DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092100067
67
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 98 Designar HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N.
317.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador 
Roberval 
Casemiro 
Belinati,
ficando 
dispensado 
da 
Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 99 Designar ANDRE LACERDA DE ARAUJO, matrícula N. 319.150,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Roberval Casemiro Belinati.
Art. 100 Designar MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula N.
321.488, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati.
Art. 101 Designar VERÔNICA MAIA DE SOUZA, matrícula N. 308.874,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 102 Designar ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N.
315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para
exercer a
Função Comissionada,
FC-05,
do Gabinete
da Exma.
Sra.
Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 103 Designar ROBERTO CARLOS SPILLARI, matrícula N. 311.470,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas
Custódio, 
ficando 
dispensado
da 
Função 
Comissionada, 
FC-02,
de 
Auxiliar
Especializado da referida Unidade.
Art. 104 Designar SULLIANY BANDEIRA DE ASSIS BRITO, matrícula N.
320.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 105 Designar VICTOR BRAGA PARENTE, matrícula N. 318.700, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo
Barbosa
de Oliveira,
ficando
dispensado da
Função
Comissionada, FC-04,
de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 106 Designar PEDRO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA, matrícula N.
319.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira.
Art. 
107
Designar 
VINICIUS
CERQUEIRA 
GOMES
BARBOSA 
DO
NASCIMENTO, matrícula N. 320.543, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de
Oliveira.
Art. 108 Designar ELAINE DE MELO RIBEIRO BRANCO, matrícula N. 311.914,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Esdras Neves Almeida, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 109 Designar JOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE, matrícula N.
316.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 110 Designar MARCOS CHERULLI DE CARVALHO, matrícula N. 319.489,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 111 Designar
CRISTIANE BORGES ARANTES AYRES,
matrícula N.
314.665, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida.
Art. 112 Designar MILENE MARINS RAMOS DA SILVA, matrícula N. 316.655,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fábio
Eduardo Marques.
Art. 113 Designar AMANDA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula N. 320.069,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson
Barbosa
de
Azevedo,
ficando
dispensada da
Função
Comissionada,
FC-04,
de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 114 Designar DÉBORAH KAREN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FARIAS,
matrícula N. 320.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador
Robson Barbosa
de Azevedo,
ficando
dispensada da
Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 115 Designar DIEGO ADÃO MAGALHÃES DIAS, matrícula N. 320.461,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador
Robson
Barbosa
de Azevedo,
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 116 Designar DIENE FERNANDES MOURA, matrícula N. 320.476,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 117 Designar MARA RUBIA VELOSO GOMES MOREIRA, matrícula N.
314.189, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 118 Designar ISABELA NUNES GONÇALVES, matrícula N. 320.163,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone
Costa Lucindo Ferreira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 119 Designar RENATO JUNIO FELIX DOS SANTOS, matrícula N. 320.431,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Simone Costa Lucindo Ferreira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 120 Designar RENATA EMANUELLE ALVINO FERREIRA, matrícula N.
318.980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.
Art. 121 Designar LUCIANO DE CARVALHO VILLA, matrícula N. 320.555,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 122 Designar BRUNA DOS SANTOS RESENDE RAMOS, matrícula N.
316.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 123 Designar ÂNGELA MARIA VELOSO PARRA, matrícula N. 310.869,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 124 Designar GIULIANNA LOUISE CHRISTOFOLI MENDES, matrícula N.
317.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 125 Designar NATHALIA AGUIAR MORAIS, matrícula N. 315.463,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Leila Cristina Garbin Arlanch, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 126 Designar ANDRE ANCHISES DUARTE CERQUEIRA, matrícula N.
312.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch.
Art. 127 Designar PAULO HENRIQUE GURJÃO DE CARVALHO AMARAL,
matrícula N. 319.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida
Unidade.
Art. 128 Designar GLEDSON DE LIMA ARAUJO, matrícula N. 315.343,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch.
Art. 129 Designar MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula N. 316.708,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam
Belmiro Rosa.
Art. 130 Designar LAURA UACILA DE OLIVEIRA E SOUSA, matrícula N.
320.372, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 131 Designar RAQUEL DE ALCÂNTARA SEGURA, matrícula N. 312.604,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05 do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson
Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 132 Designar ADRIANA LEINEKER COSTA, matrícula N. 317.402,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05 do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson
Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 133 Designar BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA, matrícula N.
321.073, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 134 Designar FERNANDA NOGUEIRA PEREIRA LONGHITANO, matrícula
N. 317.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.
Art. 135 Designar ANA MARISA FERREIRA PASSAGLI, matrícula N. 321.123,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy
de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado da referida Unidade.
Art. 136 Designar GABRIEL ZAMAI GALDEANO, matrícula N. 321.071,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy
de Faria Pereira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 137 Designar MARIA CLARA CRONEMBERGER NOLÊTO, matrícula N.
321.107, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.
Art. 138 Designar DALMA CRISTINE MARQUES BALIEIRO, matrícula N.
313.447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 139 Designar MARCELLA DE CARVALHO LEITÃO, matrícula N. 317.172,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio
Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 140 Designar LAVINIA SILY DE ASSIS MAGALHAES, matrícula N.
319.929, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida
Unidade.
Art. 141 Designar AMANDA CAMILLA SILVA MACHADO KRAUSPENHAR,
matrícula N. 321.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.
Art. 142 Designar ÉRICA ROCHA SIQUEIRA, matrícula N. 321.157, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.
Art. 143 Designar ANA PAULA ELIAS FRANCA, matrícula N. 318.577,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuíno
Aparecido Rissato, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 144 Designar FERNANDA FERNANDES AZEVEDO MARTINS, matrícula N.
318.594, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador
Jesuíno 
Aparecido
Rissato, 
ficando
dispensada 
da
Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 145 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO