DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 380/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prestação 
dos serviços de manutenção corretiva e preventiva das instalações físicas e prediais e de equipamentos públicos, a serem executados no Bloco do NUAP 
do DETRAN/CE Sede, localizado na Maraponga, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 08012.009085/2023-69, Ata de Registro de Preços n° 12807/2022, o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto Estadual nº 32.824/2018, a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao fel cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 198.950,31 (cento e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), 
pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339039.1.7531200070.1 (REDUZIDA: 6640). 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE e MARIA 
CANILDES VIEIRA SALES- Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 387/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: pres-
tação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva das instalações fsicas e prediais e de equipamentos públicos, a serem executados no Posto 
do DETRAN/CE localizado no Conjunto Ceará, de acordo com as especifcações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 08012.009748/2023-45, Ata de Registro de Preços n° 12807/2022, o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto Estadual nº 32.824/2018, a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao fel cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 84.299,41 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), pagos 
em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339039.1.7531200070.1 (REDUZIDA: 6640). 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE e MARIA 
CANILDES VIEIRA SALES- Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 392/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prestação 
dos serviços de manutenção corretiva e preventiva das instalações físicas e prediais e de equipamentos públicos, a serem executados nas dependên-
cias da Superintendência do DETRAN/CE Sede, localizado na Maraponga, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP nº 08012.010637/2023-81, Ata de Registro de 
Preços n° 12807/2022, o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto Estadual nº 32.824/2018, a 
Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 169.175,00 
(cento e sessenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.1
22.211.20002.15.339039.1.7531200070.1 (REDUZIDA: 6640). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL 
MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE e MARIA CANILDES VIEIRA SALES- Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 393/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva das instalações físicas e prediais e de equipamentos 
públicos, a serem executados no Prédio do Centro Cultural do DETRAN/CE Sede, localizado na Maraponga, de acordo com as especificações e quantitatvos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento Processo NUP nº 08012.010506/2023-02, Ata de Registro de Preços n° 12807/2022, o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022-SOP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, o Decreto Estadual nº 32.824/2018, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao fel cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 197.026,22 (cento e noventa e sete mil,vinte e seis reais e vinte e dois centavos) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339039.1.7531200070.1 (REDUZIDA: 6640). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 
de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE e MARIA CANILDES VIEIRA SALES- Empresa KG 
CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 395/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. OBJETO: prestação dos serviços de MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO 
TIPO GRADIL, LOCALIZADO NO POSTO DO DETRAN/CE DO CONJUNTO CEARÁ, NOS TERMOS DA ARP 07865/2022 DA SOP, DA QUAL 
O DETRAN/CE É PARTICIPANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital do PE nº 20220020 – 
SOP, na ARP nº 07865/2022 – SOP, no Termo de Referência nº 12/2023 constante do Processo NUP 08012.010658/2023-05, e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220020 – SOP e seus anexos, a Lei Federal nº 8.666/1993 e os preceitos do direito público, 
no Decreto Estadual nº 32.824/2018, no Processo NUP 08012.010658/2023-05. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 12.606,88 (doze mil, seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 6640) 08200003.04.122.211.20002.15.339039.1.7531200070.1.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 
de agosto 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA- 
Representante da empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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TORNAR SEM EFEITO CORRIGENDA
Trata-se do Processo: Nº 05566888/2023 (Corrigenda e anexado ao processo Nº 08194198/2021, que tem por objeto a contratação direta, via inexigibilidade 
de licitação, de entidades de medicina do tráfego e psicologia do trânsito pra realizarem exames no âmbito do Programa “CNH Popular”, nos termos da Lei 
Estadual nº 14.288-A/2009). A corrigenda, publicada em 7 de junho 2023 no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 |, conforme fl. 
11, possui o seguinte texto: Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 303.332,00 (Trezentos e três mil, trezentos e trinta e dois reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: 
R$ 659.159,56 (seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Considerando a abertura do Processo Nº 
07383071/2023, que inaugura novo processo de contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de entidades de medicina do tráfego e psicologia do trânsito 
pra realizarem exames no âmbito do Programa “CNH Popular”, nos termos da Lei Estadual nº 14.288-A/2009, no valor global estimado de R$ 2.431.104,00 
(dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e quatro reais), decido tornar SEM EFEITO a publicação da Corrigenda supracitada. DETRAN, em 
Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO