DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 338/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.817/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1273/2019
850.818/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1274/2019
850.819/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1275/2019
850.820/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1276/2019
850.821/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1277/2019
850.822/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1278/2019
850.823/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1279/2019
850.851/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1280/2019
850.852/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1281/2019
850.211/2018-MAGELLAN
MINERAIS
PROSPECCAO
GEOLOGICA
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-
CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1608/2019
850.052/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.- CPF ou CNPJ
10.563.627/0001-04- Alvará n°4968/2023
850.582/2022-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI- Cessionário:MINERACAO
RIO NOVO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.283.274/0001-76- Alvará n°1394/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.871, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860670/2023-94-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9277051)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.872, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860673/2023-28-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9277052)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.873, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860676/2023-61-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9277050)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860677/2023-14-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9277049)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860674/2023-72-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9280395)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.877, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860671/2023-39-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9282002)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820517/2023-23-CERAMICA SOLOARTE LIMITADA (Documento SEI: 9276973)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832641/2023-21-CERAMICA BURITIS LTDA (Documento SEI: 9276991)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871479/2023-68-LARISSA HELENA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 9276994)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 733, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.207596/2022-39, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da TR ÊS
TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 94.813.102/0050-58, com capacidade de produção
de 1.000 m³/d, localizada na Rodovia MT 225, km 01, Zona Rural, Vera - MT, respeitadas
as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.095, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMT0422387
AGUA
VIVA
COMERCIO
DE
BEBIDAS
E
GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
19.258.985/0001-88
48610.230052/2023-51
.
GLPPI0422371
ALIANCA GAS LTDA
04.250.829/0002-84
48610.230057/2023-84
.
GLPPR0422363
AVENIDA GAS LTDA
51.310.912/0001-09
48610.230060/2023-06
.
GLPSP0422367
CINTHIA LIMA ANDRADE ALVES
49.779.593/0001-25
48610.226630/2023-55
.
GLPAP0422379
EGV COMERCIO DE GAS LTDA
50.056.114/0001-21
48610.227465/2023-59
.
GLPSC0422377
ESCALVADOS GAS E AGUA LTDA
46.557.280/0002-15
48610.229657/2023-08
.
GLPSC0422390
GALO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
42.659.453/0001-74
48610.218280/2022-72
.
GLPSP0422360
IVAN DO GAS LTDA
49.614.620/0001-00
48610.227939/2023-62
.
GLPPB0422381
J C MOURA DEPOSITO DE GAS DACAR
49.573.779/0001-23
48610.227086/2023-69
.
GLPMG0422385
LIGEIRINHO GAS E AGUA CARBONITA - LTDA
48.560.587/0001-10
48610.230161/2023-79
.
GLPTO0422358
MARDEM DE J A SOARES
44.101.300/0001-32
48610.229754/2023-92
.
GLPSC0422375
MERCADO 3M DI DOMENICO LTDA
01.648.679/0002-73
48610.229015/2023-09
.
GLPMT0422383
PEDRO AGUA & GAS LTDA
49.382.731/0001-38
48610.230152/2023-88
.
GLPRN0422369
SILOE COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
51.224.385/0001-01
48610.230080/2023-79
.
GLPMG0422373
SJ TELEGAS LTDA
50.452.178/0001-41
48610.230081/2023-13
.
GLPSP0422365
VANDA APARECIDA ROCHA DIAS GAS
38.266.719/0001-41
48610.230240/2023-80
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.096, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PI0243783
A ALENCAR & J PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDA
33.056.681/0001-69
48610.227717/2023-40
.
PR/RJ0243785
ASPEN COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
45.101.506/0001-25
48610.226957/2023-27
.
PR/PR0243773
AUTO POSTO BORBA MORO LTDA
07.667.149/0001-78
48610.229057/2023-31
.
PR/GO0243776
AUTO POSTO H5 LTDA
51.490.709/0001-53
48610.229250/2023-72
.
PR/TO0243778
AUTO POSTO JB LTDA
50.221.638/0001-20
48610.229981/2023-18
.
PR/RS0243768
COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDA
98.338.072/0114-25
48610.230219/2023-84
.
PR/PI0243769
FELIPE BARTZ MACHADO LTDA
15.219.109/0003-53
48610.230227/2023-21
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