DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de
setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula
MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional
da República Adriana Costa Brockes - GABPRR31, no período de 11/09/2023 a 12/09/2023,
em virtude de Férias da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de
setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Andrea Lyrio
Ribeiro de Souza - GABPRR32, no período de 01/09/2023 a 06/09/2023, em virtude de Licença
Capacitação do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 131, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de
setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF nº
27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Eduardo André Lopes Pinto - GABPRR33, no período de 05/09/2023 a 06/09/2023, em virtude
de Licença para Tratamento de Saúde da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de
setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Paula
Mantovani Siqueira - GABPRR47, no período de 11/09/2023 a 13/09/2023, em virtude de
Licença para Tratamento de Saúde do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de
setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Aline de Oliveira Carraro, matrícula MPF nº 29277,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Coordenador substituto, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP/PRR1ª Região.
Art. 2º Nomear o servidor Ricardo Machado Lobo, matrícula MPF nº 16705,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Coordenador substituto, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP/PRR1ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da
procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinoco - GABPRR25.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 172, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art 1º. Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, matrícula 17835, Analista do
MPU/Direito, para substituir, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, a Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Alberto Gomes de
Aguiar, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias da titular.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 168, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de
maio de 2015; e
Considerando a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da
República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em
Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto
de 2023 (PGR-00284611/2023); Resolve:
Art. 1º. Designar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador
Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC) da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º. Designar JOICE GOMES DA SILVA, matrícula nº 32368, bacharela em Direito,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA
(GABPRR12-MADS) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 251, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93
e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 235, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 04/09/2023, Página 70.
Onde se lê:
.
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
GABPR
.
EDUARDO PINHEIRO ROCHA
31606
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR2-PJRJ
Leia-se:
.
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
GABPR
.
ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA
31619
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR2-PJRJ
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR21-CVD, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 213, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023,
bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fundamento na Portaria PR/AP nº 55, de
2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2023, Seção
2, página 68; resolve:
Art. 1º Designar GÉSSICA TAINÁ DOS SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de Soldado
do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes, requisitada da Polícia Militar do Estado
do Amapá, matrícula nº 32929-1, para exercer a Função de Confiança de Secretária Nível I (FC-
1), vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PORTARIA PR/AP Nº 215, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e considerando o teor
do Ofício Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023), resolve:
Art. 1º Designar a servidora JEANNY CRISTINA CARDOSO RAIOL, ocupante do
cargo Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7925, para exercer o cargo de Substituta
do Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República
do 5º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO