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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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21
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 885, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 103/2023 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23321.001901.2023-96, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor NEI CIPRIANO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2530329,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Petróleo e Gás do referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 894, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 135/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23320.002760.2023-39; - O Ofício nº 134/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23320.002761.2023-83, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIANO LOPES RODRIGUES, Matrícula SIAPE
3070950, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador,
lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Aquisições e Licitações do referido
campus, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JADER SASCHO RAMOS, Matrícula SIAPE 3341484,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de
Aquisições e Licitações do referido campus, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 895, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 120 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23322.001336.2023-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JUVENIL NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula
SIAPE 2163368, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, para
ocupar a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do
referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.484/REI/IFGOIANO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000832.2023-91, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora MIRELLE AMARAL DE SAO
BERNARDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1981682, SIAPECAD nº 01767100, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a)
Coordenacao de Curso Profept do Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, a fim de participar para desenvolver pesquisa de pós doutoramento na
Universidade de Jena, em Jena, Alemanha. , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 30/09/2023 a 02/10/2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.893 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254380.00000099/2023-25,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Evandro Jose dos Santos Diniz, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração, na
modalidade Integrada Presencial (FUC-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 3.894 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254380.00000099/2023-25, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Evandro Jose dos Santos Diniz, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio
Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 3.896 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254380.00000100/2023-16, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Dina Karla Placido Nascimento, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Araioses, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
PORTARIA Nº 2.420 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 20 DE SETEMBRO
DE 2023
Processo nº 23193.000703.2023-18.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo
Eletrônico nº 23193.000703.2023-18 que trata de Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidades, resolve:
Art.
1º Aplicar
sanção à
empresa
WJK SERVICOS
DE ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.946.078/0001-64, na modalidade
multa contratual e suspensão de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo
prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União; aplicar multa no valor de R$ 16.541,60 (dezesseis mil,
quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos);
Art. 2º A aplicação da multa e da suspensão de licitar e contratar com o Instituto
Federal de Mato Grosso, se dão, motivada em síntese, por ter descumprido obrigações
assumidas nas Cláusulas 12.1, 12.7, 12.8, 12.12, 12.13 e 12.37 do Termo de Referência, e a
cláusula 22.4.2 do edital do Pregão Eletrônico Nº. 61/2022 - UASG 158144 / CONTRATO N°.
004/2023 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus
Confresa, ao inexecutar parcialmente as obrigações assumidas e ensejar o retardamento da
execução do objeto, assim como nos Incisos II e III do Artº. 87 da Lei 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILQUER QUADROS DOS SANTOS, SIAPE nº130****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico Integrado em Edificações na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos,
do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; Resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor JOELMER DE SOUZA ANDRADE, Matrícula SIAPE
nº 0007163, ocupante do cargo efetivo Técnico em Agropecuária, da função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código
FG-02. Unidade Organizacional 000116 - Seção de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
retroagem a 18/09/2023.
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES3.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017756/2023-09, resolve:
Nº 4.971 Art. 1º Retificar a Portaria nº 4078, de 18/08/2023, publicada no DOU dia
21/08/2023, Seção 2, página 23 que trata de NOMEAÇÃO do(a) interessado(a) DANIELE
ARAÚJO DINIZ.
Onde se lê: "NOMEAR DANIELE ARAÚJO DINIZ, CPF XXX-907.372-XX, para o
cargo de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe E, Nível E "1""
Leia-se: "NOMEAR DANIELE ARAÚJO DINIZ, CPF XXX-907.372-XX, para o cargo
de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe D, Nível D "1""
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019442/2023-77, resolve:

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