DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 398, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011348-
62.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor ALEXANDRE CORDEIRO RIBEIRO, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau/Subseção Judiciária de
Uberlândia, à disposição da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o cargo em
comissão de Diretor/Coordenador (código CJ-02) da 6ª Vara-Gabinete de Execução Fiscal e
Extrajudicial, criado pela Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI/TRF6 26/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 399, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013592-
58.2023.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora ALINE APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o cargo em comissão, código CJ-2, de
Diretor-Coordenador da 9ª Vara-Gabinete de Juizado Especial Federal daquela Subseção,
criado pela Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI/TRF6 26/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 400, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011530-
48.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ELAINE MENEZES BARBOSA REIS, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, à disposição da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão
(código CJ-01) de Diretora de Divisão da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, criado pela Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Portaria SJMG-
DIREF 31/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 401, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011141-
60.2023.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora CLÁUDIA PINTO FERREIRA, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, para
exercer o cargo em comissão (código CJ-01) de Diretora de Divisão da Secretaria Única das
Varas Cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, criado pela Lei 14.226, de
20/10/2021, c/c Portaria SJMG-DIREF 31/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 402, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010368-
18.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, a
bacharela em Direito ISABELLA MOREIRA DA COSTA FARIA, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal Boson
Gambogi, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI TRF6 23/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 403, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010950-
18.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor BRENO BUFFALO PENNA, Analista Judiciário/Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal
Lincoln Rodrigues de Faria, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI
TRF6 23/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 148, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013593-
43.2023.4.06.8001, resolve:
REVOGAR, a partir de 20/09/2023, a cessão para a Subseção Judiciária de
Contagem, da servidora SIRTA CASECA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, autorizada pela Ato nº 1.464, de 13/08/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15/08/2014, seção 2.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011348-
62.2023.4.06.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
ALEXANDRE CORDEIRO RIBEIRO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Uberlândia, para exercer cargo
em comissão.
II - REVOGAR a cessão do servidor para a Subseção Judiciária de Contagem,
autorizada pela Portaria Presi 118, de 26/07/2023, publicada no Diário Oficial da União -
Seção 2, em 31/07/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 150, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011530-
48.2023.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 93, I, da Lei n.
8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ELAINE MENEZES BARBOSA REIS,
Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, para exercer cargo em comissão.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 244/TRE/PRE/DG/GABDG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XIX, da Resolução TRE/MS n.º
801, de 14.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, e tendo em vista o teor do Processo SEI n.º 0005765-
12.2023.6.12.8017, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n.º
10.842, de 20/02/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor RAFAEL CAMPELO DE MOURA FÉ.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 28 de agosto de 2023.
Des. CARLOS EDUARDO CONTAR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 368, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
16253/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NATHALIE PROCOPIO DE CASTRO GRADIM,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral
de PITANGA, FC-6, a partir de 01/09/2023.
Art. 2º DISPENSAR a servidora STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de
PITANGA, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC - 6 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0019877-
47.2023.6.26.8000; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais, ao servidor Saulo Valim, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso
I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103, de
12 de novembro de 2019, e do artigo 10, § 1º, inciso II, dessa Emenda.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.176, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030339/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA LIERMANN TORRES LEÃO,
matrícula N. 319.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do
Guará, ficando dispensado JONATHAS CALIL ALVES PINTO, matrícula N. 316.154, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar JONATHAS CALIL ALVES PINTO, matrícula N. 316.154, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do
Guará, ficando dispensada MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula N. 319.922,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.258, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034117/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR, matrícula N. 319.910, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau,
Dr. Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.262, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo
93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no
processo SEI 0018116/2013, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora GISELLE OLIVEIRA ABRÃO, matrícula
314.751, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 22 de novembro de 2023, para continuar exercendo
a função de confiança de Assistente II, Código FC-2, no Gabinete do Ministro
Marco Aurélio Bellizze, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
de confiança para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO