DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que
tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 04 de
novembro de 2023 até 30 de julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA:
06 de Setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FERDINANDOO TEIXEIRA
RODRIGUES - FT CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADO , FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. e Testmunhas:1. Carlos
Rodrigo de Barros , 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 15 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº201/2023/PROCESSO Nº22001.010739/2023-57
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. Washigton Soares, nº 55, sala 307- Edson Queiroz,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 30.546.059/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA SOUZA
JOCA LIMA, inscrita no CPF sob nº 056.785.073-03 e RG nº 2005009003055, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2023, publicado
no D.O.E de 05.07.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto o serviço de Apoio Logístico para atender as demandas da
Secretaria de Educação – SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora
aditado, terá um acréscimo de R$ 400.497,48 (quatrocentos mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), passando de R$ 1.601.989,90
(um milhão, seiscentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) para R$ 2.002.487,38 (dois milhões, dois mil, quatrocentos e oitenta
e sete reais e trinta e oito centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI
nº 000016 da CELOG datado em 08 de agosto de 2023, Despacho/CELOG datado em 22 de agosto de 2023 e IG Nº 1281519, constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 05 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , MARIANA SOUZA JOCA LIMA
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALINE CHAGAS DE FREITAS MENEZES , MARIA VERA LUCIA PINHEIRO. Fortaleza 12 de setembro de 2023 .
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07206544/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0583-95 -
CREDE 06 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA:
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES, inscrita no CNPJ sob n.º 12.975.890/0001- 36, Município Granja/CE, representada neste ato, pelo
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato n.° 03/2023, de acordo com a Carta Convite de nº. 01/2023 publicado no D.O.E. – CE de 04/04/2023, pág. 82, e de acordo com o
processo VIPROC n.° 07206544/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº03/2023, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.053,30 (oito mil e cinquenta e três reais e trinta centavos), que representa 24,98 % (vinte e
quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - PAULA REGINA BRITO PORTELA
2 - IRENE BISPO DAMASCENO PONTE, Fortaleza de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017984/2023-95/
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0797-16, estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Cep:
63.8000- 000, Telefone ( 88 )99646-5442, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Roberto Almeida
de Carvalho; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,
com sede à Rua Padre Alexandre, nº 178, Bairro Centro, Município Jaguaretama - CE, CEP 63.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023, contrato nº 10/2023, publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o NUP
22001.017984/2023-95 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim,CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE SALAS (CIVIL E
ELÉTRICA), RETELHAMENTO, REFORMA DE ÁREAS EXTERNAS, na Escola de Ensino Médio João de Araújo Carneiro, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias,
a partir de 19 de setembro de 2023 até 17 de novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo..;
XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATANTE Ana Claudia Pinheiro Costa
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1SHEILA DA SILVA FERNANDES 2MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01923244/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - Município de Milagres /CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato representada
por seu(sua)Coordenador (a) , Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: 7 SEVEN CONTABILIDADE, CONSULTORIAS E COWORKING
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.569.808/0001-27, Município: Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MENESES
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços de Contabilidade, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de
Participação nº 10/2023 FORO: Milagres /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 180,00(cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA:
04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE MENESES DA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS GRAÇAS MORAIS RODRIGUES 2 - RITA AGLAILMA MORAIS RODRIGUES FERREIRA, Fortaleza 05 de
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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