DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.267, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0030767/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, o
candidato ELIAS CORREA SILVA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Thiago
Arruda Neves, conforme Portaria SEGP 95, publicada no DOU de 20.07.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.301, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
processo SEI 0030684/2023, resolve:
Art. 1º Designar SUSAN LEMKE, matrícula N. 319.477, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde
Santanna, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar MATHEUS CADILHE OLIVEIRA MACHADO, matrícula N.
320.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador 
Hector 
Valverde 
Santanna,
ficando 
dispensado 
da 
Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar JULIANA DEPIERI SGORLA, matrícula N. 321.406, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Hector Valverde Santanna.
Art. 4º Designar EDUARDO D'AVILA BITENCOURT SILVA, matrícula N.
321.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna.
Art. 5º Designar RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula N. 319.396, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Senhor Desembargador Carlos
Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 6º Designar DANIELA RORIZ TORMIN, matrícula N. 316.245, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Senhor Desembargador Silvanio
Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 7º Designar AMANNDA DE SALES LIMA, matrícula N. 320.889, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Senhor Desembargador Silvanio
Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado da referida Unidade.
Art. 8º Designar HERNANDA CALDEIRA COSTA, matrícula N. 317.754,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 9º Designar DÉBORA MORAIS CAVANI DE ALBUQUERQUE, matrícula N.
320.956, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 10 Designar ILANA CARLA MAURÍCIO FREITAS, matrícula N. 320.760,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 11 Designar AURÉLIA BARRETTO MOTOYAMA, matrícula N. 316.983,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Alfeu Gonzaga Machado, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 12 Designar RAISLA ANDRADE COSTA, matrícula N. 320.207, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Alfeu Gonzaga Machado.
Art. 13 Designar JULIERME FREIRE MENDES, matrícula N. 318.273, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alfeu Gonzaga Machado.
Art. 14 Designar ANA CAROLINA DOS SANTOS COSTA, matrícula N.
321.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 15 Designar RAQUEL RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N.
312.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 16 Designar ANDRÉA ÁVILA RAMALHO SALES, matrícula N. 320.132,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Angelo Canducci Passareli, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 17 Designar KARLA RENATA DE AZEREDO, matrícula N. 312.703,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Angelo
Canducci Passareli, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 18 Designar JAQUELINE DE ALMEIDA LOURENCO, matrícula N. 317.865,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Angelo Canducci Passareli.
Art. 19 Designar NADIEL ALVES FRANCO, matrícula N. 318.371, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Angelo Canducci Passareli.
Art. 20 Designar MICHELLE FERNANDES BRAGA ROLIM, matrícula N.
314.428, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador 
Arquibaldo 
Carneiro 
Portela,
ficando 
dispensada 
da 
Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 21 Designar TAIANE LIMA CARNEIRO, matrícula N. 318.995, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo
Carneiro Portela.
Art. 22 Designar OTÁVIO ALVES GALVÃO JUNIOR, matrícula N. 319.153,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arquibaldo
Carneiro Portela,
ficando dispensado
da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 23 Designar GABRIELA GUIMARÃES PAIVA, matrícula N. 320.408,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela.
Art. 24 Designar SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA, matrícula N. 321.082,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra
Reves Vasques Tonussi, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 25 Designar AMANDA LOPES BEZERRA, matrícula N. 321.282, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra
Reves Vasques Tonussi, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 26 Designar TARSILLA VECCHI PACHECO COELHO, matrícula N. 321.167,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 27 Designar LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, matrícula N.
321.408, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 28 Designar OSÉSA RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula N.
318.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Ana Maria Cantarino, ficando dispensado da Função Comissionado,
FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 29 Designar DYME CUSTODIO BORGES, matrícula N. 320.414, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria
Cantarino, ficando dispensado da Função Comissionado, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 30 Designar ÉDER FERREIRA ROCHA, matrícula N. 320.901, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Ana Maria Cantarino.
Art. 31 Designar TRYCIA CARDOSO SATHLER ROSA FERREIRA, matrícula N.
315.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 32 Designar ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE, matrícula N.
319.450, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino.
Art. 33 Designar DIOGO MOLINA RODRIGUES PINTO, matrícula N. 316.157,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando
Antonio Habibe Pereira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 34 Designar DARSON MACHADO DE SOUSA, matrícula N. 320.061,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando
Antonio Habibe Pereira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 35 Designar CAROLINE SOUZA CARVALHO MELO, matrícula N. 320.488,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 36 Designar ANA CLARA MARINHO SANTOS RIBEIRO, matrícula N.
321.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira.
Art. 37 Designar LUCIANA VAZ DOS REIS, matrícula N. 316.975, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira.
Art. 38 Designar ADRIANA PORTUGUEZ DO NASCIMENTO, matrícula N.
319.507, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador Jose Cruz Macedo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 39 Designar JÉSSICA MARIA SABINO GUEDES, matrícula N. 320.501,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose
Cruz Macedo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 40 Designar ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula N. 319.057,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao
Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensado a Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 41 Designar LIDIANE ALVES CAMELO DE BARROS, matrícula N. 315.094,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensado a Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 42 Designar HIRAN MARCOS FERREIRA CAMPOS, matrícula N. 318.464,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 43 Designar MARIANA DORTA MONTENEGRO, matrícula N. 321.147,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 44 Designar RICARDO BARROS DE ALMEIDA, matrícula N. 320.137,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Diaulas Costa Ribeiro, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 45 Designar ROSICLAY GOMES SOBRINHO, matrícula N. 320.470,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas
Costa Ribeiro, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 46 Designar LUCILENE DE ASSIS SOUSA VELLOSO, matrícula N. 311.641,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.