DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.404, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar RAFAEL PRINCE CARNEIRO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Helsinque.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.398, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ARTUR ANDRADE DA SILVA MACHADO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887322, para exercer a
função de assessor técnico do Gabinete do Ministro, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.544, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARILIA SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1555638, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde
Pública, CCE 1.13, código 32.0046, do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.236, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.134587/2023-85, resolve:
Designar CLEANE SARAIVA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1495749, ocupante do
cargo efetivo de Administradora, para substituir, no período de 04/10/2023 a 17/10/2023,
a Função Comissionada Executiva de Corregedor-Geral do Ministério da Saúde, FCE 1.13,
código nº 03.0001, em virtude de vacância da referida função, e férias do substituto
eventual designado.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.237, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25019.002746/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar ALLAN MARQUES SAITO, matrícula SIAPE n.º 1623273,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da
Função Comissionada Executiva de
Chefe, do Serviço
de Logística
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0238, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.238, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.135391/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE n.º
1606566, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Coordenação de
Orçamento, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
FCE 1.10, código n.º 16.0444, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, ROMIRAMES
SANTANA D'ABADIA MIZUNO matrícula SIAPE n.º 2078214.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.239, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25040.000504/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar DARCI DE OLIVEIRA ROSA, matrícula SIAPE n.º 476710,
ocupante do cargo efetivo de Ecônomo, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Nhamundá,
da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins,
da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0092, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n. 25019.002577/2023-82, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ARNALDO SEVERINO DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n° 6471197, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu, no
Estado de Pernambuco, em conformidade com o Convênio SUS nº 141/2021 (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 139, Seção 3, de 26 de julho de 2021), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Igarassu, no Estado de
Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de
Pernambuco (SEMS/PE) e à Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu/PE, a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n. 25020.000451/2023-34, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público JOSÉ AILSON GONÇALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n° 518642, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de
União dos Palmares/AL, em conformidade com o Convênio SUS n° 280/2021, publicado no
Diário Oficial da União n° 205, Seção 3, de 29 de outubro de 2021, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de União dos Palmares, no Estado de Alagoas,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Alagoas
e a Secretaria Municipal de União dos Palmares/AL, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n. 25001.012007/2023-90, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público WALTERCID HENRIQUES LOPES, ocupante do
cargo efetivo Agente de Combate ás Endemias, matrícula SIAPE n° 1429597, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio n°
150/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 102, de 1 de junho de 2021, firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama /RJ, representada por
sua Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro (SEMS/RJ) e a Secretaria Municipal de Saúde do Araruama/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.246, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo SEI n.º 25005.000410/2022-55, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO BATISTA HILARIO RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz do Norte/GO, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 160/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 149, seção 3, de 7 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de São Luiz do Norte/GO, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz do Norte/GO a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25005.000216/2022-70, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDILSON FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 499939,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº
320/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 139, Seção 3, de 24 de julho de
2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Valparaíso de
Goiás/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.