DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XII – CRATEÚS (ANTIGO LICEU), em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta)
dias, a partir de 04 de novembro de 2023 até 30 de julho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , FERDINANDO
TEIXEIRA RODRIGUES - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B.
de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2022/PROCESSO N°22001.005219/2023-22
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua: Domingas Gomes, nº 98, Bairro:
Centro, CEP: 63.660-000, Tauá/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.508.686/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA, (Brasileiro), portador da CNH/DETRAN nº 04779243180, e do CPF nº 027.335.713-11, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2022, publicado no D.O.E de 05/09/2022; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º c/c art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução,
reajustar o valor ao contrato e informar valor ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas Ações Pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Grupo: 3 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA
TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de
alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais)
passando de R$ 797.040,00 (setecentos e noventa e sete mil e quarenta reais) para e R$ 798.120,00 (setecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais).
conforme Despacho da CEGEF/COFIN/SEDUC datado em 11/07/2023, págs. 42-43 e Despacho da CEALE/SEDUC, datado em 17/07/2023, págs. 46-49
do processo nº 22001.005219/2023-22. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor
global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de e R$ 798.120,00
(setecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 17/07/2023, págs.
46-49 do processo de n.º 22001.005219/2023-22.-30 e IG nº 1277994 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto
de 2023 até 29 de agosto de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos
serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO
– CEALE, datado em 17/07/2023, págs. 46-49 do processo de n.º 22001.005219/2023-22 e IG nº 1277994 constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 11 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA
, 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº304/2022/PROCESSO Nº22001.04941/2023-40
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: a
EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR ME, com sede na Rua João de Maria Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052.460, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro,
solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000030022267 SSPDS/CE e do CPF nº 006.261.023-67 , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 304/2022, publicado no D.O.E de 12.09.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado
no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, e informar valor complementar ao contrato, que tem por objetivo o serviço de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, EEEP JOAQUIM MOREIRA DE
SOUSA , no municipio de FORTALEZA CE e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativo,
grupo 6 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil
reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 18/08/2023, págs. 44-48 e IG nº 1280740 constante dos
autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado o eventual direito de reajuste do valor contratual, na forma do que prescreve a Cláusula
Quinta do Contrato supracitado e Lei 8666/93; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução,
ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024,
podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 18
de agosto de 2023, págs. 44-48, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 31 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, SAMIR CAVALCANTE AUR
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE , 2.ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Fortaleza 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2023/PROCESSO N°06639048/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2022 - SUB-ROGADO com SACC 1248921-SEDUC, PASSANDO A SER CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA,
com a Interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na na Av. Coronel Virgílio Távora, nº289,
Centro, Itaitinga-CE, CEP 61.880-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, inscrito no RG nº2005009008235 e CPF nº288.347.618-71, residente e
domiciliado na Rua Dr. Walter Porto, nº1708A, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP 60822-250 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022-Sub-rogado, publicado no D.O.E de 14.02.2022, regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE I – TAMBORIL, em Regime de Empreitada por Preço
Fechar