DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 740, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. de 07 de junho de 2018,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos termos do
processo nº 23419.003707/2023-66, resolve:
Art. 1º
Ceder o servidor ALEXANDRE
MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE
nº 1479279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, junto à
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 784, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000563/2023-86, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 277 de 16 de
fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação
de WAGNER RIBEIRO GOMES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.532/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001843.2023-20, resolve:
Designar o servidor RICARDO MARONI NETO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº 0156****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria Curso Sup Tecnol Proc Geren do
Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.534/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001842.2023-85, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARLETTE CASSIA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD
nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Fuc Coordenadoria Curso Sup Tecnol Proc Geren do Campus Caraguatatuba, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria Curso Sup
Tecnol Proc Geren do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 21 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada
pelo
Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida
pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.358 - Art. 1º Designar, a partir de 11/09/2023, o servidor Silvanito Alves Barbosa,
matrícula SIAPE 426708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Graduação e Pós-
Graduação - GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.359 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marconi Bomfim de Santana, matrícula
SIAPE 1263726, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária -
CCIA/GEN/DG, Campus Glória, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.360 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29/01/2024, a servidora Laís
dos Santos, matrícula SIAPE 2152477 , ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, Campus
Estância, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 849, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, 20-04-2021, e, considerando a documentação
constante no processo administrativo nº 23223.002497/2023-86, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 21 de setembro de 2023, do cargo
de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Reitoria,
ocupado pelo servidor ALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS, matrícula Siape 301****,
código de vaga 969937, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora Valeska Aparecida Almeida Silva, matrícula Siape
168****, da função de Coordenadora da Execução Orçamentária e Financeira, do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 02-10-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor Isaac Euzébio de Faria, matrícula Siape 192****,
para a função de Coordenador da Execução Orçamentária e Financeira, do IF Sudeste MG
- Campus Muriaé, código FG02, a partir de 03-10-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº ***.543.220-
**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 6 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 647, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034512/2023-15,
resolve:
Art. 1º Exonerar EMERSON RODRIGO GOMES CAMELO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 2184915, do cargo de Coordenador da
Coordenadoria de Projetos Obras e Meio Ambiente - CPOM/SINFRA, código CD-04.
Art. 2º Nomear SELENE MAÍRA MORALES, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta
e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2378130, para exercer o cargo mencionado acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 656, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29
de dezembro
de 2003,
tendo em
vista o
que consta
no Processo
23065.033885/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar os abaixo relacionados para comporem a Comissão de
Autoavaliação (CAA) do Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT, para o triênio 2022-2025,
na disposição a seguir:
. DOCENTE
MEMBRO
SIAPE
. JOSÉ 
FRANCISCO 
DE
OLIVEIRA JÚNIOR
TITULAR
1850795
. GEÓRGENES 
HILÁRIO
CAVALCANTE SEGUNDO
TITULAR
2331771
. GLAUBER LOPES MARIANO
SUPLENTE
1846078
. HELIOFÁBIO BARROS GOMES
SUPLENTE
4421297
. T ÉC N I CO - A D M I N I S T R AT I V O
MEMBRO
SIAPE
. BRUNA
CYNTHIA SILVA
QUEIROZ
CRUZ
TITULAR
2182345
. JOSEFA
RAQUEL 
FERREIRA
DE
SOUZA
SUPLENTE
2158401
. DISCENTE
MEMBRO
M AT R Í C U L A
. MILLIKAN 
LIMA
DE
OLIVEIRA
TITULAR
18210984
. GRAZIELA 
DOMINGOS
SOUZA
SUPLENTE
20211125
Art. 2º Homologar os atos praticados por esta Comissão a partir de 19 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Comissão terá seu mandato vigente até 19 de dezembro de 2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO

                            

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