DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO CAMILO CARVALHO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da
Proteção Social, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 06 a 07.09.2023, a fim da inauguração da Casa do Cidadão, concedendo-lhe uma
diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 157,71
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO, ocupante do cargo de professor da EEEP Doutor José Iran
Costa e Escola Estadual José Correia Lima – CREDE 17 da Secretaria da Educação, matrícula nº 181198985, a viajar às cidades de Lisboa/Portugal e Genebra/
Suiça, no período de 29 de agosto a 11 de setembro do corrente ano, a fim de participar da Escola de Física CERN 2023, concedendo-lhe 13 (treze) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 1.734,53 (um mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), 2 (duas) ajudas de custo no valor unitário de
R$ 1.734,53 (um mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 14/08/2023, de
R$ 4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos), passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/Várzea Alegre, no valor de R$ 116,54 (cento e dezesseis reais e
cinquenta e quatro centavos), passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Lisboa/Genebra/Fortaleza, no valor de R$ 13.876,61 (treze mil, oitocentos e setenta e
seis reais e sesseta e um centavos), e seguro viagem no valor de R$ 891,01 (oitocentos e noventa e um reais e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea
b do § 1º § 3º § 5° do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; art. 6º; § 2º do art. 8º e art. 10; classe IV, do anexo II do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar
às cidades de CanindéCE e Hidrolândia/CE, no dia 14 de setembro do corrente ano, a fim de participar do III Comitê Regional de Líderes, com os(as) Secre-
tários(as) Municipais de Educação de Jurisdição da CREDE 7, bem como, em Hidrolândia visitar a Secretaria de Educação e uma escola em tempo integral,
visando fortalecer a cooperação com os Municípios, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe
II, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANILO GURGEL
SERPA, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula nº 30000056, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade Brasília - DF,
no período de 04 a 06 de setembro de 2023, a fim de participar de reuniões no Itamaraty e com investidores, no intuito de prospectar mais investimentos
para o Estado, concedendo-lhes duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),acrescidos de
60% ( sessenta por cento) no valor total de R$ 946,,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA FORTALEZA-CE,
no valor de R$ 6.564,14( seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 7.746,98 (sete mil, e setecentos e
quarenta e seis reais e noventa oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELMO ROBERTO
BELCHIOR AGUIAR, ocupante do cargo de Presidente, matrícula nº 30000102, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar à cidade de Sobral/
CE, no dia 15 de setembro de 2023, a fim de Participar de Visita Técnica,, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 43,81 (quarenta e três reais e
oitenta e um centavos), totalizando R$ 56,57 (cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), acrescido de 20% (por cento) referente ao município de
Sobral/CE de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.122.211.20829.15.339014.1.5009100000.0.2.01. CASA CIVIL, em
Fortaleza, CE, 14 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102,
desta autarquia, a viajar aos municípios de Jardim, Antonina do Norte e Tauá-CE, no período de 11/06 à 16/09/2023, a fim de Representar o Superintendente
no Projeto Piloto do Município de Jardim (oficina de treinamento para tirada de pendências), Audiência Pública no município de Antonina do Norte e Encontro
dos Assentamentos e Áreas de Conflitos da Área Sul da Diocese de Crateús em Tauá, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 481,91 (quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO, Superintendente do IDACE, a viajar a cidade de Guaraciaba do Norte, no
período de 14 e 15/09/2023, a fim participar da Área do Conhecimento Ibiapaba AGROTECH, ministrar palestra sobre os trabalhos de Regularização Fundi-
ária, concedendo-lhe uma diária e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais , sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e
trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE .
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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