DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 970, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e o que consta dos processos nº 02000.012400/2023-98 e 02519.000033/2022-69,
resolve:
Art. 1º Destinar à reversão, no ano de 2023, no interesse da administração, o
código de vaga nº 429666, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 971, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal de 1988, considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro
de 2000, e tendo em vista o que consta dos processos nº 02000.012400/2023-98 e
02519.000033/2022-69, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor ANTONIO CARLOS BORGES BENFICA,
matrícula SIAPE nº 0683802, no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "III",
código da vaga nº 429666, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Quadro de
Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis,
com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 972, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI, CPF nº ***.899.686-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 973, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Matrícula SIAPE nº 2141594,
do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Ambiente
Urbano e Qualidade Ambiental.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 974, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar CAYSSA PERES MARCONDES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1868915,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar, no período de 19 de setembro a 1º de outubro de 2023, EDUARDO
ROCHA DIAS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1649504, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria
Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 966/SECEX, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
vencimentos, à servidora MARIANA BULAT, pertencente ao quadro efetivo do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, matrícula SIAPE nº 2165021,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I, pelo período de 3 (três)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria, de acordo com o instruído no Processo
SEI nº 02000.012966/2023-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 975, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, Matrícula SIAPE nº 2487812, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor PAULO GIORDANNI DIAS LIMA, matrícula SIAPE n. 1453562,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora CINTIA DE LIMA VERDE PORTELA, matrícula SIAPE nº
2218753, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, matrícula
SIAPE n. 2077162, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria
de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCILA CLÁUDIA LAGO FRANCISCO, matrícula SIAPE
nº 1422972, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência de Santa Catarina, deste Instituto, a partir do dia 14/09/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA MARIS FORTUNATO VENTURA, matrícula
SIAPE nº 1423507, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Distribuição do Contencioso, da Divisão de Gestão do
Contencioso, da Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro
Nacional do
Processo Sancionador Ambiental,
deste Instituto,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA MATOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1099606,
para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência de Santa Catarina, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.258, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCILA CLÁUDIA LAGO FRANCISCO, matrícula SIAPE
nº 1422972, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência de Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora DAICE CARRAPATEIRA BASSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2036138, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador, do
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO