DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 5
202121223 A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
500
(quinhentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
EURÍPEDES DE
MARÍLIA
FUNDACAO DE ENSINO
EURIPIDES SOARES DA
ROCHA
. 6
202121290 CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
500
(quinhentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
EURÍPEDES DE
MARÍLIA
FUNDACAO DE ENSINO
EURIPIDES SOARES DA
ROCHA
. 7
202121152 A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
560
(quinhentas
e sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
PARAÍSO
FIUSA
EDUCACIONAL
S/SIMPLES LTDA - EPP
. 8
202121153 CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
560
(quinhentas
e sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
PARAÍSO
FIUSA
EDUCACIONAL
S/SIMPLES LTDA - EPP
. 9
202121200 LO G Í S T I C A
(Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
SANTA AMÉLIA
SOCIEDADE EDUCATIVA
E
CULTURAL
AMELIA
S/C LTDA - EPP
. 10
202120854 G EO G R A F I A
(Licenciatura)
500
(quinhentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
UNIDOM
-
B O S CO
DOM BOSCO
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
. 11
202120855 GESTÃO
HOSPITALAR
(Tecnológico)
700
(setecentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
UNIDOM
-
B O S CO
DOM BOSCO
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
. 12
202120716 GESTÃO
FINANCEIRA
(Tecnológico)
1000 (uma
mil)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
U N I FAT EC I E
CENTRO EDUCACIONAL
FATECIE LTDA
. 13
202120717 N EG Ó C I O S
IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
1000 (uma
mil)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
U N I FAT EC I E
CENTRO EDUCACIONAL
FATECIE LTDA
. 14
202120911 SISTEMAS
PARA
INTERNET (Tecnológico)
1000 (uma
mil)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
U N I FAT EC I E
CENTRO EDUCACIONAL
FATECIE LTDA
. 15
202120705 P E DAG O G I A
(Licenciatura)
5000 (cinco
mil)
Fa c u l d a d e
I M ES
INSTITUTO MINEIRO DE
EDUCACAO SUPERIOR
. 16
202120465 GESTÃO
PÚBLICA
(Tecnológico)
5000 (cinco
mil)
Instituto
de
Desenvolvimento
Tecnológico da
FG V
FUNDACAO
GETULIO
VARGAS
. 17
202120466 MARKETING
(Tecnológico)
5000 (cinco
mil)
Instituto
de
Desenvolvimento
Tecnológico da
FG V
FUNDACAO
GETULIO
VARGAS
. 18
202120467 PROCESSOS GERENCIAIS
(Tecnológico)
5000 (cinco
mil)
Instituto
de
Desenvolvimento
Tecnológico da
FG V
FUNDACAO
GETULIO
VARGAS
. 19
202120738 A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
1500 (uma
mil,
quinhentas)
U N I V E R S I DA D E
DE MOGI DAS
C R U Z ES
O R G A N I Z AC AO
MOGIANA
DE
EDUCACAO E CULTURA
SOCIEDADE
SIMPLES
L I M I T A DA
. 20
202120772 GESTÃO
COMERCIAL
(Tecnológico)
1000 (uma
mil)
U N I V E R S I DA D E
DO
CO N T ES T A D O
F U N DAC AO
UNIVERSIDADE
DO
CONTESTADO - FUNC
. 21
202120732 CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
1100 (uma
mil e cem)
U N I V E R S I DA D E
DO
EXTREMO
SUL
C AT A R I N E N S E
F U N DAC AO
EDUCACIONAL
DE
CRICIUMA
. 22
202120680 GESTÃO
HOSPITALAR
(Tecnológico)
1250 (uma
mil,
duzentas e
cinquenta)
U N I V E R S I DA D E
DO
OESTE
P AU L I S T A
A S S O C I AC AO
PRUDENTINA
DE
EDUCACAO E CULTURA
A P EC
. 23
202121282 GASTRONOMIA
(Tecnológico)
500
(quinhentas)
U N I V E R S I DA D E
PARANAENSE
UNIPAR -
SOCIEDADE
EMPRESARIAL LTDA.
. 24
202120877 MARKETING
(Tecnológico)
200
(duzentas)
U N I V E R S I DA D E
TUIUTI
DO
PARANÁ
SET SOCIEDADE
CIVIL
EDUCACIONAL
TUIUTI
L I M I T A DA
PORTARIA SERES/MEC Nº 370, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro
de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057,
de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de
2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC
listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a
distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele
estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de
graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes
do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s),
neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de
Ordem
Registro
e-MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202122075 GESTÃO DA PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
200
FAC U L DA D E
CDPI
FACULDADE CDPI LTDA
. 2
202123350 A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
250
FACULDADE DE
ROLIM
DE
MOURA
S O C I E DA D E
ROLIMOURENSE
DE
EDUCACAO E CULTURA
LT DA
. 3
202123351 CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
250
FACULDADE DE
ROLIM
DE
MOURA
S O C I E DA D E
ROLIMOURENSE
DE
EDUCACAO E CULTURA
LT DA
. 4
202023341 SEGURANÇA
PÚBLICA
(Tecnológico)
500
FAC U L DA D E
FIZAP
FAC U L DA D E
INTEGRADA
APOGEU
LT DA
. 5
202008697 A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
300
FAC U L DA D E
METROPOLITANA
DE ANÁPOLIS
INSTITUTO
METROPOLITANO
DE
EDUCACAO E CULTURA
LTDA - ME
. 6
202013909 DESIGN DE
INTERIORES
(Tecnológico)
500
FAC U L DA D E
METROPOLITANA
DE FRANCA
METROPOLITAN
EDUCACAO LTDA.
. 7
202013910 ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
500
FAC U L DA D E
METROPOLITANA
DE FRANCA
METROPOLITAN
EDUCACAO LTDA.
. 8
202013911 ENGENHARIA
DE
P R O D U Ç ÃO
(Bacharelado)
500
FAC U L DA D E
METROPOLITANA
DE FRANCA
METROPOLITAN
EDUCACAO LTDA.
. 9
202014484 GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
250
FAC U L DA D E
S U D O ES T E
CENTRO DE ENSINO E
PESQUISA
UNIGRAD
LTDA - ME
. 10
202113331 GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
200
FAC U L DA D E
T EC N O LÓ G I C A
FA LC ÃO
CENTRO TECNICO
DE
ENSINO PROFISSIONAL
LT DA
. 11
202113396 P E DAG O G I A
(Licenciatura)
400
VOAS
-
INSTITUTO DE
A P R E N D I Z AG E M
SUPERIOR
M3B
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 371, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro
de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057,
de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de
2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC
listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a
distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele
estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de
graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes
do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s),
neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de
Ordem
Registro
e-MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202122095 GESTÃO
HOSPITALAR
(Tecnológico)
1000
(uma mil)
FAC U L DA D E
C AT H E D R A L
FAC U L DA D ES
CATHEDRAL DE ENSINO
SUPERIOR
. 2
202213810 P E DAG O G I A
(Licenciatura)
1000
(uma mil)
FACULDADE DO
S E R T ÃO
CENTRAL EAD
UNIAO ESTUDANTIL DO
SERTAO
CENTRAL
-
UNESC LTDA
. 3
202123726 A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO
E
I N OV AÇ ÃO
INSTITUTO
DE
EDUCACAO
E
INOVACAO IEDI LTDA
. 4
202123734 ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
100 (cem)
INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO
E
I N OV AÇ ÃO
INSTITUTO
DE
EDUCACAO
E
INOVACAO IEDI LTDA
. 5
202123730 CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO
E
I N OV AÇ ÃO
INSTITUTO
DE
EDUCACAO
E
INOVACAO IEDI LTDA
. 6
202123781 GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
100 (cem)
INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO
E
I N OV AÇ ÃO
INSTITUTO
DE
EDUCACAO
E
INOVACAO IEDI LTDA
. 7
202123737 MARKETING
(Tecnológico)
100 (cem)
INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO
E
I N OV AÇ ÃO
INSTITUTO
DE
EDUCACAO
E
INOVACAO IEDI LTDA
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.035, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 03
(três) meses, à empresa LUCIANO BEZERRA DA SILVA (CNPJ n.º 01.098.180/0001-59),
cumulada com multa de 1% (um por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s)
prejudicado pela conduta do licitante, no valor de R$ 4.408,76 (quatro mil, quatrocentos e
oito reais e setenta e seis centavos), penalidades previstas no art. 49, inciso V, do Decreto
n.º 10.024/2019 (impedimento) e no subitem 21.2, inciso II (2), do termo de referência do
Pregão 07/2022 - UFPE. Processo n.º 23076.133061/2022-03.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.749, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, a Proposta de Distribuição das Funções
Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 49/2023 - DIR - ANG, de
4 de setembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 52/2023 - DIR - ANG, de 13 de
setembro de 2023; a Portaria nº 1.695, de 15 de setembro de 2023; o Memorando
Eletrônico nº 54/2023 - DIR - ANG, de 19 de setembro de 2023; a Portaria nº 1.748, de 20
de setembro de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.695, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 2, pág. 24, da maneira como
segue: onde se lê: "para exercer a função de Gerente Executivo", leia-se: "para exercer a
função de Gerente Administrativo". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
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