DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092100034
34
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 459, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 72/2023 -
PRAE, resolve:
Designar, a partir 03/04/2023, a servidora CAROLINE SILVA DO CASAL, matrícula
SIAPE nº 3154819, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acessibilidade da
Universidade Federal de Roraima (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.266, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA JÚLIA FELIPE CAMELO
AGUIAR até 01/02/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.007383/2023-17).
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor MARCELO PAULINO GALHARDO, Técnico de Engenheiro - área,
matrícula SIAPE nº 1675743, lotado na Coordenação de Infraestrutura, Campus de Palmas,
nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 11/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de setembro de 2023.
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 800, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917176/2023-15, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de MARCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas
11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 27 de outubro a 4 de novembro de 2023,
incluindo o trânsito, para realizar manutenção de sítios de monitoramento do Permafrost
e coleta de dados, no âmbito do projeto Permaclima CNPq, em Lima e Huaraz, Peru, e em
La Paz, Bolívia, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.502, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.106241/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar JOSELIA BRAGA RAMOS, matrícula SIAPE nº2990728 e TAYMÃ
BATISTA RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 162773 para, nessa ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substitutos eventuais do do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE / MF nº 1070, de 29 de junho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.503, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.106322/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 1627737, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
de Gestão, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
A prorrogação do afastamento do País de MAX ANTÔNIO PASSOS DE
OLIVEIRA, Assessor da Chefia de Gabinete do Ministro da Fazenda, cuja
publicação no D.O.U. deu-se em 14 de setembro de 2023, Seção 2, Página 41,
do período de 15 a 20 de setembro de 2023, para o período de 15 a 21 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em razão da inclusão de nova
missão na agenda de viagem, 78° Assembleia Geral das Nações Unidas.
(Processo SEI nº 19995.106695/2023-18).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SE-SOA/MF Nº 1.112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 18 do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12
do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência, aos servidores abaixo designados, para atuarem
como ordenador de despesa, ordenador de despesa substituto, gestora financeira e
responsável pela conformidade de registro de gestão, no âmbito da UG/UASG 170627 -
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MF.
Ordenador de Despesa: ALEX GONÇALVES BARBOSA, CPF XXX.978.331-XX;
Ordenador de Despesa Substituto: GUSTAVO ARAÚJO COSER, CPF XXX.301.271-XX;
Gestora Financeira: KÉZIA CRISTINA PERES SILVA, CPF XXX.275.151-XX;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: LÉA MENDONÇA
NÓBREGA, CPF XXX.577.701-XX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho SAIN/MF de 15 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 40, referente ao
afastamento da servidora Lívia Farias Ferreira de Oliveira, por motivo de caso fortuito
(19995.105618/2023-32).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 85, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar GRAZIELA PARISOTO Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 1169866 em exercício na Vigésima Oitava Turma, para atuar como julgadora Ad
Hoc na Trigésima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 21 de setembro de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.307236/2023-11, resolve:
Nº 91 Dispensar a Arquiteta LORENA OLIVEIRA RIBEIRO SILVA JARDIM, matrícula SiapeCad
nº 01935043, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Engenharia da
Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 92 Designar a Arquiteta TAUANA RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº
01903104, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 93 Dispensar a Arquiteta LORENA OLIVEIRA RIBEIRO SILVA JARDIM, matrícula SiapeCad
nº 01935043, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento
de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 94 Designar a Arquiteta TAUANA RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº
01903104, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Acompanhamento de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.333939/2023-03, resolve:
Nº 59 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA QUEIROZ SCHOFIELD
MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01170309, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da
Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.
Nº 60 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDVALDO DUARTE BARBOSA ,
matrícula SiapeCad nº 01170648, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.
 Nº 61 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA QUEIROZ SCHOFIELD MOREIRA,
matrícula SiapeCad nº 01170309, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da
Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA