 2023."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº
031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 11/01/2012
considerando a RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CONSUPER, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora ANGELITA RETTORE DE ARAÚJO ZANELLA, SIAPE
nº 27XXX10, da Função Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Superior de
Bacharelado em Ciência da Computação, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.987, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de
1º
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº
23849.001573/2023-89, resolve:
Dispensar o servidor RAMON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 2281499, SIAPECAD nº
02050612, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, e em exercício no(a) COORD
DE CONTROLE ACADEMICO-MPE, da função de gratificada, como titular, FG -
02,
do(a)
COORD
DE
CONTROLE
ACADEMICO-MPE,
para
o
qual
fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1974/GABR/REITORIA, de 23 de março de
2023 (DOU de 24/03/2023, Seção 2, Pág. 21 e 22). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de
1º
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº
23849.001573/2023-89, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora YASMIN PINHEIRO VIDAL, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Area,
SIAPE nº 2417943, SIAPECAD nº
02171060, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função gratificada,
como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
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