DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
CONTRATO Nº01352023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
Fiscal
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Suplente
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
Obra
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, NA EEFM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, NO MUNICIPIO DE IBARETAMA - 
CE Município: IBARETAMA Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA 
E PROJETOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0735/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS no uso de suas atribuições legais, e consi-
derando a necessidade da adoção de medidas orientativas emanadas da Resolução nº 3368/2023, advinda do Processo nº 00982/2017-9, do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará – TCE, a fim de tornar mais eficaz a condução dos processos, cujos objetos sejam a execução de obras públicas de engenharia 
de edificações e rodovias, resolve RECOMENDAR que, quando da fiscalização da respectiva execução, sejam observados se a empresa contratada 
está cumprindo com todos os critérios técnicos exigidos, além de atentar para os aditivos de prorrogação de prazo dos contratos, os quais deverão estar 
devidamente motivados e fundamentados, demonstrando a vantajosidade em sua continuidade, conforme os preceitos estabelecidos na Lei nº 8.866/1993, 
bem como na Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações; RECOMENDA AINDA que, quando do planejamento e elaboração de projetos de obras, seja 
observada a devida adequação dos equipamentos públicos ao atendimento de pessoas com mobilidade reduzida, em cumprimento ao que determina a Lei de 
Acessibilidade nº 10.098/2000. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0736/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS no uso de suas atribuições legais, e conside-
rando a necessidade da adoção de medidas orientativas emanadas da Resolução nº 3473/2023, oriunda do Processo nº:30217/2018-6, do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará,- TCE, a fim de tornar mais eficaz a condução dos processos, cujos objetos sejam a execução de obras e serviços de engenharia rodovi-
ária, resolve RECOMENDAR que, quando da fiscalização da respectiva execução sejam observados se a empresa contratada está cumprindo com 
todos os critérios técnicos exigidos, além da observância em relação ao cumprimento no que diz respeito aos itens abaixo elencados: I) O processo de cura 
do concreto, além dos demais critérios executivos e de controles tecnológicos e geométricos para aceitação, deverão estar em conformidade com a Norma 
Técnica ABNT NBR 6118:2023; II) Se o grau de compactação da base, bem como os demais critérios executivos e de controles tecnológicos e geométricos 
para aceitação, deverão estar em conformidade com as Normas Técnicas SOP-ES-P 04/19, DNIT Nº 141/2022-ES e demais especificações correlatas; III) 
As obras em Rodovias deverão estar devidamente sinalizadas, atendendo as especificações do Manual de Sinalização Rodoviária da SOP/CE e o Manual de 
Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do DNIT, de forma a evitar possíveis riscos aos usuários e operários. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA: 0766/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2023.
CONTRATO Nº01652023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÃO NO BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO - BBS - NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 11 de setembro de 2023
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0772/2023 – SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termos de recebimentos.
CONTRATO Nº155/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
FISCAL: ENG.º CLÓVIS FONTENELE NETO
700.132-1-5
6429-D
SUPLENTE: ENG.º  JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA
700.141-1-4
5385-D
OBRA
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM PROJETORES DE LED RGB, INCLUINDO O SISTEMA 
DE AUTOMAÇÃO, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DE LÓGICA, FOCALIZAÇÃO, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL 
DE AUTOMAÇÃO PARA ATENDER À ARENA CASTELÃO, EM FORTALEZA/CE. DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O. -  REGIÃO METROPOLI-
TANA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA A. R. Z. INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 13 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2021
NUP: 43022.002488/2023-69
I – ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual 
n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:  com sede 
na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no