DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1,
CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o NUP nº 43022.002488/2023-69, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII –
FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 116/2021, por mais
60 (SESSENTA) dias corridos, a partir de 11/09/2023, cujo objeto consiste Pavimentação da Rodovia CE-397, Trecho: Entr. CE-152 (B) (Palestina) – Poço
do Pau, com Extensão de 12,64 km; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA:
10/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e WLADIMIR
MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2022/SOP NUP nº. 43022.002086/2023-64, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA II -CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614
SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE III – ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP
60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR,
brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido termo fundamenta-se no
art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo (nup) nº. 43022.002086/2023-64, como parte integrante deste
Termo, independente de transcrição VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos prazos
de execução e vigência do Contrato n.º 285/2022, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente,
para os dias 31/01/2024 e 19/04/2024, cujo objeto contratual consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE (CBUQ) SOB JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE
QUIXERAMOBIM (LOTE VI). IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 19/04/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Cláusulas XII – DATA: 06/09/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SOP) E IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº364/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022/SOP NUP nº. 43022.001711/2023-51, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , CETUS CONSTRUTORA EIRELI II -CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador do RG nº 769.878.683-87 e do CPF nº 94002027320, residente e
domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521 – Aptº 1702 – bairro Cocó, Fortaleza - Ce III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775,
Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298,
Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu
procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 001810396 (SSP-RN) e de CPF nº 094.361.964-58, residente
e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, aptº. 504 t1 – bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-770 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido
termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, incisos II c/c VI da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, no Contrato
em sua Cláusula Oitava, item 8.4, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.001711/2023-51, parte integrante deste Termo, independente de transcrição
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº
364/2022/SOP, cujo objeto consiste no serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1
pra atender as necessidades do Posto da Polícia Militar de Baturité – CIPM 3ª CRPM, Baturité/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos, a contar de 19/08/2023. 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias corridos, a contar de 05/11/2023 até 14/03/2024.
IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 14/03/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA:
31/08/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP)
E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI) (Procurador).
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº391/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022/SOP NUP nº. 43022.002082/2023-86, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , A CONSTRUTORA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II
-CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo
Aguiar, nº 521, apto. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão -
Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.002082/2023-86, como parte
integrante deste termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do Contrato nº 391/2022, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do Prédio da UVA – Campus Betânia – Áreas de Convivência, Uvanet
e Auditório, localizada no Município de Sobral – CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2023, findando
em 29/01/2024. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 13/10/2023, findando em 13/03/2024. IX – VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 13/03/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 04/09/2023
XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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