DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VOGAIS:
Roberto Pereira Bravo
SIAPE: 1085402
CPF: 284.053.821-00
Adelmo Henrique Cechelero
RNP: 1018535810D/GO
CPF: 020.746.101-57
Art. 2º A
Comissão Especial de Licitação poderá
utilizar-se do apoio
administrativo do Serviço de Recursos Logísticos - SELOG do DSEI Xavante/SES A I / M S .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 1 (um) ano.
BRUNO TSEREBUTUWE TSERENHIMI'RÃMI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 269, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora NATALY CORREA DA SILVA, Analista Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 32117817, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT
III na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética (SECEA/DICOL) nos impedimentos e
ausências do(a) titular.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANS nº 266, de 15 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, em 18 de setembro de 2023, página 48:
Onde se lê: "período de 23/09/2023 a 30/09/2023"
Leia-se: "período de 23/09/2023 a 1º/10/2023"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANS nº 268, de 15 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 179, Seção 2, em 19 de setembro de 2023, página 56:
Onde se lê: "período de 23/09/2023 a 30/09/2023"
Leia-se: "período de 23/09/2023 a 1º/10/2023"
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.049, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1568337 para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria
Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.199, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar SORAYA DE ALMEIDA LEDA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Prestação
de Contas da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação
Nacional de Saúde, código CCE 1.10. (NUP 25100.002266/2023-94)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 888 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar do Fórum Mundial de
Doenças Transmitidas por Vetores, assim como, participar como palestrante do WSAVA
2023, Congresso da Associação Mundial de Veterinários de Pequenos Animais, em Lisboa,
Portugal, pelo período de 23/09/2023 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000539/2023-47 - SEI).
Nº 889 - ANDRÉ LUIZ LAND CURI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560458, com a finalidade de participar e ministrar
palestra no EURETINA 2023 - 23º Congresso da Sociedade Europeia de Especialistas em Retina,
em Amsterdam, na Holanda, pelo período de 02/10/2023 a 06/10/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000540/2023-09 - SEI).
Nº 890 - LIA LAURA LEWIS XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública
do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355885, com a finalidade de receber treinamento
quanto aos procedimentos de extração de Linfócitos em volumes grandes de sangue,
mensuração do Criócrito na Crioglobulinemia, técnica de Leucoferese para inclusão nos
projetos futuros, e discutir estratégias para futuras propostas de financiamento, em
Boston, nos Estados Unidos, no período de 05/10/2023 a 21/12/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001007/2023-17 - SEI).
Nº 891 - FLORIANO PAES SILVA JUNIOR, Pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº
15556736, com a finalidade participar do "Open Space", para moldar o trabalho contínuo
da Academia de Ciências Médicas do Reino Unido para Apoiar os Pesquisadores e o
Sistema Mais Amplo de Pesquisa Em Saúde. Em Seguida, irá participar de reuniões com
colaboradores em Oxford (Diamond Light Source e Rosalin Franklin Institute) e Londres
(London School of Hygiene And Tropical Medicine), em Birmingham, no Reino Unido, pelo
período de 08/10/2023 a 14/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000926/2023-73 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 433, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no
Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.024488/2023-33, resolve:
Nomear THALYA VITORIA REZENDE NEVES, CPF nº 049.***.***- 65, para o
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, Código CCE 3.13, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 436, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no
Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.024607/2023-58, resolve:
Nomear PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA, CPF nº 027.***.***-00, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Sistemas, Informação e Estatística,
Código CCE 1.13, no Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria
Nacional de Trânsito deste Ministério.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 480, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.296336/2023-08,
resolve:
Art. 1º Designar Flávia de Carvalho Ferreira, matrícula SIAPE nº 1116614, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da
Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº
2127901, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II,
da Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência, para o qual foi designada
conforme Portaria de pessoal nº 25, de 4 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.278, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.020042/2023-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
ANTÔNIO JULIANO FAZAN, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235341, para substituir a função de
Coordenador de Levantamentos para Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o cumprimento do
previsto no Acórdão 1704/2022-TCU, Segunda Camara, instruído no Processo SEI
50606.003006/2023-92, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ERMINIO FERREIRA DA SILVA,
CPF nº 329.XXX.XXX-15, matrícula SIAPE nº 0555607 e matrícula DNIT nº 989-0, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com
proventos integrais e paridade, fundamentada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ALAN SILVA BISPO, CPF ***.552.161-**, para exercer o cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE ESTRATÉGIA E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear JEFFERSON DE MENEZES FONSECA, CPF ***.952.841-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na GERÊNCIA DE
BENEFÍCIOS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CADASTRO E PAGAMENTOS, vinculada à
Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA
S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
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