DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026286/2023-91, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, SILVIO JOSÉ ALVES DE AMORIM JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de ALLIEN CLYCIA FERREIRA
MONTEIRO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 485/2023, de 02/05/2023, publicada no DOU
de 03/05/2023, Seção 2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 701703, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas - CODAI.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026163/2023-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, LEONARDO AUGUSTO DOMINGUES SEVERO RIBEIRO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em
outro cargo inacumulável de DIOGO DE SOUZA SOARES, conforme Portaria GR/UFRPE nº
1.074/2023, de 21/08/2023, publicada no DOU de 22/08/2023, Seção 2, página 24, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 862299, tipo de vaga:
VCG. Lotação no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais - STD.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.213, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.018069/2023-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Agroecologia, o(a) servidor(a) MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA AGUIAR, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1797405, a partir da data
de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2668/2023-
GR-UFRPE, de 19/09/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 843/2021, de 24/09/2021, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 355/2023, de
10/04/2023, publicada no DOU em 11/04/2023, Seção 2, página 34, e pela Portaria
GR/UFRPE nº 706/2023, de 15/06/2023, publicada no DOU em 16/06/2023, Seção 2,
página 36, e dispensar o(a) servidor(a) JOANNA LESSA FONTES SILVA, Matrícula SIAPE nº
2870416, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.215, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001345/2023-18, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 849/2023, de 10/07/2023, publicada
no DOU em 11/07/2023, Seção 2, páginas 30 e 31, que concedeu pensão por morte em
favor de KATHIA MARIA BRAYNER PAES BARRETO, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados, conforme
Despacho nº 53592/2023-ALP-PROGEPE, de
19/09/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), a partir de 26/01/2022 [...]
Leia-se:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), a partir de 16/12/2022 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.216, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.020418/2023-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Pró-Reitoria de Pós-Graduação -
CRPA.CPPGSE, durante o biênio de 2023/2025, o(a) servidor(a) LUÍS OTÁVIO BRITO DA
SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1515371, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 2671/2023-GR-UFRPE, de 19/09/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 298/2023, de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
28/03/2023, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) WILLIAM SEVERI, Matrícula
SIAPE nº 1171942, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
I - Conceder pensão à VALTER JOSÉ PESTANA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora aposentada ELENICE COSTA PESTANA, ocupante do cargo de porteiro, matrícula
Siape 0387325, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
falecida em 31.10.2020, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022
combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor
do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, aplicados os
redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/08/2023.
Processo n° 23083.055724/2023-18.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nºs 1.526 a 1.528, de 28 de agosto de 2023, publicadas no DOU
de 29-8-2023, Seção 2, página 40, na titulação, onde se lê: Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro; Leia-se: Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
(p/Codou)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.126734/2023-65, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANDERSON BETTI FRARE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0295350, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.127172/2023-77, resolve:
Nº 308-DISPENSAR Everton Lazzaretti Picolotto, Matrícula SIAPE 1955834, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Sociais do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.061, para a qual foi designado pela Portaria N.
288/CCSH, de 01/09/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 309-DESIGNAR João Gilberto do Nascimento Lima, Matrícula SIAPE 1146100, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Sociais do Centro
de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.061, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.624 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.217, de 29/08/2023, publicada no D.O.U. de
31/08/2023, Seção 2, Página 55, que trata do afastamento do país de DANIELA OLIVEIRA
DE MELO. (Processo SEI nº 23089.019736/2023-29)
Nº 4.625 - Conceder o afastamento do país a RONALDO DE CARVALHO ARAÚJO, Professor
Associado do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 01/10/2023
a 30/09/2024, para realização de Estudo/Pesquisa no "Max Delbruck Center", na
Alemanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.025028/2023-27).
Nº 4.626 - Conceder o afastamento do país a VANESSA RIBEIRO NEVES, Professora Adjunta
do Departamento de Administração em Serviços de Saúde e Enfermagem do Campus São
Paulo, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para realização de pós-doutorado na
"Universidad Miguel Hernández de Elche", na Espanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI
nº 23089.020348/2023-91).
Nº 4.627 - Conceder o afastamento do país a VICTOR ZUNIGA DOURADO, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada
Santista, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023, para participar no "MECOR LA 2023", no
Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027410/2023-75).
Nº 4.628 - Conceder o afastamento do país a MARCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Professora
Associada do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período
de 10/10/2023 a 22/10/2023, para participar no "Final Scientific Meeting of the Building
Migrant Resilience in Cities / Immigration et résilience en milieu urbain (BMRC-IRMU)" e
também realizar atividades junto à "University of Windsor", no Canadá, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.026678/2023-90).
Nº 4.629 - Conceder o afastamento do país a ANA CRISTINA GALES, Professora Associada
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 10/10/2023 a
16/10/2023, para participar no "IDWeek 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.024369/2023-85).
Nº 4.630 - Conceder o afastamento do país a ELLEN DE LIMA SOUZA, Professora Adjunta
do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 11/10/2023 a
14/10/2023, para participar do "COINDAH - Congreso Internacional de la Diáspora Africana
de Habla Hispana", na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024415/2023-
46).
Nº 4.631 - Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ GONÇALVES PEDREIRA,
Professora Titular do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no
período de 12/10/2023 a 19/10/2023, para participar no "AVA 2023 Annual Scientific
Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.024757/2023-66).
Nº 4.632 - Conceder o afastamento do país a RICARDO PIMENTA BERTOLLA, Professor
Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 13/10/2023 a
19/10/2023, para participar no "ASRM Annual World Congress", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022971/2023-88).
Nº 4.633 - Conceder o afastamento do país a MIRIAN AKEMI FURUIE HAYASHI, Professora
Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
15/10/2023 a 05/11/2023, para realizar visita à "Heinrich Heine University of Düsseldorf",
na Alemanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.025545/2023-04).
Nº 4.634 - Conceder o afastamento do país a FÁTIMA DUMAS CINTRA LUIZ, Professora
Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 16/10/2023
a 20/10/2023, para participar na "LAHRS 2023 Scientific Session", no México, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.021793/2023-78).
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