DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.008236/2023-81.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
ANNE SHIRLEY DE SOUZA CORREA, Mat. nº 037527-6, solicitando o comparecimento
URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de
dezembro
de
2012
e
Portaria
nº
244 de
junho
de
2020
do
Ministério
da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 86/DRH-3/8939,
com AR nº JU 73970626 6 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunição foram sem sucesso.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Chefe do GAP/DF
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 9, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS,
no uso
de
suas
atribuições
e
em
conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário: JUNHO/2023.
. CPF
NOME
. ***.882.984-**
COSMO ALVES DE ANDRADELIMA
. ***.600.654-**
IRANDI MARQUES RAMOSLIMASILVA
. ***.379.884-**
MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE MORAES
. ***.413.674-**
ELIZEIDE DE OLIVEIRA LIMAEIRO
. ***.839.304-**
IRACY CANCIO DA ROCHALIMA
. ***.728.624-**
MARIA NEIDE VIANA SANTANA
. ***.694.994-**
MARLENE SILVA DOS SANTOS VICENTE
. ***.907.344-**
NALBERT CLEYTON ROSENDO NUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, DE 9 DE SETEMBRO DE
2023
Processo nº 23107.028511/2023-06.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
1. Tornar pública a notificação de suspensão de pagamento na folha de
julho/2023, dos servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de
vida anual, no mês do aniversário:
. Aposentado(a)
. NOME
M AT R Í C U L A
. MARIA CELESTE COELHO DE FARIAS
0688252
. PEDRO RANZI
0414326
. Beneficiário(a) de Pensão
. NOME
M AT R Í C U L A
. FLAVIA SAMPAIO XAVIER
0413992
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de
Registro e Movimentação de Pessoas (CRMP), sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A,
BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação
estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da
União, de 09 de março de 2022.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail:
crmp.digep@ufac.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao:
I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos.
II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.
III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL a permissão para apresentar
Declaração de Vida ou Escritura Pública Declaratória de Vida, mediante a vinda de
tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de
sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no
Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h,
ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente
até que seja entregue a Declaração ou a Escritura, no prazo máximo de 60 dias.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21 DE 19, DE SETEMBRO DE 2023
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de SETEMBRO/2023, em
virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:
. Nomes
Aposentado/Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de
Vida
Órgão / Matrícula
. NEUZA DUTRA FERREIRA
Aposentado
01/05/2023
26276-0417016
. HUGO GABRIEL MAXIMIANO DE OLIVEIRA
Beneficiário de Pensão
01/05/2023
26276-1848661
. LUZIA ALVES TEIXEIRA
Beneficiário de Pensão
01/05/2023
26276-1123704
. MARIA JOSE FERREIRA DA COSTA
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-0415250
. MARIANA CARNEIRO DE SOUZA
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-0417227
. PEDROSA CATARINA PINTO DOS REIS
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-1123777
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 106-PROGEP/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.310-RTR/UFMS, de 9 março de 2023, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Restabelecer os proventos de aposentados e pensionistas que fizeram a
comprovação da prova de vida anual obrigatória após a publicação da suspensão de pagamento,
conforme Edital nº 51-Progep/UFMS, de 3 de abril de 2023, publicado no DOU nº 65, de 4 de
abril de 2023; Edital nº 90-Progep/UFMS, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU nº 147, de
3 de agosto de 2023; Edital nº 99-Progep/UFMS, de 4 de setembro de 2023, publicado no DOU
nº 170, de 5 de setembro de 2023, e nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91,
de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 1º de outubro de 2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
. Alvino Centuriao
043****
Aposentado
. Antonio Joao de Almeida
043****
Aposentado
. Antonio Siqueira Loureiro
043****
Aposentado
. Brandina de Melo Bandeira
114****
Aposentado
. Circe de Souza Martins
043****
Pensionista
. Edilberto Figueiredo
043****
Aposentado
. Eduardo Velasco de Barros
043****
Aposentado
. Eliana Mara Costa Roos
114****
Pensionista
. Elisa Teruya Oshiro
043****
Aposentado
. Ernesto da Paz Monteiro
043****
Aposentado
. Francisco da Conceicao Pereira
043****
Aposentado
. Guido Marks
043****
Aposentado
. Ione Pereira da Silva
043****
Pensionista
. Jadir Xavier
043****
Aposentado
. Jair Ferreira da Silva
043****
Aposentado
. Joao Pinto de Amorim
043****
Aposentado
. Jose Batista Paniago de Miranda
114****
Aposentado
. Jose Carlos Perroni
043****
Pensionista
. Jose Goncalves de Souza
043****
Aposentado
. Julia Monge Hattene
043****
Aposentado
. Lecy Ramos de Souza
043****
Aposentado
. Lindaura Caetano de Souza
043****
Aposentado
. Lucilene Pereira dos Santos Prado
043****
Aposentado
. Manoel Benedito Carvalho
043****
Aposentado
. Maria do Carmo Escobar
043****
Aposentado
. Maria Rita Marques
043****
Aposentado
. Mary Fatima Teodoro Alfonso Rios
043****
Aposentado
. Nelson Barbosa Tavares
043****
Aposentado
. Ney Lacerda Faria
043****
Aposentado
. Noemia Almeida de Souza
043****
Pensionista
. Tania Gomes Alves de Souza Goncalves
114****
Aposentado
. Valencio Feliciano Nogueira
043****
Aposentado
. Wilson Elias Basmage
043****
Aposentado
. Yara Maria Passos Viana
054****
Aposentado
. Yvone de Souza Almeida
043****
Aposentado
2. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou ainda
pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA