DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 543, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6007594/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
VANESSA TORRES SOARES CHAGAS, código 21824, ocupante do cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C,
Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 1º, § 2º, § 6º, II, e § 7º, II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº
10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora VANESSA TORRES SOARES CHAGAS, código 21824,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do cargo em
comissão de Secretária da 7ª Turma, Nível CJ-3.
2 - Nomear o servidor DAVI DE OLIVEIRA, código 13081, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário da 7ª Turma, Nível CJ-3.
3 - Dispensar o servidor DAVI DE OLIVEIRA, código 13081, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em
comissão de Secretário da 3ª Turma, Nível CJ-3.
4 - Designar o servidor ROMILDO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR, código 40740,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo
em comissão de Secretário da 3ª Turma, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 668, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 759 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 19/09/2023, resolve:
Dispensar a servidora VALNEZIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, código 42172,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em virtude de sua
aposentadoria, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 669, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 761 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 19/09/2023, resolve:
Dispensar a servidora LORENA SOARES ULHOA, código 56104, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria
de Informações Funcionais, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 12 de
setembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 671, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 758 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 19/09/2023, resolve:
Designar a servidora MONICA HELIA LIRA ANDRADE LEITE, código 29340,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 670, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 757 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 18/09/2023, resolve:
Designar a servidora MARTA MEDRADO SILVA AMARAL, código 59447, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 676, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 762 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/09/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor DAVI DE OLIVEIRA, código 13081, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, da Secretaria da 3ª Turma.
2 - Designar o servidor ROMILDO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR, código 40740,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 3ª Turma, ficando dispensado
da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 3ª
Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 674, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 763 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/09/2023, resolve:
Designar a servidora VITORIA MARIA CARVALHO DE ABREU, código 68061,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 675, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 764 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/09/2023, resolve:
Designar a servidora ROSALBA LUDMILA ALVES BRAGA, código 67215, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 678, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 765 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/09/2023, resolve:
1 - Designar a servidora DENISE FREIRE TEIXEIRA, código 20602, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Secretaria da 3ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da referida Secretaria.
2 - Designar a servidora LILIA KAROLINE BARBOSA DE MACEDO, código 57504,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada
de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 3ª Turma, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 3ª
Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.581, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata SHEYLA SILVA QUEIROZ, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Rodrigo de Paula Bandeira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.584, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027429-
27.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor
BRUNO PINHEIRO DE SOUSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.585, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001134-
11.2023.4.01.8013, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 07, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, nos termos do
art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 18/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.586, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024943-
69.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à VALÉRIA MOREIRA PEREIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos
benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§
14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019,
calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º,
inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei
12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.592, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0007672-
26.2023.4.01.8007, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora KAREN BORGES COSTA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, nos termos do art. 34 da
Lei 8.112/1990, a partir de 12/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.593, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0002085-35.2023.4.01.8003, resolve:
NOMEAR o servidor ANDERSON DA COSTA GARCIA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, à disposição
da Subseção Judiciária de Irecê, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária,
em decorrência da exoneração de Rafael Azevedo Nascimento.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO