DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
Nº 1.583 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.345 de 23/08/2023, publicada
no DOU de 24/08/2023, seção 2, pág. 162, da candidata CÍNTIA CRISTINA MÉLO SANTOS E
LOPES, considerando o não-atendimento às exigências do edital e aos requisitos legais
necessários para a posse no cargo.
Nº 1.584 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos na área: Libras, conforme Edital de Homologação nº
396, publicado no DOU de 19/07/2023, no código de vaga 933134, redistribuído para a
UNIFEI conforme Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, DOU de 15/04/2021.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.357, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
JUIZ
DE
FORA,
no
exercício
da Reitoria,
e
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido do interessado, a PORTARIA DE PESSOAL
PROGEPE/UFJF Nº 1270, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU, dia
12/09/2023, seção 2, página 32, referente ao afastamento do servidor Docente JOSÉ
MURILLO BASTOS NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado na Faculdade de Medicina,
para participar no XXVIII Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica,
pela Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, em Santiago/Chile, no período de
02/10/2023 a 07/10/2023, conforme consta do Processo nº 23071.935793/2023-46.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.361, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto no Art. 23, caput e no Art. 25 do Estatuto da UFJF, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942102/2021-64,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1309, de 12
de setembro de 2023, publicada no DOU de 19 de setembro de 2023.
Art. 2º Interromper, a pedido da interessada, a partir de 02 de outubro de
2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora JANAINA
GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2066747, ocupante do cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, por meio da PORTARIA/SEI nº 1.849 de 10 de novembro
de 2022, publicada no DOU de 18 de novembro de 2022.
MARCOS TANURE SANABIO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.364, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira
de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU
de 29/12/2022, Seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria
SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
Clas.
26º
ROBERTA HENRIQUES AZEVEDO DE CARVALHO
Código de vaga 0678839
Processo nº 23071.939407/2023-95
.
27º
CRISTIANO LOPES TAVARES
Código de vaga 0676655
Processo nº 23071.939414/2023-97
1.1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa Negra (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
11º
VANESSA FERREIRA LOPES
Código de vaga 0963055
Processo nº 23071.939252/2023-97
.
12º
GUSTAVO CORDEIRO VIEIRA
Código de vaga 0867423
Processo nº 23071.939430/2023-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.367, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da
Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a
Carreira de Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de
Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de
28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de
19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1,
retificada pela Portaria nº 448 de
30/03/2022, DOU de 01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021,
DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755
de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021,
em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022,
conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração - (Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo:
23071.010095/2019-50
.
Clas.
17º
ÁGNA DE OLIVEIRA BARROS
Código de vaga 0964859
Processo SEI nº 23071.938740/2023-87
.
18º
ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS
Código de vaga 0815225
Processo SEI nº 23071.938748/2023-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.021308/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao
servidor Virgílio Anastácio da Silva, matrícula Siape nº 1431903 e matrícula Origem nº
1258621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras,
lotado no Departamento de Agricultura, da Escola de Ciências Agrárias, com fundamento
no art. 40, §1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando vacância do cargo de vaga nº 348161.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 745, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Dias Françoso
Brandão, matrícula nº 2308388, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no
Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL),
para participar da expedição de campo no âmbito do projeto "SECO: Resolving the current
and future carbon dynamics of the dry tropics", na Ongava Game Reserve, Namíbia, a
realizar-se no período 1º/11/2023 a 12/11/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.023873/2023-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 747, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e em atendimento ao disposto no processo nº
23090.023282/2023-51, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 950, de 11 de novembro de 2022, que designou
o servidor Vitor Tendeiro Fernandes Catellani, matrícula nº 1697257, como responsável
substituto pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão dos atos e fatos
relacionados às questões de ordem orçamentária, financeira e patrimonial da Universidade
Federal de Lavras, incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 748, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal,
o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28
de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Tatiane dos Santos Lopes Vieira, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PRGDP nº 82, publicado no DOU de 4/7/2018, prorrogado pelo Ed i t a l
PRGDP nº 6, publicado no DOU de 28/1/2021, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Operação e Segurança
da Informação/DGTI/SGV, no código da vaga nº 976084, publicado no DOU de 13/9/2023,
seção 2, pág. 23, em decorrência da exoneração do servidor Gleisson de Souza
Freitas.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.249805/2023-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/09/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado por José Renato Gatto Júnior, matrícula SIAPE nº 3284021, lotado na
Escola de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.386 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alyson Rogério
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3222339, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar de Cooperação
Internacional na Academia Brasileira de Ciências e Leopoldina Nationale Akademie der
Wissenschaften, em Berlim/Alemanha, no período de 15/10/2023 a 20/10/2023.
Nº 8.389 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam
Piedade Mansur Andrade, matrícula SIAPE nº 3576644, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participação de
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